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“Orçamento da Gente” marca a história da Assembleia ao incorporar cerca de 8 mil sugestões dos paranaenses

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Um momento inédito para todos os cidadãos paranaenses marcou a atuação dos 54 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná em 2024: pela primeira vez na história o orçamento estadual foi construído com demandas e reivindicações propostas pela sociedade civil. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, estimada em R$ 78,7 bilhões, recebeu quase 8 mil contribuições enviadas ao Legislativo, e sua aprovação foi celebrada pelos parlamentares, ficando conhecida como o “Orçamento da Gente”.

Na avaliação do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, o Paraná dá exemplo de democracia participativa ao trazer a sociedade para dentro do processo de planejamento e de investimentos do Estado. “Tivemos muitas discussões com a sociedade sobre o Plano Plurianual e, agora, sobre o orçamento. O nosso Estado está democratizando e ampliando a participação popular na gestão pública”, sublinhou.

“Com o envolvimento da sociedade, estamos construindo um orçamento que reflete demandas e reivindicações setoriais e da população. É um exemplo na construção de um orçamento público verdadeiramente participativo”, destacou Romanelli, no momento em que coordenou uma audiência pública sobre a LOA. Na opinião dele, a participação da sociedade é fundamental no debate sobre a aplicação do dinheiro público. “Em 2025, o Paraná terá o maior orçamento da história e um plano de investimentos em obras em todos os municípios do estado”, frisou.

Romanelli disse que foram “agregadas grande parte das sugestões e demandas da sociedade” ao projeto de lei votado e aprovado pelo Plenário. Segundo ele, foi feito um grande esforço pelo relator da LOA na Comissão, deputado Evandro Araújo (PSD), para manter no texto da lei as reivindicações colhidas de cidadãos, entidades de representação e organizações da sociedade civil. Foram enviadas 7.880 contribuições ao legislativo.

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Além dessas sugestões, de acordo com o relatório apresentado, a Comissão de Orçamento recebeu um total de 2.825 emendas parlamentares, sendo acatadas 1.454 proposições relativas à despesa, 849 relacionadas ao conteúdo programático, 54 coletivas e 396 que tratam do texto da lei. Pelo segundo ano, os deputados puderam indicar entidades sociais para receber recursos orçamentários. O valor chega a R$ 81 milhões.

Canal direto com a população

As reivindicações populares foram categorizadas pelo deputado Evandro Araújo em áreas como reajuste salarial e pagamentos, melhoria na oferta e infraestrutura dos serviços públicos e prevenção. O relator destacou que o texto respeitou os limites orçamentários e manteve a prudência quanto à saúde fiscal do Estado. “Todas essas demandas são importantíssimas para subsidiar a execução da Lei orçamentária no próximo ano. Por isso, esta relatoria incorporou todas as sugestões recebidas à lei orçamentária”, explicou o parlamentar.

A inciativa inédita da Assembleia Legislativa de estabelecer um canal direto para ouvir a população faz parte do “Programa Orçamento da Gente”, realizado por meio da Comissão de Orçamento, que abriu espaço à sociedade na tomada de decisões. A proposta permitiu que cidadãos apresentassem as sugestões, agora incorporadas à LOA. O programa proporcionou a elaboração do orçamento com a contribuição de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta por meio da participação digital.

As sugestões puderam ser feitas pelo site oficial da Assembleia durante o mês de novembro. Além disso, a instituição promoveu uma audiência pública para debater a Lei que estabelece a estimativa de receita e fixa as despesas do Orçamento Geral do Estado.

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Diretrizes aprovadas no primeiro semestre

Antes, no primeiro semestre do ano, os deputados aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) para o exercício de 2025. A LDO define como metas fiscais para o ano de 2025 uma receita corrente líquida de R$ 64,2 bilhões, despesas totais de R$ 63,37 bilhões e um resultado primário de R$ 5 bilhões de reais. Em comparação essas metas previstas na LDO de 2024 foram de R$ 55,85 bilhões de receita corrente líquida, R$ 56,92 bilhões de despesa total e um déficit primário de R$ 108 milhões.

Além de orientar a elaboração e a execução do orçamento, a LDO tem outras importantes funções, como fixar o montante de recursos que o governo pretende economizar; traçar regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autorizar o aumento das despesas com pessoal; regulamentar as transferências a entes públicos e privados; disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras.

Uma outra importante lei compõe o orçamento público: o Plano Plurianual (PPA), que faz um planejamento para o período de quatro anos. Todos os projetos das leis orçamentárias – LDO, PPA e LOA – têm autoria do Governo do Estado.

Conheça as leis orçamentárias estaduais clicando no seguinte link: https://www.assembleia.pr.leg.br/legislacao/leis-orcamentarias

As sugestões encaminhadas para a LOA 2025 pelos cidadãos estão disponibilizadas neste endereço: https://www.assembleia.pr.leg.br/sugestao/orcamento

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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