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Debate sobre gestão sustentável do solo e da água reúne pesquisadores na Assembleia Legislativa do Paraná

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Proteger o planeta da degradação por meio do consumo, produção e gestão sustentável é urgente. O alerta permeou as apresentações e pronunciamentos de pesquisadores e autoridades, que participaram na manhã desta terça-feira (3) da audiência pública “Cuidando do Futuro: A Relevância do Solo e da Água na Sustentabilidade”, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, e foi organizada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), coordenador da Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais.

Conforme o deputado, “a compreensão da profunda influência que solo e água exercem um sobre o outro, especialmente num contexto global de mudanças climáticas e aquecimento global, representa um dos grandes desafios da atualidade”. “O fato é que o aquecimento global está acelerando a degradação dos solos e alterando os padrões de distribuição e disponibilidade de água”, frisou. “É imperativo esse debate, diante de tantos desafios”, complementou. Ele defendeu a necessidade de uma gestão sustentável dos recursos naturais e a tomada medidas urgentes sobre a mudança climática, para que o planeta possa suportar as necessidades das gerações presentes e futuras.

Na abertura do encontro, Romanelli destacou que a reunião ocorria no momento em que se celebra o Dia Mundial do Solo (comemorado em 5 de dezembro), e lembrou que desde 2015 foi instituída a Década Internacional do Solo, pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo dessa ação é inspirar e apoiar governos, organizações multilaterais, sociedade civil, empresas do setor privado, jovens, grupos de mulheres, povos indígenas, agricultores, comunidades locais e indivíduos em todo o mundo, para colaborar, desenvolver e catalisar iniciativas de restauração em todo o mundo. A ONU destaca que mais de 95% dos alimentos precisam dos dois recursos (água e solo) para serem produzidos. De acordo com o deputado, a Assembleia do Paraná avalia a possibilidade de criar uma Frente Parlamentar voltada para essa temática.

O secretário Natalino Avance de Souza, da Agricultura e do Abastecimento do estado, enalteceu a importância da audiência. Ele afirmou que há necessidade de se ter uma visão permanente de proteção dos recursos naturais e sustentabilidade: “Sem perder a competitividade da agricultura, que é uma tendência global, e a participação de todos os entes envolvidos na gestão do processo”. O secretário convocou todos os segmentos a refletir sobre a necessidade de prestarem mais atenção em relação a proteção de nascentes e seu entorno, o uso racional da água, a irrigação e eventos climáticos, que podem afetar significativamente a produção agrícola. “Temos que cuidar melhor dos solos. Esse é o desafio”, enfatizou. “Todos nós temos responsabilidade com a saúde do solo. A recomposição demora centenas de anos”, acrescentou o presidente da Associação de Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos, prefeito de Santa Cecília do Pavão. “Precisamos cuidar do solo, da água, do meio ambiente”, reiterou.

Agricultura sustentável

A Década Internacional do Solo, uma agenda instituída pela Organização das Nações Unidas em 2015 para proteção das riquezas naturais do planeta, foi o assunto tratado por Oromar João Bertol, diretor do Núcleo Estadual Paraná da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo. Segundo ele, o solo é um recurso essencial, ao exercer funções vitais na produção de alimentos, na regulação dos ciclos biogeoquímicos da água e carbono, preservação da biodiversidade, entre outros. Bertol enfatizou que o solo contribui diretamente para o cumprimento de vários Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), como fome zero, água limpa, combate às alterações climáticas, e preservação da vida terrestre.

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“Não adiante só gerar tecnologias. É importante que as pessoas tenham conhecimento sobre o assunto”, disse o professor Marcelo Ricardo de Lima, do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele chamou a atenção para a necessidade de investimentos em educação em solos, apresentando iniciativas que têm o objetivo de disseminar conhecimentos sobre a temática. Citou a importância de um material didático sobre solos voltado para o ensino médio e fundamental; da capacitação de professores; e para a criação de mecanismos que permitam estudantes e docentes ampliarem, constantemente, o conhecimento e a discussão sobre o assunto. A engenheira agrônoma e professora Letícia Pierri, de Agronomia e Biotecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), que falou sobre poluição de solos agrícolas e urbanos, destacou que “eles (os solos) são os reatores sensíveis da natureza”. Na avaliação dela, hoje uma das grandes preocupações é a contaminação com microplásticos, já identificado até no leite materno. “Cada cidadão gera, em média, mais de 1 kg de lixo urbano, por dia”, acrescentou.

Conservação de ambientes fluviais

Já o pesquisador Gustavo Ribas Curcio, da Embrapa Florestas – Paraná, abordou a recarga e descarga hidrológica em solos agrícolas. Segundo ele, que defende a proteção dos recursos naturais, com a retirada da floresta, tivemos como consequências imediatas a perda de nascentes, da vazão dos rios, dos caudais fluviais.
Ele atua, principalmente, na recuperação e conservação de ambientes fluviais, interação de espécies florestais com classes de solos, áreas degradadas e levantamento de solos. Em sua participação, apresentou dados sobre o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos – o PronaSolos Paraná, coordenado no estado pela Embrapa Florestas e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná. De acordo com o pesquisador, são desenvolvidos dois projetos relacionados com os temas solos e florestas fluviais. O primeiro envolve pesquisas interativas entre os temas, denominado Levantamento Semidetalhado de Solos e de Florestas Fluviais da Bacia Hidrográfica Paraná III (BHP III) e parte da Bacia Hidrográfica Piquiri. O segundo projeto, iniciado em agosto de 2021, tem forte similaridade com as ações do primeiro, destacando-se a ênfase que está sendo dada para a caracterização hidrológica dos solos.

“A quantidade e a qualidade da água refletem como eu trato o solo”, observou o diretor técnico da Seab, Benno Doetzer, ao detalhar diversos aspectos relacionados a sustentabilidade. Ele também lembrou que foi aprovada, recentemente, pela Assembleia, a Lei 21.994/2024, criando o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A lei foi proposta pelo Executivo. Com essa medida, a segurança hídrica ganha força de política pública e um maior incentivo na adoção de práticas de preservação, conservação e produção de água por parte dos agricultores e suas organizações.

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Durante o debate, o engenheiro agrônomo Richard Golba, presidente do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) apresentou as ações de preservação do meio ambiente implementadas pelo órgão, que contribuem para uma agricultura sustentável. Golba explicou que através do trabalho de pesquisadores e extensionistas, o IDR dispõe aos produtores tecnologias que são capazes de reduzir o uso de agrotóxicos, contribuir para a conservação dos recursos hídricos, manter e melhorar a fertilidade do solo ou ainda mitigar os efeitos da erosão no meio rural.

Na sequência, o superintendente Nelson Costa, da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), fez um breve relato de ações e legislações vigentes relacionadas a proteção ambiental. Costa defendeu a necessidade de discutir o papel essencial que os pequenos negócios e os produtores rurais podem desempenhar nesse contexto. Na opinião dele, a baixa adesão ao compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é algo que devemos atuar, para reverter, com urgência.

Pesquisadores e especialistas

A audiência, que lotou o Auditório Legislativo, ocorreu em referência ao 5 de dezembro, Dia Mundial do Solo, e as ações relacionadas à Década Internacional do Solo, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como finalidade deter a degradação de ecossistemas e restaurá-los para alcançar os objetivos globais. Representa uma convocação mundial para a proteção e revitalização dos ecossistemas em todo o planeta, para benefício das pessoas e da natureza. A iniciativa se soma aos objetivos do Dia Mundial do Solo, instituído pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), de chamar a atenção para a importância do solo saudável e promover debates sobre gestão sustentável de recursos.

Participaram do debate diversos outros representantes do poder público, estudantes universitários, e renomados pesquisadores e especialistas. Entre eles, Renato Rezende Young Blood, chefe do Departamento de Sanidade Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar); Débora Grimm, diretora técnica da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP); Marcos Pupo Thiesen, coordenador de meio ambiente e sustentabilidade da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP); o promotor de Justiça, Daniel Pedro Lourenço, representante do Centro de Apoio Operacional das promotorias de proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e urbanismo (CAOPMAHU); Aparecido Callegari, secretário de Finanças e Administração da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep-PR); Gustavo Adolfo Gomes Scholz, diretor-secretário adjunto do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (Senge-PR); e Rafael Andreguetto, diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná (Sedest), e diretor do Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra (IAT).

Transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais, a audiência pública já está disponibilizada no canal do Legislativo no YouTube.

Fonte: ALPR PR

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Debate e palestra sobre inclusão, homenagens e seminário fazem parte da programação do Parlamento

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O papel da igreja na inclusão, homenagens aos 120 anos do Rotary e ao Dia do Kung Fu, além de um seminário e o lançamento de um prêmio, compõem a agenda legislativa da próxima semana, que será mais curta devido ao feriado de Tiradentes. Audiência pública, sessões solenes e demais eventos dividem espaço com as sessões plenárias, reuniões de comissão e de grupos temáticos.

Três eventos contam com a participação ou organização da Escola do Legislativo com seminário, lançamento de premiação e palestra. Na quarta (23) e na quinta-feira (25), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de gestores públicos, empresários, profissionais e dirigentes da sociedade civil, participarão do seminário “Captação de Recursos, Prestação de Contas e Normatização para as Organizações da Sociedade Civil e Fundos Municipais”.

A abertura do evento será feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), às 14 horas. O objetivo é apresentar e discutir as melhores práticas e estratégias para a captação, gestão e prestação de contas de recursos destinados a entidades sem fins lucrativos. Na quinta, a programação começa 9h30.

Premiação

Reconhecer e valorizar gestões municipais que se destacam pela inovação, criatividade e promoção do desenvolvimento local é o objetivo da 13ª edição do Prêmio Gestor Público (PGP-PR). A cerimônia de lançamento ocorrerá na quarta-feira (23), às 11 horas, no Plenarinho, com abertura das inscrições.

O tema deste ano é “Acessibilidade e Inclusão: o espaço público com dignidade para todos os cidadãos”. A iniciativa busca incentivar os municípios de todo o Paraná a adotarem práticas eficientes de planejamento, execução e controle de projetos e programas governamentais. Criado em 2013, o prêmio é uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná e parceria da Escola do Legislativo.

Trabalho e Meio Ambiente

A Assembleia vai receber o seminário sobre Trabalho e Meio Ambiente, promovido pelo DIEESE e as Centrais Sindicais. O tema desse ano é Transição Justa – rumo à COP 30. A Jornada Nacional de Debates, dessa vez conta com o apoio do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno. O evento, realizado nas capitais dos 17 estados onde o DIEESE possui escritórios, será na quinta-feira, às 9 horas, no Plenarinho. O proponente é o deputado Requião Filho (PT).

Inclusão

O papel das igrejas na inclusão será tema de uma audiência pública promovida pelo Bloco Parlamentar da Neurodiversidade, coordenado pelo deputado estadual Alisson Wandscheer (SD), em parceria com o Ministério Pão Diário. O evento integra as atividades do Bloco no Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo. O objetivo é apresentar experiências e iniciativas já desenvolvidas por igrejas, destacando as adaptações necessárias para que os espaços religiosos sejam verdadeiros locais de acolhimento físico e espiritual. O evento será realizado na quarta-feira, às 18 horas, no Plenarinho.

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E, sexta-feira (25), haverá a palestra Diversidade e Inovação: Autistas no mercado de trabalho, que é proposta pela Escola do Legislativo em parceria com a Empresa de Educação em Neurodiversidade beeMyra. O evento será às 10 horas, no Auditório Legislativo.

Homenagens

A Assembleia Legislativa do Paraná realizará, por proposição do deputado Anibelli Neto (MDB), uma sessão solene em comemoração aos 120 anos de fundação do Rotary International e ao Dia do Rotariano Paranaense. A data foi instituída pela Lei estadual nº 17.009/2011, do ex-deputado e rotariano Rasca Rodrigues. O evento acontecerá na sexta-feira (25), às 9 horas, no Plenário, e destacará a atuação de homens e mulheres que, ao longo do tempo, promoveram ações voltadas à melhoria da qualidade de vida por meio dos projetos desenvolvidos pelos clubes rotários.

Mestres e praticantes do kung fu, arte marcial originária da China com cerca de cinco mil anos de história, também serão homenageados em sessão especial na quinta-feira (24), às 18 horas, no Plenário. O evento será promovido pelo deputado Alexandre Amaro (REP), autor de um projeto de lei em tramitação que propõe instituir o dia 11 de abril como o Dia Estadual do Kung Fu. O parlamentar também é autor da Lei nº 20.337/2020, que criou o Dezembro Faixa Preta, no calendário oficial do Paraná, com o objetivo de popularizar as artes marciais como ferramentas de desenvolvimento humano.

Sessão plenária

Três proposições iniciarão tramitação em plenário na sessão da próxima terça-feira (22), às 14h30. O projeto de lei 105/2025, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), altera a Lei nº 17.826/2013, que trata da concessão e manutenção do título de utilidade pública a entidades do Paraná. A proposta busca atualizar a legislação estadual para permitir a remuneração de dirigentes que exerçam funções executivas em organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em conformidade com as Leis federais nº 9.790/1999 e nº 13.019/2014.

O projeto de lei 225/2025, do Poder Executivo, solicita aprovação para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.211.000,00 ao orçamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O recurso será utilizado para a criação do programa Paraná Saúde Digital, destinado a cobrir despesas com contratação de serviços de pessoas jurídicas, locação de equipamentos, contratação de instrutores, produção de materiais gráficos, e aquisição e desenvolvimento de softwares para atendimento do SUS Digital.

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Já o projeto de lei 112/2025 autoriza o Estado a doar um imóvel ao município de Cerro Azul. Em turno único, será votado o projeto de lei 80/2025, que autoriza a doação de imóvel à Associação dos Moradores, Amigos dos Idosos, Esportivos, Cultural dos Bairros Laranjeiras, Karla, Petrópolis, Estrela, Paraná, Belvedere I e II e Porto Seguro, de Foz do Iguaçu.

Segundo turno

Retornam à pauta para votação em segundo turno o projeto de lei 451/2023, de autoria da deputada Mabel Canto (PSDB) e do deputado Ney Leprevost (União), que institui o Novembrinho Azul. A campanha, a ser realizada anualmente no mês de novembro, visa promover a conscientização e ações de cuidado com a saúde de meninos de até 15 anos de idade.

Também será discutido o projeto de lei 307/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui o Dia dos Heróis Paranaenses e cria o Livro Memorial Oficial dos Heróis do Paraná, com o intuito de preservar a memória histórico-cultural de atos e ações de paranaenses homenageados por seus feitos.

Redação final

Estão em redação final o projeto de lei 763/2023, da deputada Cloara Pinheiro (PSD), que estabelece prioridade no atendimento a pessoas com Diabetes Mellitus em estabelecimentos de saúde no Paraná, especialmente em exames que exigem jejum prévio; e o projeto de lei 1/2025, do Tribunal de Justiça do Paraná, que autoriza a doação de imóvel ao município de Castro.

Além disso, serão apreciadas duas propostas de concessão de título de utilidade pública: o projeto de lei 90/2025, do deputado Thiago Bührer (União), à Associação Para Vida Sem Drogas, de São José dos Pinhais; e o projeto de lei 97/2025, da deputada Cloara Pinheiro, à Associação de Voleibol Ibiporã.

Transmissão

A sessão plenária da próxima terça-feira (22) será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 (TV aberta) e canal 16 (Claro/NET). O conteúdo também estará disponível no canal do YouTube da Assembleia Legislativa do Paraná.

Fonte: ALPR PR

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