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Sanepar destina quase R$ 60 milhões para ampliar sistema de esgoto de Maringá

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, autorizaram nesta sexta-feira (24) o início das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Maringá, no Noroeste do Paraná. São três projetos que recebem investimentos de R$ 59,5 milhões da Companhia, com destaque para a implantação do sistema sanitário no distrito de Iguatemi, que não contava com a coleta e tratamento de esgoto.

Com índice de 98% na coleta e tratamento de esgoto, Maringá figura na 14ª posição entre as cidades com os melhores indicadores de saneamento do País, de acordo com o Ranking de Saneamento 2023, divulgado nesta semana pelo Instituto Trata Brasil. Das 20 cidades brasileiras com os melhores índices, seis são paranaenses.

Do total que será investido na cidade, R$ 27,4 milhões serão aplicados em novas ligações para a coleta e tratamento de esgoto, atendendo os distritos de Iguatemi e Floriano. Os projetos devem gerar 4,4 mil empregos diretos e indiretos, prevê a Sanepar. Serão 36 quilômetros de tubulações e 5.360 pessoas beneficiadas neste primeiro momento. Até o final do projeto, serão cerca de 14 mil.

No distrito de Iguatemi, a Sanepar irá construir um sistema completo de esgotamento sanitário, com implantação de cerca de 25 mil metros de rede coletora, beneficiando imediatamente 31% dos imóveis. A nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pitanga já será dimensionada para atender 90% do esgoto dos imóveis do distrito.

Para esta primeira etapa, que deve ser entregue até setembro do ano que vem, serão destinados R$ 17,4 milhões, atendendo 4.200 pessoas. O edital para a segunda fase de obras deve ser aberto no segundo semestre deste ano.

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“Depois de 65 anos, a região de Iguatemi, que é maior que muitos municípios paranaenses, vai receber as ligações de esgoto. É um investimento muito grande, mais alto do que do Trevo Catuaí e de muitas obras do Estado”, afirmou o governador. “Maringá é considerada a melhor cidade para se viver no Brasil e não pode ter um distrito sem saneamento básico. Era um compromisso que tínhamos assumido com os moradores e agora estamos cumprindo”.

Serão 25.363 metros de tubulações na primeira etapa, com rede coletora, interceptores, travessias e emissário e elevatória, além da construção da ETE Pitanga, com três reatores anaeróbios de fluxo ascendente (UASB, da sigla em inglês), responsável pelo tratamento dos efluentes, laboratório, filtro, decantador, 17 leitos de secagem, entre outros equipamentos.

Para o distrito de Floriano, o investimento é de R$ 10,4 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Serão 1.160 moradores beneficiados, elevando de 24% para 65% o índice de atendimento na região. A previsão é que a obra seja concluída em maio de 2024.

Serão instalados 10.332 metros de tubulações, incluindo a rede coletora, interceptores e emissário. O projeto também inclui a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Patu, que vai contar com um UASB, além de laboratório, filtro, decantador, três leitos de secagem, entre outros equipamentos.

Stabile afirmou que o sistema de esgotamento sanitário mudará a cara dessas localidades. “Vai melhorar a saúde pública e preventiva, a qualidade de vida, trazer mais empregos, vai ser uma avalanche de coisas boas”, disse.

“Um dos indicadores em que Maringá se destaca é na área de saneamento. Mas nossos dois distritos, Iguatemi e Floriano, não tinham sistema de esgoto”, explicou o prefeito Ulisses Maia. “O Governo do Estado cumpre esse compromisso com a população e traz a coleta e tratamento de esgoto a essas regiões, o que vai mudar diretamente o perfil dessas regiões”.

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O secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, destacou a importância das obras para o município. “Cada real gasto em saneamento economiza R$ 4 na saúde. São distritos importantes que recebem essas obras”, salientou.

QUALIDADE DO EFLUENTE – Além disso, as obras da companhia também atendem a melhoria da qualidade do efluente da ETE Alvorada, localizada na região Norte da cidade, no bairro de mesmo nome, o maior do município. O investimento é de R$ 31,7 milhões e a entrega prevista para novembro de 2024.

O projeto prevê a ampliação e readequação desta estação de tratamento de esgoto para melhoria do processo de pós-tratamento, que influencia na qualidade do efluente. Para isso, o filtro biológico será modernizado, sendo substituído por um tanque MBBR (Moving Bed Biofilm Reactors), tecnologia adaptada aos sistemas de lodos ativados com uso de peças plásticas que desenvolvem biofilme, uma espécie de membrana.

Também está prevista a implantação de novos equipamentos e melhorias dos já existentes e que são utilizados para o adensamento, equalização, desidratação e secagem do lodo, além de um queimador de gás, entre outros. A expectativa é gerar cerca de 3,8 mil empregos diretos e indiretos com a obra.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva, e da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; os deputados federais Beto Preto e Sargento Fahur; e os deputados estaduais Doutor Batista, Evandro Araújo, Tiago Amaral e Soldado Adriano José.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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