POLÍTICA PR
Balanço: em seu 2º ano na Assembleia, deputada Márcia Huçulak (PSD) amplia ações
Publicado em
18 de dezembro de 2024por

A deputada Márcia Huçulak (PSD) chega ao fim de seu segundo ano como deputada estadual com uma série de entregas à população, fruto de seu trabalho legislativo.
Experiente gestora pública até se eleger como a mulher mais votada da Assembleia Legislativa do Paraná, Márcia contribuiu em 2024 com novas leis e também na alocação de recursos para políticas públicas, principalmente nas áreas de Saúde e Educação.
Além disso, promoveu e participou de uma série de debates e encontros sobre temas voltados a acompanhar, desenvolver e aprimorar ações governamentais.
“É gratificante ver o retorno do nosso trabalho em questões concretas, que fazem diferenças para as cidadãs e cidadãos do Estado”, avalia a deputada.
Com frequentes encontros técnicos com gestores e prefeitos, na capital e em diferentes cidades do Paraná, a deputada colaborou no encaminhamento de várias demandas. Em decorrência disso, se tornou neste ano representante oficial dos municípios de Contenda (região metropolitana da capital) e Ponta Grossa.
Orçamento
As emendas propostas e aprovadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) são um bom exemplo do direcionamento de recursos públicos para projetos de interesse da população. Márcia Huçulak direcionou um total de R$ 111,5 milhões por meio da LOA, aprovada em dezembro na Alep para aplicação no ano que vem.
São recursos que vão beneficiar 18 instituições filantrópicas, ajudar a ampliar o atendimento das Casas de Abrigo (que atendem mulheres vítimas de violência doméstica) e também melhorar a infraestrutura (com pavimentação das PRs 510 e 511, entre Balsa Nova, Contenda e Quitandinha, na Região Metropolitana da capital).
Com isso, este ano, Márcia ampliou, por exemplo, seu apoio às instituições filantrópicas e do terceiro setor, área com a qual trabalhou ao longo de sua trajetória de 35 anos na gestão pública. Com a LOA 2025 são 28 entidades beneficiadas pela deputada, com recursos distribuídos em Curitiba, Medianeira e Prudentópolis – dez haviam entrado no Orçamento de 2024.
De acordo com Márcia, são instituições que prestam muitos e variados serviços para diferentes nichos da população, especialmente na Saúde. No Paraná, as filantrópicas são responsáveis, por exemplo, por metade dos atendimentos do Sistema Único de Saúde.
Educação
Outro setor que a deputada alavancou apoio foi a Educação. Com o trabalho realizado em 2024, chegou a 49 o número de escolas beneficiadas com recursos para reformas e melhorias que somam R$ 18,1 milhões, em Curitiba, Pinhais, Fazenda Rio Grande, Antonina e Quitandinha.
“Educação muda vidas, nunca podemos esquecer isso”, diz ela. “Precisamos garantir as melhores condições de ensino para alunos e professores e de trabalho para os servidores.”
Creches
Para a capital, Márcia viabilizou ainda R$ 5,2 milhões que serão utilizados pelo município para construção de quatro novas creches (com 250 novas vagas abertas).
“Curitiba é referência no cuidado desde a primeira infância, o que dá tranquilidade e garante qualidade de vida para as famílias”, destaca.
Curitiba
Palco da maior parte de sua trajetória profissional, incluindo toda coordenação do trabalho de combate à pandemia de covid-19, Curitiba continua recebendo forte apoio de Márcia Huçulak.
Ela destinou à capital, por meio de emendas e indicações, R$ 65,5 milhões para políticas públicas nas áreas da Saúde, Educação, instituições filantrópicas, Esporte e Cultura.
Toda a frota do Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), por exemplo, foi substituída por ambulâncias novas (dez UTIs móveis e 14 de suporte básico) graças a esta medida, equipamentos foram comprados para hospitais, reformas, entre outras melhorias.
Estado
Outras cidades do Estado também receberam atenção da deputada ao longo de seu mandato, o que ajudou com compra de equipamentos e veículos para Saúde, reforma de unidades, equipamentos, melhoria da infraestrutura urbana, capacitação e turismo para São José dos Pinhais, Mangueirinha, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Colombo, Prudentópolis, Rebouças, Piraquara, Matinhos, Contenda, Antonina, Capanema e Medianeira.
Leis
Após aprovar no ano passado legislação pioneira de telessaúde, Márcia Huçulak deu continuidade na produção de leis que fazem diferença na vida das pessoas.
Em 2024, ela atuou no Código de Defesa da Mulher Paranaense, como presidente da comissão especial do trabalho que consolidou a legislação estadual da área e foi encampado por toda a Bancada Feminina. “O Código ajuda com que as leis sejam mais conhecidas e utilizadas pela população”, explica Márcia.
No início de dezembro, foi aprovada a lei que concede os direitos das Pessoas com Deficiência para os pacientes de fibromialgia, dando acesso a uma série de benefícios sociais. Márcia é co-autora do texto. A fibromialgia é uma doença crônica que compromete a qualidade de vida e afeta cerca de 3% da população.
Também foi aprovada este ano lei que protege idosos de golpes nos empréstimos financeiros. Márcia apresentou a proposta em 2023. A lei aprovada consolida propostas semelhantes dos deputados Requião Filho e Tiago Bührer.
Outra lei que a deputada atuou como co-autora foi a que estabelece o fornecimento de aparelho para medição de glicemia para pacientes do diabetes com idade entre 4 e 17 anos e cria um programa de monitoramente digital contínuo da doença.
O aparelho facilita a medição da glicemia, não há necessidade de picar o dedo para coleta do sangue. Pacientes com diabetes tipo 1, por exemplo, precisam fazer a avaliação da glicose pelo menos sete vezes ao dia, o que é um transtorno para crianças e estudantes.
A deputada participou, ainda, como co-autora, de dois projetos de lei sobre o lipedema (o acúmulo de gordura subcutânea que ocorre normalmente nas pernas e mais frequentemente em mulheres). Um deles estabelece julho como mês de conscientização e prevenção da doença, que atinge principalmente mulheres; outro, solicita a inclusão da doença para tratamento nos planos de saúde e no SUS.
Outro projeto de lei em co-autoria prevê tornar agosto o mês de conscientização para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Asma e Tabagismo, contribuindo para chamar atenção para os cuidados com a doença.
Debate e propostas
Márcia Huçulak promove de maneira permanente debate sobre temas importantes para a população, por meio de audiências públicas (que realiza ou participa), palestras, encontros técnicos ou, ainda, abrindo espaço na Assembleia para especialistas.
A deputada realizou este ano audiências públicas que discutiram e apresentaram propostas para: os problemas decorrentes do uso excessivo de tecnologias e redes sociais em crianças e adolescentes; os desafios do combate à dengue; o impacto das mudanças climáticas na Saúde; e as mudanças necessárias nas políticas públicas frente ao aumento da longevidade na população.
Além disso, levou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM), Romualdo Gama, para falar sobre os danos do cigarro eletrônico (vapers). Já o médico e diretor-executivo do Complexo de Saúde do Grupo Marista, Juliano Gasparetto, abordou na Alep a importância da doação de órgãos; e Sociedade Paranaense de Nefrologia, as doenças renais.
Uma audiência Pública realizada em Maringá, por sua vez, ajudou a encaminhar ações para reabertura do Hospital Metropolitano de Sarandi, que está sob intervenção, tendo Márcia apresentado uma série de ações práticas.
Marcia também defendeu durante audiência de acompanhamento da execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde, a realização de mais campanhas de vacinação, a fim de se alcançar os índices adequados de imunização.
“As políticas públicas necessitam de acompanhamento atento, já que é inevitável aprimorar as ações continuamente”, avalia.
Márcia fez ainda uma palestra no Litoral sobre medidas para envelhecimento ativo, tema que faz parte de uma de suas principais bandeiras de atuação.
Margarita
O ano de 2024 foi marcado pelo falecimento da primeira-dama de Curitiba, Margarita Sansone. Márcia requereu à Assembleia Legislativa um voto de pesar – manifestação da Casa de lamento e respeito à pessoa pública.
Em discurso no plenário, ressaltou o perfil e o trabalho o trabalho pioneiro de defesa de mulheres vítimas de violência. “Foi uma mulher à frente de seu tempo”, afirmou. “Tive o privilégio de conviver com ela, ter seu apoio e orientação nas grandes decisões que tomamos na Saúde, principalmente durante a pandemia.”
Homenagens
Márcia defende: “Reconhecer bons serviços públicos e profissionais que fazem a diferença é importante, serve de exemplo e inspiração para as pessoas”.
Com esse posicionamento, a deputada promoveu homenagens na Alep a pessoas, serviços e instituições em 2024.
Foi o caso dos 50 anos do curso de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (que contou também com uma sessão solene), da 85ª Semana da Enfermagem e dos 40 anos da Central 156 de Curitiba (o serviço de atendimento ao cidadão).
Márcia ainda indicou a médica Mariângela Galvão, ex-diretora da Organização Mundial de Saúde (OMS), que foi agraciada com o prêmio Rosy de Macedo, concedido a mulheres de destaque.
A deputada, por sua vez, recebeu o Troféu Aliadas, do Grupo Dignidade (pioneiro na área da diversidade), pelo seu trabalho em prol da luta por respeito aos direitos de todos e contra preconceitos.
Laços fortes entre Ucrânia e Paraná
Descendente ucraniana, a deputada Márcia Huçulak liderou uma série de ações em prol da Ucrânia e contra a invasão russa que gerou uma guerra que se desenvolve há quase três anos.
Além da necessária luta pela paz, esse trabalho ajuda a estreitar as relações do país europeu com o Paraná, que abriga a maior comunidade ucraniana da América Latina (cerca de 500 mil pessoas).
Márcia recebeu e acompanhou as atividades do novo embaixador, Andrii Melnyk, em sua primeira visita ao Estado, coordenou uma nota de repúdio da Alep contra o ataque russo a hospital infantil em Kiev e participou de capacitação para atendimento infantil que médicos ucranianos vieram fazer no Brasil, entre outras ações.
“Precisamos unir todos os esforços possíveis pelo fim do conflito, representar os ‘ucranianos’ que aqui vivem e aproximar ainda mais nosso Estado da Ucrânia”, diz Márcia.
Responsabilidade
“Foi um ano muito produtivo e gratificante”, avalia a deputada. “Como deputada mais votada do nosso Estado, tenho a responsabilidade de retribuir a confiança da população com muito trabalho.”
Fonte: ALPR PR

POLÍTICA PR
Propostas em tramitação na Assembleia visam melhorar o ambiente escolar para estudantes com autismo
Published
2 dias agoon
4 de abril de 2025By

Duas propostas que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná buscam visa promover um ambiente acolhedor e inclusivo para alunos com autismo. As proposições apresentadas na Casa pela deputada Flávia Francischini (União) e pelo deputado Jairo Tamura (PL) têm como objetivo substituir sinais sonoros por sinais musicais e disponibilizar tampões auriculares para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas paranaenses.
Apresentado pela deputada Flávia, o projeto de lei 87/2023 prevê que as medidas atinjam, além das escolas públicas, também os estabelecimentos particulares. “É uma medida que visa resguardar o bem-estar de crianças com autismo no ambiente escolar evitando incômodos sensoriais e reduzindo o risco de pânico. O sinal sonoro produz um alto ruído, muito similar ao som de uma sirene, o que pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva. Essa condição é comum nos portadores de autismo, motivo pelo qual não é raro vermos crianças tapando os ouvidos quando expostas a barulhos intensos”, comentou a deputada.
Ela explica que o sinal musical também cumpre a função de alarme para indicar as horas de entrada, saída e os intervalos das aulas, mas, que em vez de usarem a sirene, eles podem usar músicas instrumentais, canções infantis e demais ritmos, a depender da escolha das equipes gestoras e da comunidade escolar. O texto também estipula multa no valor de 200 (duzentas) a 500 (quinhentas) Unidades Padrão Fiscal do Estado de Paraná – UPF/PR, a ser graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido.
Já o projeto de lei 176/2025, apresentado pelo deputado Jairo Tamura, prevê substituir sinais sonoros por sinais musicais e disponibilizar tampões auriculares para as escolas da rede pública estadual. “A medida pode melhorar o desempenho escolar e o bem-estar dos alunos, permitindo que se concentrem nas atividades pedagógicas e interajam socialmente de forma mais eficaz”, afirmou o deputado.
Números
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, indica que cerca de 1 em cada 44 crianças com até 8 anos é diagnosticada com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Abrangendo cerca de 1% a 2% da população mundial. No Brasil, há aproximadamente dois milhões de pessoas com autismo.
Dados do Censo da Educação Básica indicam que houve um crescimento no número de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados em salas de aula regulares no Brasil. No Paraná, segundo estes dados, esse aumento foi de 53,3% nas matrículas, o que elevou o total de alunos com autismo de 18.895 para 28.927. Além disso, alunos com autismo frequentemente apresentam hipersensibilidade sensorial, o que significa que são mais sensíveis a estímulos como sons, luzes e texturas. “Sons altos e repentinos, como os sinais sonoros tradicionais, podem causar desconforto, estresse e ansiedade, prejudicando o desempenho escolar e bem-estar destes alunos”, comentou o deputado Tamura.
De acordo com a justificativa da proposta, a maioria das pessoas é capaz de suportar barulhos de até 120 decibéis. Já o limite de quem é hipersensível aos ruídos é de 90 decibéis. Através do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-III), o percentual foi de 53% e de 90% com alteração de sensibilidade para a modalidade auditiva, utilizando o Structured Interview for Assessing Perceptual Anomalies – ChildVersion (SIAPA-CV).
Os sinais sonoros das instituições de ensino públicas e privadas, também conhecidos como sirene ou cigarra eletrônica, podem gerar incômodos sensoriais às pessoas com TEA, devido a sua alta potência e intensidade, que podem ultrapassar facilmente os 110 decibéis. “A substituição de sinais sonoros por sinais musicais adequados e a disponibilização de tampões auriculares podem reduzir o desconforto e o estresse de alunos com TEA, criando um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo”, explicou Tamura. De acordo com o projeto, os tampões deverão ser disponibilizados pela Secretária Estadual de Educação.
Fonte: ALPR PR

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