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Sancionadas leis que estimulam a criação do Porco Moura no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou dois projetos de leis do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) para valorizar e estimular a criação de porcos crioulos no Paraná, em especial a raça Porco Moura. As novas legislações.

Uma das proposições de Romanelli, que reconhece o Porco Moura como Patrimônio Histórico, Cultural e Genético do Paraná, foi convertida na lei 22.297/24. O outro projeto, transformado na lei 22.193/24, institui a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, que entra no Calendário Oficial de Eventos do Estado e passa a ser comemorada na terceira semana de maio.

Romanelli explica que a elaboração das duas legislações contou com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Estadual de Ponta Grosa (UEPG), além de produtores, da Associação de Criadores do Porco Moura do Paraná, de órgãos que compõem o sistema estadual de agricultura (SEAB, IDR-PR, ADAPAR), Defensoria Pública do Paraná e Secretaria de Estado da Cultura, além de entidades que representam o setor privado.

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Resgate e estímulo

“Estas sãos as primeiras leis para resgatar de forma estruturada a produção de porcos crioulos no Paraná, que é uma opção de renda para a agricultura familiar”, afirma Romanelli. “Houve um amplo debate sobre a importância de termos uma legislação que contribua para preservar a pureza genética do Porco Moura e, ao mesmo tempo, que estimule a sua produção comercial, com os devidos cuidados sanitários”, afirma Romanelli.

O Porco Moura foi introduzido no Brasil em meados de 1500, a partir das reduções Jesuítas instaladas no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma raça criada ao ar livre, sem confinamento. Com peso adulto de até 300 quilos, é uma das maiores raças em tamanho no Brasil e sua carne tem características marcantes que atraem cada vez mais o interesse de chefs de cozinha e açougues gourmets.

Atualmente, há rebanhos do Porco Moura em ao menos 21 cidades paranaense, principalmente no Sul, Sudoeste, Campos Gerais, Centro e Região Metropolitana de Curitiba. “As leis que agora foram sancionadas funcionam como um estímulo à criação da espécie, que tem uma carne totalmente diferenciada em relação ao suíno industrial”, observa Romanelli.

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Fonte: ALPR PR

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Assembleia Itinerante e Procuradoria da Mulher são finalistas do prêmio Curitiba Mais Criativa

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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tem duas iniciativas finalistas do prêmio Curitiba Mais Criativa, realizado pelo evento World Creativity Day 2025, que fomenta e premia ações inovadoras. A Assembleia Itinerante concorre ao prêmio na categoria Criatividade na Gestão Pública, enquanto a Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) está entre as indicadas em Inovação Social e Impacto Comunitário.

A cerimônia de premiação ocorre no dia 23 de abril, no Hard Rock Café, em Curitiba. Ao todo, 98 iniciativas foram avaliadas pela organização do prêmio, distribuídas em 13 categorias. Elas contemplam áreas como gestão pública, negócios, gastronomia, design, sustentabilidade, moda, entre outros. A realização é da World Creativity Organization.

“É o reconhecimento público de duas iniciativas da atual Legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná que visam aproximar o Poder Legislativo da população e trazer benefícios diretos aos cidadãos e cidadãs paranaenses”, celebra o presidente da Alep, deputado estadual Alexandre Curi (PSD).

“Fico muito feliz de a Procuradoria da Mulher da Assembleia estar entre os finalistas do Prêmio Curitiba Mais Criativa, na categoria Inovação Social e Impacto Comunitário. Nosso trabalho como procuradora é dar acolhimento às mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. É dar um abraço e dar o auxílio que for necessário”, comemora a procuradora especial da Mulher da Alep, deputada Cloara Pinheiro.

Assembleia Itinerante permite políticas públicas mais assertivas, destaca Curi

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Finalista da categoria que premia soluções no setor público que melhoram a vida dos cidadãos, a Assembleia Itinerante leva a Alep ao interior do Paraná desde abril de 2023 – há dois anos. Curi ressalta a importância da iniciativa para o Legislativo “compreender as diferentes realidades e voltar para Curitiba com ideias mais assertivas de políticas públicas”.

Durante as edições, o Parlamento é instalado nas feiras e festas dos municípios paranaenses, promovendo um canal direto entre a população e as ações parlamentares. Nos eventos e no site oficial da iniciativa, a população tem a oportunidade de apresentar demandas e sugestões.

Até então, foram realizadas 21 sessões de interiorização. A última, organizada entre os dias 8 e 11 de abril na ExpoLondrina, teve como novidade a oferta de serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia e da Escola do Legislativo.

Concorrem também na categoria Criatividade na Gestão Pública as iniciativas “Eficiência na Gestão Pública: Aplicação da Notação BPMN em um Órgão Licenciador do Paraná” e “Fiscaliza Pedágios – Paraná”.

“Gratificante”, avalia deputada Cloara Pinheiro

Criada em 2019, a Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) defende os direitos da mulher e promove políticas públicas para proteção e empoderamento feminino. É a representação do Poder Legislativo na Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero. O órgão também recebe denúncias e promove os encaminhamentos necessários em busca de soluções rápidas e eficazes junto a qualquer outro órgão e instituição, sejam públicos ou privados.

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Além disso, o órgão fortalece a criação de Procuradorias Municipais nas Câmaras legislativas dos municípios. São 182 instaladas no Paraná. “Sempre gratificante quando o nosso trabalho é reconhecido. Agradeço a organização do evento por essa indicação”, afirma Cloara.

“Com a iniciativa de nossa bancada feminina, que é a maior da história da Assembleia, conseguimos fazer atendimentos personalizados e humanizados, de mulher para mulher, na defesa dos direitos de nossas paranaenses. E mais, estamos ajudando a estruturar procuradorias em centenas de municípios do estado”, pontua Curi.

A ProMu concorre ao prêmio “Inovação Social e Impacto Comunitário” com outros quatro projetos, selecionados por conta do objetivo comum em resolver problemas sociais e promover inclusão. São eles: Floresta Edições, Instituto de Cultura, Arte e Novas Tecnologias (Incanto), Lute todos os dias e Programa Habilita.

Festival Mundial da Criatividade

O World Creativity Day 2025, realizado em Curitiba e em outras 66 cidades do mundo, traz para a capital paranaense mais de 50 atividades entre os dias 21 e 23 de abril. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para fortalecer e promover a criatividade como aliada ao desenvolvimento sustentável. No site oficial é possível conferir a programação completa, tal como realizar as inscrições para os eventos.

Fonte: ALPR PR

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