NOVA AURORA

POLÍTICA PR

“Orçamento da Gente” marca a história da Assembleia ao incorporar cerca de 8 mil sugestões dos paranaenses

Publicado em

Um momento inédito para todos os cidadãos paranaenses marcou a atuação dos 54 deputados da Assembleia Legislativa do Paraná em 2024: pela primeira vez na história o orçamento estadual foi construído com demandas e reivindicações propostas pela sociedade civil. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, estimada em R$ 78,7 bilhões, recebeu quase 8 mil contribuições enviadas ao Legislativo, e sua aprovação foi celebrada pelos parlamentares, ficando conhecida como o “Orçamento da Gente”.

Na avaliação do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, o Paraná dá exemplo de democracia participativa ao trazer a sociedade para dentro do processo de planejamento e de investimentos do Estado. “Tivemos muitas discussões com a sociedade sobre o Plano Plurianual e, agora, sobre o orçamento. O nosso Estado está democratizando e ampliando a participação popular na gestão pública”, sublinhou.

“Com o envolvimento da sociedade, estamos construindo um orçamento que reflete demandas e reivindicações setoriais e da população. É um exemplo na construção de um orçamento público verdadeiramente participativo”, destacou Romanelli, no momento em que coordenou uma audiência pública sobre a LOA. Na opinião dele, a participação da sociedade é fundamental no debate sobre a aplicação do dinheiro público. “Em 2025, o Paraná terá o maior orçamento da história e um plano de investimentos em obras em todos os municípios do estado”, frisou.

Romanelli disse que foram “agregadas grande parte das sugestões e demandas da sociedade” ao projeto de lei votado e aprovado pelo Plenário. Segundo ele, foi feito um grande esforço pelo relator da LOA na Comissão, deputado Evandro Araújo (PSD), para manter no texto da lei as reivindicações colhidas de cidadãos, entidades de representação e organizações da sociedade civil. Foram enviadas 7.880 contribuições ao legislativo.

Leia Também:  Pluralidade de temas marca agenda do Poder Legislativo na próxima semana

Além dessas sugestões, de acordo com o relatório apresentado, a Comissão de Orçamento recebeu um total de 2.825 emendas parlamentares, sendo acatadas 1.454 proposições relativas à despesa, 849 relacionadas ao conteúdo programático, 54 coletivas e 396 que tratam do texto da lei. Pelo segundo ano, os deputados puderam indicar entidades sociais para receber recursos orçamentários. O valor chega a R$ 81 milhões.

Canal direto com a população

As reivindicações populares foram categorizadas pelo deputado Evandro Araújo em áreas como reajuste salarial e pagamentos, melhoria na oferta e infraestrutura dos serviços públicos e prevenção. O relator destacou que o texto respeitou os limites orçamentários e manteve a prudência quanto à saúde fiscal do Estado. “Todas essas demandas são importantíssimas para subsidiar a execução da Lei orçamentária no próximo ano. Por isso, esta relatoria incorporou todas as sugestões recebidas à lei orçamentária”, explicou o parlamentar.

A inciativa inédita da Assembleia Legislativa de estabelecer um canal direto para ouvir a população faz parte do “Programa Orçamento da Gente”, realizado por meio da Comissão de Orçamento, que abriu espaço à sociedade na tomada de decisões. A proposta permitiu que cidadãos apresentassem as sugestões, agora incorporadas à LOA. O programa proporcionou a elaboração do orçamento com a contribuição de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta por meio da participação digital.

As sugestões puderam ser feitas pelo site oficial da Assembleia durante o mês de novembro. Além disso, a instituição promoveu uma audiência pública para debater a Lei que estabelece a estimativa de receita e fixa as despesas do Orçamento Geral do Estado.

Leia Também:  Deputado destaca proposta para isentar IPVA de motocicletas de baixa cilindrada

Diretrizes aprovadas no primeiro semestre

Antes, no primeiro semestre do ano, os deputados aprovaram o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) para o exercício de 2025. A LDO define como metas fiscais para o ano de 2025 uma receita corrente líquida de R$ 64,2 bilhões, despesas totais de R$ 63,37 bilhões e um resultado primário de R$ 5 bilhões de reais. Em comparação essas metas previstas na LDO de 2024 foram de R$ 55,85 bilhões de receita corrente líquida, R$ 56,92 bilhões de despesa total e um déficit primário de R$ 108 milhões.

Além de orientar a elaboração e a execução do orçamento, a LDO tem outras importantes funções, como fixar o montante de recursos que o governo pretende economizar; traçar regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autorizar o aumento das despesas com pessoal; regulamentar as transferências a entes públicos e privados; disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras.

Uma outra importante lei compõe o orçamento público: o Plano Plurianual (PPA), que faz um planejamento para o período de quatro anos. Todos os projetos das leis orçamentárias – LDO, PPA e LOA – têm autoria do Governo do Estado.

Conheça as leis orçamentárias estaduais clicando no seguinte link: https://www.assembleia.pr.leg.br/legislacao/leis-orcamentarias

As sugestões encaminhadas para a LOA 2025 pelos cidadãos estão disponibilizadas neste endereço: https://www.assembleia.pr.leg.br/sugestao/orcamento

Fonte: ALPR PR

COMENTE ABAIXO:

Advertisement

POLÍTICA PR

Sessão Especial em Londrina marca os dois anos de Assembleia Itinerante

Published

on

By

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, na noite desta quinta-feira (10), a sessão especial da 21ª edição da Assembleia Itinerante, projeto de interiorização da Casa. Em mais uma oportunidade, os deputados estaduais foram ao interior do Estado buscar demandas, reivindicações e prestar contas dos avanços conquistados. O evento aconteceu durante a ExpoLondrina e reuniu deputados, autoridades do agronegócio, prefeitos, vereadores e população em geral. É a segunda edição realizada em Londrina, marcando dois anos do início do projeto.

Além de enaltecer os novos serviços ofertados nesta edição da Itinerante, que são o da emissão e regularização de títulos de eleitor, atendimento da defensoria pública e da Procuradoria da Mulher e palestras, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD), prestou contas à população presente. “Saímos daqui com diversas demandas em 2023. Voltamos para a capital, conversamos com nosso governador, e conseguimos avanços. Uma delas é a duplicação da PR-445, que já está acontecendo. O viaduto da PUC, obra já inaugurada. O Viaduto do grêmio também vai sair e já está com recursos garantidos. O viaduto da esperança, em Cambé, também está garantido. Outra grande conquista é realizar o sonho de construir 13 quilômetros de terceiras-faixas na PR-170, que liga Rolândia a Porecatu. É o compromisso que a Assembleia tem com vocês, dê uma Assembleia que tem protagonismo, que é transparente e que devolve 40% do seu orçamento para garantir mais e mais recursos para os paranaenses”, declarou.

Marcio Nunes (PSD), secretário de Agricultura do Paraná e representante do governador do Paraná, Ratinho Jr, elogiou a iniciativa da Assembleia em ouvir a população. “Hoje está colhendo os frutos e apresentando resultados”, disse.

Anibelli Neto (MDB) ressaltou a importância da ExpoLondrina. “Muito feliz de estar na ExpoLondrina, comemorando tantos avanços no setor agro. Nada melhor do que ter um ambiente que reúne todos os atores. Não poderíamos deixar de estar aqui como Assembleia”, comentou.

“Estamos aqui para abrir as portas da Assembleia e perguntar: o que podemos fazer por vocês?”, disse o deputado Fabio Oliveira (Podemos).

O deputado Tercílio Turini (MDB) disse que além das homenagens aos pioneiros, pessoas e entidades importantes, os deputados também estão lá para prestar contas. “Hoje nosso presidente apresentou algumas conquistas, mas nós estamos aqui para lutar por ainda mais investimentos em Londrina e região”, declarou.

O deputado Denian Couto (Podemos) ressaltou a importância da interiorização. “Eu não creio em política de gabinete e ar-condicionado. Estamos aqui ouvindo as demandas e vamos ajudar, seja com recursos, emendas, projetos de lei ou apoio político”, declarou.

“É assim que a política se fortalece — com presença, escuta ativa e responsabilidade”, disse o deputado Jairo Tamura (PL).

“Hoje nós tivemos várias reuniões e vamos continuar a avançar na implantação de Procuradorias da Mulher no Paraná”, disse a deputada Cloara Pinheiro (PSD).

Cobra Repórter (PSD) destacou que outras conquistas virão. “A capital paranaense hoje é Londrina. Estamos presente como Assembleia e com certeza vamos trazer muito mais recursos para cá”.

Leia Também:  Pluralidade de temas marca agenda do Poder Legislativo na próxima semana

“Se hoje nós vivemos o momento que vivemos no Paraná, é graças à Assembleia Legislativa. Que é forte, que é responsável e que tem um alinhamento muito grande com o governador”, declarou o prefeito de Londrina, Tiago Amaral (PSD).

Participaram do evento os deputados Renato Freitas (PT), Evandro Araújo (PSD), Luis Corti (PSB), Moacyr Fadel (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Flavia Francischini (União), Bazana (PSD), Requião Filho (PT) e cantora Mara Lima (Republicanos). Também estiveram presentes o secretário de Estado da Inovação, Alex Canziani; o ex-governador Orlando Pessuti;o juiz Mauro Henrique Ventrini, representando o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) e diversos prefeitos e vereadores da região.

Homenageados

O presidente da Assembleia homenageou Vera Lúcia Guerra, oficial de justiça aposentada; Marcio Mendes, fundador do Grupo RFK; Gerson Junior, empresário da construção civil; Rubens Augusto, presidente do Conselho Deliberativo do Hospital do Câncer de Londrina; Cibele Hencklain Blaauw, psicóloga; Roberto Luiz de Oliveira, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Londrina; Adolfo Viscardi, empresário; Carlos Santana, empresário e advogado.

A deputada cantora Mara Lima (Repúblicanos) escolheu para receber a honraria a Associação Cristã Projeto Lucas; Daniel Sales Acioli, pastor; Elias Moraes, líder religioso; Faculdade Teológica Sul Americana e o Hospital Dr. Anísio Figueiredo.

A deputada Cloara Pinheiro (PSD) escolheu Ana Paula Tonon, ativista de PCDs; Adriana Jenani, idealizadora do blogueiras do bem e do instinto Caasa; capitão Emerson Castro; Elieth Hodas, empresária; Johnny Lewis Gonçalves, professor; Juliana Flores, escritora; Kimiko Yoshii, empresária e presidente da Guarda Mirim; Lydia Maria Fedrigo Fuganti, empresária; Maria Aparecida Marçal, empresária; Marielza Gomar de Rezende, empresária; Mônica Ontivero, empresária.

Já a primeira vice-presidente da Assembleia, Flavia Francischini (União), homenageou Albino Fazan, empresário; Carlos Alberto Garcia, ex-jogador de futebol e ex-vereador; Dr. Leopoldo Hoffmann Storri, ortopedista; José Eduardo Maluf, pecuarista; Dr. Clay Brites (in memorian), recebido pela esposa, Luciana Brites; Raphael Palma, empresário e Renata Capobianco Chineze, escritora.

O deputado Alexandre Amaro (Republicanos) escolheu Amir Youssef El Rafih, empresário; Antônio Fernandes Barbosa, comerciante; Elisabeth Bueno Laffranchi, professora; Haissam Mohammed Nasser, empresário; Sérgio Marcos Siqueira, pastor; Vanda Cristina Sanches, professora;

Anibelli Neto (MDB), deputado estadual, optou por reconhecer o trabalho e o legado do Clube das Mães Unidas de Londrina; a ex-deputada Elza Correia; Leandro Marcondes Colgnesi (in memorian); Mariana Grotti Pereira, bióloga e Neusa Aparecida da Silva, assessora parlamentar.

O deputado Arilson Chiorato (PT) prestou homenagem a Flora Passini, médica; Maria Santa Pierolli, professora e Sandra Ferrer, camponesa. Já o deputado Bazana (PSD) escolheu o diretor da Apae de Sertanópolis, Antonio Ramos Zanin; a Apae de Londrina; Centro Ocupacional de Londrina; Neusa Sá conselheira da federação das Apaes e o ILECE (Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais)

Leia Também:  Abertura do 2º Paraná Bici destaca sucesso do modelo holandês de investimento em infraestrutura e campanhas para bicicletas

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) homenageou Antonio dos Santos Teixeira, cantor; Bruno e Daniela Zanoni, empresários; Iran Campos, empresário; Germano Borovicz Cardoso Schweger, ex-jogador; José Mateus de Lima, radialista; João Cláudio Frisseli, coordenador do projeto saúde; Maria Menegazzo Tamarozzi, presidente da fundação Cristma; Maurício Emídio Dinizm, diretor da Rede Massa; pastor Leonardo Mendes Bahls e Wilhan Santi, jornalista e escritor.

Os escolhidos para receber a honraria do deputado Evandro Araújo (PSD) foram: Associação Mãos Estendidas; Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; Associação de Pais e Amigos de Deficientes Visuais de Ibiporã; Centro Social Coração de Maria; Marta Regina Gimenez Favaro, reitora da UEL e Vivian Feijó, servidora pública.

Os homenageados do deputado Fabio Oliveira (Podemos) foram Angelo Pamplona, empresário ex-presidente da ACIL; Benedito Santos Rosa, pastor; Marcelo Janene El-Kadre, presidente da Sociedade Rural de Londrina; pastor Celsino Marques de Azevedo e pastor Joed Lamônica Crespo. O deputado Gilson de Souza homenageou o Podcast Gente Que Faz. Já Requião Filho (PT) escolheu José Novaes Faraco, produtor rural e empresário.

Jairo Tamura (PL), homenageou a Associação Beneficente Evangélica de Londrina e o Hospital Evangélico de Londrina; Associação dos engenheiros agrônomos de Londrina; Associação Brasil Soka Gakkai Internacional; Centro Social Coração de Maria; Distrito 4710 do Rotary; Edmilson da Silva Garcia, gestor hospitalar; Cooperativa Integrada; Irmandade Santa Casa de Londrina; Kimiko Yoshii, empresária e diretoria administrativa da Aliança Cultura do Brasil-Japão Paraná e o Sindicato Rural de Londrina.

O deputado Luis Corti(PSB) prestou suas homenagens para Elizandro Marcos Pellin, advogado e escritor; Instituto Londrinense de Educação para Crianças Expecionais; Associação Ministério de Missões e Adoração e Wilson Tinonin, pastor.

Renato Freitas (PT) escolheu homenagear João dos Santos, integrante do movimento Justiça por Almas; Marilene Ferraz da Silva, integrante do movimento Luto em Luta; Sirlene Vieira dos Santos, ativista na luta contra a violência policial; Valdirene Inácio da Silva, emprendedora e ativista na luta contra violência policial e Vanessa Pereira, ativista e zeladora.

O deputado Ricardo Arruda (PL) homenageou o vereador Claudinei Pereira dos Santos, a professora aposentada Eliane Benatti, a vereadora Jessica Ramos Moreno,a Jessicão e Julio Cesar Lonni, empresário.

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) escolheu Aleocidio Balzanelo, ex-prefeito de Sertanópolis; Denise Sebber, ativista; médico João Carlos de Souza, o Tete; ex-prefeito Mario Casanova (in memorian); professor Claudecir Almeida da Silva.

Os escolhidos do deputado Tercílio Turini (PSD) foram: Ana Marta Garcia da Silva, jornalista; Antonio Angelo Paduan, o gordo do açougue; Apolo Mario Theodoro, jornalista, ator e professor; Edmundo Aparecido Bittencourt, médico; Elenice Mortari Dequech, professora; Helio Santo Cardim, presidente da Apae; Jackson Proença Testa, diretor da Unopar e pecuarista; João Batista Pereira, vice-prefeito de Tamarana; Lia Mendonça, ativista; Manoel do Carmo Chimenes, produtor rural.

Fonte: ALPR PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA