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Saúde realiza 3ª etapa da oficina que busca ampliar a cobertura vacinal no Paraná

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A secretaria estadual da Saúde (Sesa) realiza nesta semana mais uma etapa da oficina de Microplanejamento para Vacinação de Alta Qualidade (MVAQ), uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), que busca ampliar a cobertura vacinal no Estado e capacitar os municípios para criação de estratégias, detecção de problemas e outras questões relacionados ao esquema vacinal. Nesta terça-feira (12) teve início a 3ª etapa, que segue até a próxima quinta (14) com a participação de cerca de 800 profissionais da área da saúde e representantes da saúde indígena do Paraná.

A qualificação ocorre com aplicação de metodologia para mapeamento de risco e identificação de territórios suscetíveis à reintrodução de doenças que podem ser prevenidas por meio da imunização. Esta metodologia deve ser aplicada em todas as ações de vacinação desenvolvidas pelo Estado, inclusive na Campanha de Multivacinação, que ocorrerá entre 14 e 28 de outubro de 2023, sendo em 21 de outubro o Dia D de vacinação. Além de orientações teóricas sobre estratégias de ampliação da cobertura vacinal nos 399 municípios, a oficina trata da busca ativa dos não vacinados, monitoramento das ações, avaliação do cumprimento de indicadores de efetividade, homogeneidade, oportunidade e eficiência.

“O Governo do Estado segue com diversas ações para que a cobertura vacinal volte a subir em todo Paraná”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. “Já estamos observando um aumento nos índices em comparação ao ano passado, mas não podemos relaxar com relação a este tema. É preciso que toda a população preconizada pelo Calendário Nacional de Imunização busque a vacina e proteja não somente a si próprio, como toda a população”, afirmou.

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A primeira etapa da Oficina ocorreu em 15 de agosto, em Curitiba, com a participação de representantes do Ministério da Saúde e reuniu profissionais da Atenção e Vigilância em Saúde do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A segunda etapa foi direcionada a 83 representantes das 22 Regionais de Saúde do Paraná, municípios e representantes da saúde indígena. Já esta terceira etapa envolve a multiplicação da metodologia do microplanejamento para as 22 Regionais de Saúde.

A oficina terá ainda a 4ª e última etapa, que consiste na análise da situação da saúde do território do município e de todo o processo da vacinação para o alcance das metas.

REGIONAIS – Nesta semana a capacitação ocorre de forma simultânea para as Regionais de Saúde de Paranaguá (1ª RS), Metropolitana (2ª RS), Ponta Grossa (3ª), Irati (4ª), Guarapuava (5ª), União da Vitória (6ª), Pato Branco (7ª), Francisco Beltrão (8ª), Campo Mourão (11ª), Umuarama (12ª), Cianorte (13ª), Paranavaí (14ª), Maringá (15ª), Londrina (17ª), Cornélio Procópio (18ª) e Jacarezinho (19ª).

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Ainda neste mês, do dia 26 ao 28, a oficina acontece também para na Regional de Saúde de Foz do Iguaçu (9ª), Cascavel (10ª), Toledo (20ª), Apucarana (16ª), Telêmaco Borba (21ª) Ivaiporã (22ª). Com isso, serão contempladas as 22 Regionais de Saúde do Paraná.  

DADOS – De acordo com o Ministério da Saúde, a cobertura vacinal considerada ideal para a BCG, Covid-19 e Rotavírus é de, no mínimo, 90% do público-alvo, e para os outros imunizantes do calendário vacinal a meta é de 95%.

No Paraná, dados preliminares do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) revelam que a vacina da Hepatite B, aplicada logo após o nascimento, fechou 2022 com cobertura de 77,96%. 

Outra vacina aplicada logo ao nascer é a BCG, contra a tuberculose, que registrou cobertura de 87,54% em 2022. A Tríplice Viral, responsável pela proteção contra o sarampo, caxumba e rubéola, é administrada aos 12 e 15 meses de idade e fechou 2022 com 89,59%.

A Pentavalente é aplicada aos dois, quatro e seis meses, e protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus. A cobertura foi de 83,94%% no ano passado.

Dados parciais até março deste ano mostram as seguintes cobertura vacinais no Paraná: BCG (95,01%); Febre Amarela (91,56%); Hepatite A (83,56%0; Hepatite B (93,44%); Menincocócica C (88,76%); Pentavalente (92,19%); Pneumocóccica (88,45%); Poliomielite (92,54%); Rotavírus Humano (86,58%) e Tríplice Viral D1 (96,64%).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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