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Rede estadual abre na segunda-feira rematrículas para 2025; matrículas começam dia 13

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A Secretaria da Educação do Paraná (SEED-PR) informa que na próxima semana começa o período de rematrículas e matrículas para o ano letivo de 2025. Para a rematrícula de alunos que já estudam na rede estadual, o prazo inicia nesta segunda-feira (4) e segue até 12 de novembro. Já as matrículas iniciais devem ser feitas no período de 13 a 29 de novembro. Elas se destinam a alunos novos provenientes de escolas privadas, federais, de outros estados ou que estão retomando os estudos e que pretendem ingressar na rede estadual.

As datas serão diferentes para cada opção, mas ambos os processos serão realizados integralmente online, no site da SEED-PR acessando a Área do Aluno.

De acordo com o secretário da Educação, Roni Miranda, a expectativa é que cerca de 1 milhão de alunos efetivem a matrícula ou rematrícula neste ano. Segundo ele, a implementação do formato digital oferece maior praticidade para as famílias e otimiza o planejamento das instituições de ensino.

“A ampliação do uso da Área do Aluno para matrícula e rematrícula representa um avanço significativo na governança educacional do Paraná, pois simplifica o processo e melhora a gestão de vagas”, afirmou. A iniciativa, segundo o secretário, visa modernizar e tornar mais eficiente o sistema de matrículas, garantindo um atendimento mais ágil e transparente.

REMATRÍCULA – O período de rematrículas terá início na segunda-feira (04), estendendo-se até 12 de novembro. O processo é destinado aos estudantes que continuarão na mesma instituição de ensino e que cursarão o 7º, 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental, ou a 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e do Ensino Técnico Profissionalizante.

As rematrículas devem ser feitas na Área do Aluno, por meio do ícone “Matrícula e Rematrícula”. O responsável pelo aluno pode confirmar a vaga na instituição de ensino em que o filho ou filha já estudam ou então, caso deseje outra escola, indicar até três instituições de ensino de preferência. 

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“Os alunos que já fazem parte da rede estadual têm vaga garantida, mas podem optar por até três escolas de preferência ao solicitar sua rematrícula. Caso não sejam alocados em nenhuma das instituições escolhidas, a matrícula será automaticamente revertida para a vaga garantida na escola previamente indicada”, explica Fernanda Evangelista, chefe do Departamento de Governança de Dados da Seed-PR.

Ela informa que, além disso, os responsáveis receberão um e-mail informando se a vaga na escola indicada foi conquistada, onde ela foi alocada, ou se não houve sucesso na solicitação. “Essa nova abordagem visa facilitar o acesso à educação e proporcionar maior segurança no processo de matrícula”, diz.

Caso haja dificuldades para a realização do processo, como falta de acesso à internet, por exemplo, o procedimento poderá ser realizado na instituição de ensino estadual mais próxima. Em dezembro o responsável legal receberá um e-mail confirmando onde a matrícula do estudante foi efetivada. 

MATRÍCULA INICIAL – As matrículas destinadas aos alunos das séries iniciais de cada etapa de ensino (6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio) começarão em 13 de novembro e se estenderão até o dia 29. Ao acessar a Área do Aluno o responsável terá a opção de confirmar a escola indicada ou solicitar vaga em até outras três instituições. 

A partir do dia 13 também estará aberta a matrícula para os estudantes que nunca estudaram na rede pública do Estado e não possuem cadastro no Sistema Estadual de Registros Escolares. São alunos oriundos de outros estados, países, redes particulares e afins e que desejam ingressar na rede estadual de ensino.

Neste caso, os responsáveis legais ou alunos maiores de 18 anos deverão acessar a Área do Aluno em “Quero uma Vaga na Rede Estadual”, preencher todos dados solicitados e aguardar 48 horas até a conclusão da criação do Cadastro Geral de Matrícula (CGM). O próximo passo é  retornar à Área do Aluno e indicar três instituições de ensino de preferência. 

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Da mesma forma, em caso de dificuldades para esse processo, o procedimento poderá ser realizado na instituição de ensino estadual mais próxima, assim como o processo de rematrículas.

NOVIDADE – Uma novidade importante para este ano é que os estudantes podem fazer, também pela Área do Aluno, a escolha de cursos da educação profissional concomitante com o ensino médio (exceto para os Centros de Educação Profissional e escolas agrícolas).

O prazo para essas matrículas do ensino médio com curso técnico também vai de 4 a 12 de novembro. O estudante, ou pais e responsáveis, também poderão solicitar vagas em até três instituições de preferência, caso não concordem com a unidade indicada pela Secretaria. Após a conclusão do cadastro, o responsável recebe por e-mail um comprovante e a resposta sobre a vaga pretendida.

DOCUMENTOS – Para a efetivação da vaga é necessário apresentar toda a documentação obrigatória, a partir do dia 2 de janeiro de 2025, seja anexando desde o momento da confirmação da matrícula ou entregando presencialmente na instituição de ensino onde foi feito o processo. A entrega pode ser feita até o primeiro dia letivo de 2025 (5 de fevereiro).

Para rematrícula é obrigatório o comprovante de vacinação e a fatura recente emitida pela Copel ou pela Sanepar há, no máximo, nos últimos dois meses.

Já para matrícula, os documentos necessários são Certidão de Nascimento, RG e CPF do estudante, documento oficial de identificação com fotografia do responsável legal, em caso para os estudantes menores de idade, e comprovante de vacinação.

O estudante não aprovado no ano letivo de 2024 manterá sua matrícula na instituição de ensino de origem, mas é necessário que o responsável realize o mesmo procedimento. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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