PARANÁ
Série de reportagens da AEN vai mostrar a transformação no campo com a energia renovável
Publicado em
6 de agosto de 2024por
Itajuba TadeuO Paraná é um dos grandes produtores agrícolas do Brasil e o principal produtor de proteína animal do País, e agora caminha a passos largos para tornar essa produção cada vez mais sustentável. Um dos pilares diz respeito à energia renovável, incentivando a geração própria no meio rural a partir de fontes sustentáveis, em especial solar e biomassa.
Com esse objetivo em mente, o Governo do Estado criou em 2021 o programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que apoia a instalação de unidades de geração distribuída em propriedades rurais paranaenses e, junto ao Banco do Agricultor Paranaense, permite que o produtor invista nesses sistemas com juros reduzidos. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
A série de reportagens “Paraná, Energia Verde que Renova o Campo”, produzida pela Agência Estadual de Notícias (AEN) e que será publicada a partir da semana que vem, às terças-feiras, mostra como esse trabalho está se refletindo na ponta, com histórias de produtores e cooperativas agroindustriais que viram um avanço na produção e no lucro de suas propriedades ao aderir à geração própria de energia renovável.
“As atividades produtivas rurais passaram a ser cada vez mais eletrointensivas, com os processos como a avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e as agroindústrias se tornando cada vez mais dependentes do uso de energia”, explica Herlon Almeida, coordenador de Energias Renováveis no IDR-Paraná.
“Além de tornar essa produção mais sustentável, que é um selo importante para um estado como o Paraná, que fornece alimentos para o Brasil e o mundo, a geração de energia nas propriedades rurais também reduz o custo de produção, tornando os produtos paranaenses mais competitivos”, complementa.
Com o RenovaPR, o Paraná deu um salto na geração distribuída no campo. Das 34.483 usinas fotovoltaicas ou de biogás instaladas no Estado desde 2009, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 28.348 unidades foram implantadas entre agosto de 2021 e julho de 2024, no período de vigência do programa.
Com isso, o Paraná, se tornou e segundo maior estado em potência instalada na área rural, com 753 MW, e o terceiro com o maior número de unidades geradoras próprias no meio rural, atrás apenas de Minas Gerais (43.691), que tem uma área quase três vezes maior que a do Paraná, e do Rio Grande do Sul (44.752), que também é mais extenso que o Estado.
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BANCO DO AGRICULTOR – Um dos incentivos do programa é o subsídio à taxa de juros no financiamento feito pelo agricultor para a instalação dos equipamentos, através do Banco do Agricultor Paranaense, programa do Governo do Estado, operacionalizado pela Fomento Paraná. Desde 2021, 8.122 produtores rurais contaram com apoio do programa para levar energia renovável às suas propriedades, com repasse de R$ 231 milhões do Governo do Estado para subvenção dos juros. Juntos, esses projetos representam R$ 1,4 bilhão em investimentos.
“Nosso objetivo com o RenovaPR é estimular a geração distribuída no campo, e estão aí os números que mostram que o negócio andou”, destaca Almeida. “O instrumento que utilizamos é a equalização da taxa de juros. O Estado assume parte ou integralidade dos juros, apoiando tanto os agricultores familiares, que têm os juros totalmente subsidiados pelo Estado, como os médios e grandes produtores, que passam a pagar apenas parte da taxa. Para um produtor médio, que pagaria 8,5% de taxa de juros, o Estado banca 5% e ele vai pagar 3,5%”.
Na avaliação do coordenador, a alta adesão à energia renovável no campo demonstra o sucesso do programa, com os produtores não apenas buscando o incentivo do Estado, como fazendo os projetos por conta própria. “É um investimento que vale a pena ser feito, porque em pouco tempo o sistema se paga com as economias que gera na propriedade. E a redução na conta de energia derruba os custos da produção, o que torna os produtos paranaenses mais competitivos lá fora”, salienta.
BIOGÁS – Com grande adesão à energia solar, o Governo do Estado quer agora incentivar a produção de biogás e biometano na área rural. E o potencial é imenso. O Paraná é o maior produtor de aves e o segundo de suínos do Brasil. O Estado abateu 2,1 bilhões de frangos em 2023. Em suínos, foram 12,1 milhões de unidades produzidas no ano passado. São os dejetos desses animais, junto aos resíduos vegetais da agroindústria, que servem de matéria-prima para a obtenção desses insumos.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná já lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. A região produziu, em 2023, 873 milhões de metros cúbicos normal (Nm³) de biogás, sendo que o Paraná contribuiu com 53% desse volume, com 461 milhões de Nm³.
A transformação de dejetos em energia resolve uma série de questões, principalmente ambientais. “O sistema de esterqueira e outros mecanismos são frágeis no cuidado com o dejeto animal. Quando não tratado corretamente, ele emite metano na atmosfera, que é muito mais poluente que o gás carbônico e contribui, e muito, com o agravamento das mudanças climáticas”, explica Almeida. “Outro problema é que muitas vezes o material que não passou por todo o ciclo de decomposição contamina rios e lençóis freáticos, além de desequilibrar os nutrientes do solo”.
As plantas de biogás ainda trazem benefícios econômicos para o produtor. O biogás é uma fonte de energia elétrica e também pode substituir o gás de cozinha, por exemplo. Além disso, ele pode ser refinado para se transformar em biometano, um combustível semelhante ao gás natural veicular (GNV) que pode ser usado em automóveis e veículos de trabalho, como caminhões e tratores. E o digestato, material sólido resultante desse processo, é utilizado como biofertilizante, uma alternativa mais sustentável para melhorar o solo.
Junto ao subsídio do RenovaPR, que inclusive é maior para projetos de biogás, o Governo do Estado trabalha em outras frentes para ampliar a produção do insumo. O Estado reduziu a alíquota de ICMS dos produtos que envolvem a cadeia de biogás, além de permitir que cooperativas e empresas utilizem o crédito de ICMS de exportação para a implantação de plantas para a produção do insumo.
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REDE DE DISTRIBUIÇÃO –Além das iniciativas tributárias, a Companhia Paranaense de Gás (Compagas) também fez o mapeamento das regiões com potencial para produção de biometano, por meio de chamadas de ofertas públicas específicas. Recentemente, a Compagas apresentou um plano de investimento de R$ 505 milhões para os próximos cinco anos, que incluem a inserção do biometano na rede de gás canalizado e o desenvolvimento de corredores sustentáveis com abastecimento do biocombustível, em conjunto com o gás natural.
A expectativa é chegar a 15% da participação do biometano no volume de distribuição da empresa até 2026. “O gás natural continua sendo uma fonte importante, mas a inclusão do biometano traz uma pegada mais sustentável para atender as demandas ambientais”, afirma o presidente da Compagas, Rafael Lamastra. “O Paraná lidera o potencial produtivo de biogás no Sul do País. Precisamos aproveitar esse potencial na geração de biometano como mais uma alternativa para a descarbonização da matriz energética”.
HIDROGÊNIO RENOVÁVEL – E o avanço na cadeia de biogás e biometano é o cerne de um projeto maior do Paraná, que pretende se tornar a principal referência em hidrogênio renovável (H2) no Brasil. Chamado de combustível do futuro, o insumo faz parte de um esforço na transição energética de vários países, podendo substituir os combustíveis fósseis na indústria e no transporte.
“O Paraná foi precursor da transição energética, com 98% da nossa matriz vinda de fontes renováveis. Agora estamos com todas as cartas do baralho para também liderar o processo de produção de hidrogênio renovável, que em cinco ou 10 anos se tornará uma commodity importante no mercado mundial”, explica o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva.
A pasta coordena a preparação da cadeia do setor no Estado. No ano passado, a Secretaria do Planejamento lançou o Plano de Hidrogênio do Paraná, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mapeia o cenário do H2 no Estado para desenvolver medidas voltadas ao licenciamento, financiamento e desoneração dessa cadeia.
“Mapeamos todas as rotas de produção e demanda, fizemos uma chamada para conectar os grandes players e já temos investidores planejando instalar plantas de hidrogênio no Estado, que tem todas as condições de liderar esse processo”, destaca o secretário. “Estamos chamando esse processo de transição energética 2.0. Queremos limpar o meio ambiente para transformar dejetos em energia, reduzindo a pegada de carbono de forma duplicada”.
Para ser considerado renovável, a extração do hidrogênio precisa ser feita utilizando fontes de energia renováveis. Ele pode ser captado a partir da água, fazendo um processo de eletrólise, que consome uma grande quantidade de energia. Estados do Nordeste, que também apostam no insumo com foco na exportação ao mercado europeu, utilizam a geração solar ou eólica nesse processo.
Já no Paraná, a ideia é fazer a captação diretamente do biogás e do biometano, que são ricos nessas moléculas. “É um insumo muito mais barato, porque incentivamos os produtores a gerar energia com os dejetos animais. Ele pode utilizar o biometano como combustível ou ainda refinar para separar a molécula para gerar hidrogênio”, explica Silva. “Por isso estamos fomentando essa cadeia para produzir em escala, para quando a tecnologia do hidrogênio estiver madura, já termos um mercado competitivo no Estado”.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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