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No Paraná, conferência do G20 + Favelas é realizada no Complexo Penitenciário de Piraquara

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A Etapa Paranaense da Conferência Nacional do G20 + Favelas aconteceu no Complexo Penitenciário de Piraquara, nesta quinta-feira (22), com foco em ouvir e dar voz a pessoas privadas de liberdade. No caso do sistema prisional, participaram mulheres de 19 a 26 anos e homens na faixa etária de 19 a 35.

A ação, realizada no Centro de Integração Social de Piraquara (CIS) e na Penitenciária Estadual de Piraquara – Unidade de Segurança (PCE – US), foi organizada pela Central Única das Favelas (CUFA) e pelo Núcleo de Política sobre Drogas da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp/PR).

Por meio de rodas de conversa e escuta ativa, o encontro, que contou com integrantes de CUFA, abordou temas como trajetórias de vida, moradia, pobreza, aliciamento, evasão escolar, oportunidades e projetos para um futuro melhor.

A iniciativa foi realizada em vários estados com diferentes grupos de juventudes em situação de vulnerabilidade social: quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pessoas em situação de rua e LGBTQIA+, sempre buscando dar voz às pessoas marginalizadas e permitindo uma abordagem mais inclusiva na agenda internacional do G20. No Paraná, a ação foi voltada para as pessoas privadas de liberdade, sendo essa a primeira vez que algo semelhante ocorre nas conferências.

O diretor adjunto da PPPR, Maurício Ferracini, destacou a importância da ação nas unidades penais. “Quando recebemos essa possibilidade de ter apoio institucional, participando de palestras e contando com todo esse trabalho realizado pelo G20, abraçamos a oportunidade, pois são instituições que têm uma visão humana, digna e buscam a justiça social. Realizar esse trabalho em um ambiente com pessoas privadas de liberdade é uma maneira eficaz de prepará-las para o convívio social”.

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Para o presidente estadual da CUFA Paraná, José Antonio Campos Jardim, a união entre as instituições é muito importante ao propor que todos os setores da sociedade possam expressar seus pontos de vista.

“Esse encontro marca um passo crucial para amplificar as vozes. Nossa proposta é, sobretudo, ouvir e debater as questões levantadas, proporcionando a oportunidade para que todos possam participar dessa discussão”, disse. “Ter essa chance de estar dentro do sistema penitenciário é de suma importância para nós, considerando que são vozes que, na maioria das vezes, são silenciadas pela condição em que se encontram”, destacou Jardin.

A assessora técnica do Núcleo de Política sobre Drogas Sesp, a policial penal e facilitadora da iniciativa nas unidades prisionais, Renata Himovski Torres, pontuou que a ação é um instrumento da democracia participativa, destacando a importância da parceria entre a PPPR e a Central Única das Favelas (CUFA).

“O foco dessa conferência do G20 Favelas é dar voz e escutar os jovens que estão presos. No Paraná, tivemos a oportunidade de viabilizar a conferência dentro do sistema prisional. A parceria com a CUFA é muito importante para a Secretaria de Segurança Pública, considerando que eles são uma organização da sociedade civil de grande relevância nacional. Estamos muito orgulhosos de termos sido contemplados com essa proposta”, disse ela.

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G20 –  O G20 é um fórum internacional que reúne as 20 maiores economias do mundo para discutir e coordenar políticas econômicas globais. O Brasil está na presidência até dezembro de 2024, o que tem permitido ao país liderar importantes discussões em nível global.

Dentro desse contexto, foi criado o G20 Social, uma plataforma voltada para o debate de questões sociais, como a redução das desigualdades, direitos humanos e sustentabilidade. O G20 Favelas é uma extensão dessa iniciativa, focando em dar voz às populações marginalizadas, como moradores de favelas e periferias, abordando os desafios globais enfrentados por essas comunidades.

As conferências do G20 Favelas, realizadas em todos os estados brasileiros e em outros 41 países, oferecem um espaço para que moradores e lideranças dessas áreas vulneráveis compartilhem suas vivências e proponham soluções para problemas como a fome, pobreza e exclusão social. Ao incluir essas vozes na agenda internacional, o G20 busca criar políticas mais inclusivas e representativas para todos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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