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Secretaria da Educação lança caderno para estudo da cultura afro-paranaense nas escolas

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A Secretaria de Estado da Educação lançou nesta quarta-feira (27) o livro “Caderno Pedagógico Oralidades Afroparanaenses”, que será distribuído nas 2,2 mil escolas do Paraná. A ideia da publicação é disponibilizar um material com conteúdos sobre a cultura africana e afro-brasileira, amplificando a presença, participação e contribuição do povo negro na construção do Estado. O evento aconteceu na Biblioteca Pública do Paraná e reuniu profissionais da educação, representantes de movimentos sociais e os realizadores da obra.

A organização do material foi da professora Edna Coqueiro em conjunto com Melissa Reinehr e Kandiero, do Centro Cultural Humaitá. Eles são autores do livro “Oralidades Afroparanaenses: Fragmentos da Presença Negra na História do Paraná”, que inspirou a criação do caderno.

“O material cumpre o que preconiza a Lei 10.639/2003, que é o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, que torna o estudo do tema obrigatório nas instituições de ensino. Os profissionais da educação têm o compromisso de trabalhar em todos os níveis e disciplinas de forma crítica”, disse a chefe do Departamento de Educação Inclusiva da Seed, Maíra de Oliveira.

“Nós acreditamos que a educação tem um papel relevante nas relações raciais, mas esse deve ser um compromisso da sociedade. É fundamental que essa reflexão exista em todas as organizações e espaços. É assim que esperamos que esse material chegue nas escolas, nas mãos dos estudantes e na comunidade”, acrescentou.

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Ao todo, foram impressas 2.667 cópias, que serão destinadas às escolas para subsidiar o trabalho dos docentes com a temática da educação para as relações étnico-raciais.

“Reunimos uma equipe de especialistas, mestres de cultura popular, pesquisadores e autores do Centro Cultural Humaitá e da Seed. Queríamos que o material tivesse esse aspecto bem prático, focado na experiência do dia a dia da sala de aula, mas também com essa coloração da cultura, com as metodologias tradicionais de transmissão de conhecimentos, pela oralidade, pela musicalidade, corporeidade e circularidade”, afirmou Melissa.

De acordo com Kandiero, a ideia é que o projeto seja implementado de forma contínua, abordando toda a presença negra e a herança cultural afro no Paraná, podendo ser abordada em variados componentes curriculares. “Os artigos contemplam artes, literatura, matemática, ciências, e a ideia é que o tema seja espalhado pelo currículo e ao longo dos anos”, disse. “Não é um assunto pontual para ser tratado apenas no Dia da Consciência Negra. É um assunto para compor o currículo escolar em diversas matérias”.

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A professora Edna Coqueiro reforçou que o Caderno é resultado de uma parceria entre o Departamento da Diversidade/Coordenação da Educação das Relações Etnico Racial e Educação Escolar Quilombola da Seed com a Editora Humaitá e professores da rede. “Todo processo de produção foi bastante desafiador e rico”, contou.

Os coautores são Ana Crhistina Vanali, Ana Lucia Mathias Fernandes Coelho, Claudinei Mendes Bispo, Clemilda Santiago Neto, Edicelia Maria dos Santos de Souza, Jane Marcia Madureira Arruda, Lucia Helena Xavier, Nabor Mauricio Oliveira Chagas, Natalia Apolonia Belino Bonfim da Silva, Paulo Henrique Mueller, Romilda Oliveira Santos, Silviane Cabral da Cunha e Vanessa Dybax.

Também colaboraram na concepção do livro as orientadoras Edimara Soares; Celia Regina Tokarski e Tania Mara Pacífico, os apoiadores técnicos Galindo Pedro Ramos e Franciele Gonçalves; a revisora Michelle Renata Borsatto; os ilustradores Luz Amorim e Raphaela Corsi; os apoiadores Clarissa Grassi, Itaercio Rocha e Maria Angélica Marochi. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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