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Paranaenses já enviam sugestões para o orçamento do Paraná de 2025

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A Assembleia Legislativa do Paraná está convocando a sociedade paranaense para ajudar a definir onde serão aplicados os recursos do Estado em 2025. Para isso, basta entrar no site da Assembleia por meio do endereço https://www.assembleia.pr.leg.br/sugestao/orcamento, até o dia 30 de novembro. Desde semana passada, centenas de sugestões vindas por parte de paranaenses de todas as regiões já foram enviadas via portal do Legislativo.

O Programa Orçamento da Gente é uma iniciativa inédita e permite aos cidadãos darem sugestões que poderão ser incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que vai determinar qual o orçamento e as prioridades do Paraná no próximo ano.

Audiência Pública

E nesta terça-feira (19) é possível participar presencialmente da audiência pública “Orçamento participativo: Apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)” promovida para ouvir as demandas da sociedade. O evento pode ser acompanhado pela TV Assembleia ou pelas redes sociais do parlamento.

A discussão é uma iniciativa do Poder Legislativo por meio da Comissão de Orçamento e faz parte das ações da Casa de abrir espaço para a sociedade na tomada de decisões. A reunião terá a participação de parlamentares, do secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, do secretário do Planejamento, Guto Silva, além de entidades da sociedade civil organizada.

O programa está proporcionando a elaboração do orçamento com a contribuição da população, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta por meio da participação digital.

Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), a audiência traz inovações para elaboração orçamentária. “O Paraná, mais uma vez, inova na gestão pública com a construção do orçamento participativo. A LOA reflete aquilo que a sociedade entende como prioridade para a aplicação dos recursos públicos. É uma mudança de paradigma e um avanço institucional enorme, que traz efetivamente a população para dentro do processo que envolve o orçamento do Estado”, explica.

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O projeto da LOA trata do orçamento, das unidades administrativas do Estado, da estimativa das receitas e dos detalhamentos das despesas. A previsão é de uma receita total de R$ 78,7 bilhões para o ano de 2025, um crescimento de 15% em relação às receitas deste ano. De acordo com o Poder Executivo, isso significa, na prática, um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento de um ano para o outro. A LOA promove um maior alinhamento entre os objetivos do plano de médio prazo e a realidade daquele ano, além de estabelecer limites claros e realistas para que o orçamento seja elaborado.

LOA

A previsão do Governo do Estado é de R$ 75,6 bilhões de receitas totais destinadas ao Orçamento Fiscal e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Isso inclui o pagamento de pessoal e encargos sociais, juros e despesas correntes. Outros R$ 3,1 bilhões são destinados ao Orçamento de Investimento das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista.

Para as diferentes áreas do governo, como Saúde, Educação e Segurança Pública, a LOA prevê um crescimento de 14,7%. Na Educação será destinado um total de R$ 18,6 bilhões, o que representa um aumento de 16,8% em comparação ao valor de 2024. Já na Saúde, a projeção é de uma despesa de R$ 9,3 bilhões, um aumento de 17,4%. Para a Segurança Pública, o orçamento previsto em 2025 é de R$ 6,4 bilhões. Para o setor de Ciências e Tecnologia o direcionamento será de R$ 4,3 bilhões. Também se destacam Infraestrutura e Logística (R$ 1,86 bilhão) e Agricultura e Abastecimento (R$ 1,2 bilhão).

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Para o próximo ano, o Estado projeta uma receita corrente de R$ 71,3 bilhões, referentes à entrada de recursos financeiros que sustentam as operações regulares do governo. Há ainda mais R$ 3 bilhões de receitas de capital, recursos destinados a financiar investimentos e projetos de longo prazo, e outros R$ 4,4 bilhões de receitas intraorçamentárias.

Já as despesas correntes somam R$ 65,7 bilhões. Estas despesas englobam os custos operacionais do governo, como pagamento de salários de servidores públicos, manutenção de instalações, aquisição de materiais, entre outros. Despesas de capital estão previstas em R$ 8,4 bilhões, além de cerca de R$ 1,5 bilhão destinados a reservas de contingência. As despesas de capital são direcionadas para investimentos em infraestrutura, aquisição de ativos fixos, e outros gastos que visam melhorar a capacidade produtiva e o crescimento de longo prazo.

Trâmites

Os parlamentares concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em julho deste ano. A LDO define metas e prioridades do Governo para o próximo ano e orienta o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Vencida esta etapa, é iniciada a discussão, análise e elaboração das emendas para a LOA e para o Plano Plurianual (PPA). O PPA abrange o período que se inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e se estende até o fim do primeiro ano de seu sucessor. O instrumento é destinado a programar as políticas públicas e ações de demais Poderes e órgãos constitucionais autônomos.

Serviço:

Audiência Pública “Orçamento participativo: Apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA)”

Data: 19/11/2024

Horário: 9h30

Local: Auditório Legislativo

Transmissão: Youtube do Poder Legislativo e redes sociais oficiais da Casa;

Participe e envie sua sugestão: https://www.assembleia.pr.leg.br/sugestao/orcamento

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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