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Segue para sanção projeto de lei que reforça defesa sanitária no Paraná

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Seguiu na semana passada para sanção do governador Ratinho Junior (PSD) o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que reforça a defesa sanitária e a proibição de ingresso no Paraná de animais suspeitos ou confirmados de doenças exóticas, emergenciais ou erradicadas, provenientes de outros estados. A proposta foi aprovada em dois turnos e em redação final pelos deputados estaduais.

O projeto corrigiu o caput e inclui o parágrafo 4º no artigo 1º da lei nº 11.504 de 6 de agosto de 1996. “A Defesa Sanitária Animal, como instrumento fundamental à produção e produtividade da pecuária, é competência do Estado, cabendo-lhe a definição e a execução das normas do sanitarismo animal para o Estado do Paraná”, diz a redação proposta ao artigo 1º da referida lei.

“Fica proibido o ingresso no Estado do Paraná de animais que sejam casos suspeitos ou confirmados de doenças exóticas, emergenciais ou erradicadas, procedentes de outras unidades federativas ou países”, descreve o novo parágrafo 4º.

Estratégica e essencial

O projeto de lei, segundo Romanelli, tem por finalidade e se justifica como medida estratégica e essencial para a preservação da saúde pública, o controle sanitário, e a defesa da produção pecuária do Estado. “A defesa sanitária animal é reconhecida como um dos pilares fundamentais para garantir a segurança do setor agropecuário, que sustenta uma parcela significativa da economia paranaense”, apontou.

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A introdução de doenças exóticas ou erradicadas, diz ainda o deputado, representaria um risco direto à pecuária estadual. “Pode comprometer não apenas a produtividade e competitividade, mas também causar enormes prejuízos econômicos e sociais, além de colocar em risco a saúde de toda a cadeia produtiva”, argumentou na apresentação do projeto.

Proteção sanitária

Romanelli aponta ainda, em cinco pontos, a inclusão do parágrafo 4º no artigo 1º da lei.

1. Prevenção e Controle Sanitário: A medida visa prevenir a introdução de agentes patogênicos que possam se estabelecer e se espalhar rapidamente, desestabilizando o sistema de controle sanitário existente e exigindo respostas emergenciais e dispendiosas. A entrada de animais com suspeitas de doenças erradicadas ou emergenciais representa um alto risco sanitário para o rebanho paranaense.

2. Proteção do Patrimônio Sanitário Estadual: O Paraná alcançou um status sanitário de destaque, resultado de décadas de investimentos e esforços na defesa animal. A entrada de doenças erradicadas ou exóticas poderia reverter esses avanços e exigir anos de trabalho para recuperar a confiança dos mercados.

Garantia de mercado

3. Garantia de Mercados Nacionais e Internacionais: O Paraná é um dos principais exportadores de produtos pecuários do Brasil. O ingresso de doenças no território poderia comprometer o acesso aos mercados internacionais, impactando negativamente a balança comercial estadual e nacional e colocando em risco a continuidade das exportações.

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4. Segurança da Saúde Pública: Certas doenças animais são zoonóticas, ou seja, podem ser transmitidas aos seres humanos. Assim, a proibição de ingresso de animais com suspeitas de enfermidades exóticas ou emergenciais também contribui para a proteção da saúde pública.

Adequação

5. Apoio ao Produtor e Economia Local: Esta medida assegura ao produtor paranaense um ambiente sanitário controlado e seguro, no qual ele pode investir e trabalhar com maior previsibilidade. A ausência de surtos sanitários fortalece a economia local, garante empregos e promove o desenvolvimento econômico sustentável.

Dessa forma, segundo o deputado, a adequação e inclusão deste parágrafo na lei nº 11.504/1996, salvaguarda o patrimônio sanitário do Estado, assegurando um ambiente seguro para a pecuária e contribui para a estabilidade e crescimento do setor.

“Tal medida está alinhada às melhores práticas de biossegurança e representa um compromisso do Estado com a preservação da saúde pública, a segurança econômica e a proteção dos interesses dos produtores e da sociedade paranaense”, completou.

Fonte: ALPR PR

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Assembleia recebe a exposição “Araucárias Vivas” do artista plástico Toto Lopes

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“Araucárias Vivas” é o tema da exposição do artista plástico Toto Lopes, aberta nesta segunda-feira (05), no Espaço Cultural da Assembleia. A mostra, uma iniciativa da deputada Cristina Silvestri (PP), é um convite à reflexão sobre a relação entre arte, natureza e sustentabilidade, através de esculturas únicas que emergem do refugo de tapumes de obra e compensados de madeira reflorestada. “Nós temos que valorizar o que é nosso. O Toto é um artista, eu sempre digo, que ama o Paraná. E ele consegue transmitir esse amor através da sua arte, representando a nossa história, a nossa cultura, as nossas raízes”, disse a deputada, ao destacar que o que ela mais valoriza no artista é o seu lado social, o seu lado humano.

“Ele trabalha com crianças, com idosos, com crianças especiais, transformando objetos que provavelmente iriam para o lixo em arte levando esperança às pessoas, transformando a vida deles. Além disso, ele faz pinturas lindas em hospitais de crianças e de forma voluntária. Então esse lado social do Toto também me encanta muito. Por isso, é uma pessoa que merece ser homenageada e que sua obra seja divulgada para o Paraná e para o mundo”, disse a deputada, ao entregar uma menção honrosa ao artista, como forma de reconhecimento à sua contribuição para a cultura do estado.

Presente na aberta da mostra, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), disse que é importante valorizar aqueles que valorizam o Paraná como Toto Lopes que é um apaixonado por esse estado, e que tem no pinheiro araucária, sua principal referência. “Para nós é uma honra muito grande ter você aqui nessa Casa e, em nome dos 54 deputados, quero agradecer todo o trabalho que você faz como artista, mas principalmente o trabalho que você faz divulgando o estado do Paraná, esse estado que é pujante, de gente séria, de gente trabalhadora, que está vivendo um momento extraordinário, mas que tem que valorizar os nossos artistas”, afirmou.

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Preservação

Toto Lopes falou um pouco sobre a sua exposição. “São araucárias que são feitas com reaproveitamento de material, tapumes de obra, compensados, que eu reutilizo e transformo elas em arte”, explicou. “A escolha de trabalhar com madeira reflorestada não é apenas uma opção estética, mas uma declaração de compromisso com a preservação ambiental e a valorização dos recursos naturais”, disse, ao destacar que a coleção “Araucárias Vivas” se inspira na majestosa araucária angustifolia, uma árvore que desempenha um papel vital em nosso ecossistema, mas que está ameaçada de extinção. “Minhas esculturas servem como um poderoso lembrete da fragilidade da natureza e da importância de sua preservação”, alertou. “É uma forma de repensar nossos hábitos de consumo e a importância de uma abordagem mais consciente em relação ao meio ambiente, é promover essa jornada de transformação e conscientização ambiental através da arte”, finalizou.

O artista também tem uma ligação grande com a questão social. “Na minha infância eu tive o privilégio de participar de um projeto gratuito, que transformava a arte junto com as crianças. Eu fui privilegiado de ter participado desse projeto e eu vi que a arte realmente tem um poder de transformação na vida de pessoas. E, hoje, eu utilizo a minha arte como um reflexo de tudo que eu recebi, mas também plantando várias sementinhas aí, mostrando para as crianças que a arte pode mudar a vida delas também”, explicou. A mostra fica em cartaz até o dia 09 de maio, das 09 horas às 18 horas, no Espaço Cultural da Assembleia.

Perfil

Tanielton Lopes Pereira, conhecido como Toto Lopes, nasceu em Campo Largo (PR), é especialista em reutilização de materiais descartados e formado em artes visuais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É um artista plástico autodidata, fundador da Toto Artes – Soluções Artísticas e se destaca pelo impacto social de seu trabalho.
Desde 2007, ministra oficinas de artes plásticas em projetos sociais do município de Campo Largo e Região Metropolitana de Curitiba, desenvolvendo oficinas para todos os públicos e faixas etárias, incluindo crianças com vulnerabilidade social, portadores de necessidades especiais, adultos, idosos, dentre outros.

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É idealizador e coordenador do Projeto Eco Natal que mobilizou mais de cinco mil pessoas para criar a decoração natalina de Campo Largo com materiais recicláveis; do projeto “Fazendo Arte”, que já atendeu mais de três mil crianças com vulnerabilidade social e do projeto “Medicando Alegria”, que visa levar apresentações de teatro, contação de história, música, circo para pacientes, familiares e funcionários de hospitais. Toto também é voluntariado do HI Hospital Infantil Waldemar Monastier, em Campo Largo. Além de ter suas obras reconhecidas no Brasil, o quadro “A Santa”, participou de três mostras de arte em Napoli e Roma (Itália), sendo uma delas o “Fórum Mundial da Cultura pela Paz”, organizada pena Unesco.

Premiações

O artista já recebeu diversas premiações, entre elas o prêmio de honra ao mérito “Professora Odila Portugal Castagnoli”, pelos relevantes serviços prestados a cidade e a cultura de Campo Largo; o “Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná”, pelos relevantes serviços prestados para sociedade paranaense e a “Medalha das Ordens das Araucárias”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT/PR). Sua obra “Acaé Azul” foi reconhecida pelo Governo do Paraná para fazer parte do acervo artístico do cerimonial do estado, assim como a obra “Mestre Fandangueiro do Paraná”, que já faz parte do acervo artístico do Palácio Iguaçu.

Fonte: ALPR PR

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