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Trabalho do Paraná é destaque em congresso nacional sobre transplantes

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O Paraná se destacou no 18º Congresso Brasileiro de Transplantes, que acontece em Florianópolis (SC) até sábado (30). A metodologia de monitoramento do Sistema Estadual de Transplantes do Estado (SET), vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foi reconhecida com o Selo de Destaque. Entre 264 trabalhos apresentados, apenas 18 receberam essa honraria.

A Central de Transplantes Paranaense demonstrou um dos processos utilizados nos últimos dois anos no Estado, e que faz parte do Plano Estadual de Saúde (2020-2023). Trata-se da ação integrada de monitoramento e adoção de metas junto às Organizações de Procura de Órgãos (OPO) – Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Estas unidades trabalham na orientação e capacitação das equipes das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, distribuídas em 67 hospitais do Paraná.

Na prática, cada macrorregião de Saúde do Estado é monitorada de forma constante para verificar se o trabalho está sendo feito de forma adequada e o que pode ser aprimorado, com o objetivo de que não haja queda no volume de doações efetivas.

Segundo a coordenadora do Sistema Estadual de Transplantes (SET), Juliana Ribeiro Giugni, esta é uma entre diversas estratégias que garantem ao Paraná a posição de líder nacional em número de doações efetivas de órgãos para transplantes em 2023. “O nosso trabalho é reconhecido em todo o Brasil. Nossa liderança no ranking nacional somente é possível pelo empenho e dedicação das nossas equipes, mas, sobretudo, do quanto os paranaenses são generosos na decisão de doar”, disse.

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De acordo com o último relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), publicado em 31 de agosto, foram registrados 243 doadores de janeiro a junho, o que garantiu primeira posição no ranking nacional, com a marca de 42,5 doadores por milhão de população (pmp), seguido por Santa Catarina, com 41,5 pmp, Rondônia, com 30,4 pmp, e Ceará, na marca das 27,5 pmp. A taxa de doações no Brasil ficou em 19 pmp.

CAMPANHA – Para intensificar a conscientização e incentivar a doação de órgãos, o Governo do Paraná lançou nesta semana uma campanha para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro). Acesse AQUI. O filho do apresentador Faustão, que passou por um transplanta recentemente e virou porta-voz do assunto, ajudou a difundir a campanha.

CONGRESSO – Organizado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o evento reúne cerca de mil profissionais da área de todo o País. Além da premiação, o encontro também promove o debate sobre o tema com profissionais das Centrais Estaduais de Transplantes, Organizações de Procura de Órgãos, comissões intra-hospitalares de doação e equipes transplantadoras, em busca de melhorias, troca de experiências e a demonstração de casos exitosos.

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Criada em 1986, a ABTO é uma instituição sem fins lucrativos que tem como objetivo principal estimular o desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com transplantes de órgãos no Brasil, contribuindo para o estabelecimento de normas, além de criação e aperfeiçoamento de legislações relacionadas ao assunto. É responsável pela divulgação (a cada três meses) do relatório onde reúne todas as informações e dados de doação e transplantes de órgãos no País.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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