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Referência nacional, Lacen-PR promove oficina para aprimoramento da vigilância

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Divisão de Atenção e Vigilância e do Laboratório Central do Paraná (Lacen-PR), recebeu nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) representantes do Laboratório Central do Estado de Minas Gerais (Lacen-MG), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Instituto Todos pela Saúde (ITpS), entidade sem fins lucrativos. O objetivo foi compartilhar experiências e promover o aprimoramento da vigilância laboratorial no Estado.

O foco principal da visita foi conhecer como funciona a descentralização da rede de laboratórios públicos, as parcerias que o Lacen-PR mantém com as Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, nos âmbitos estadual e municipal, e com laboratórios privados, além das experiências exitosas que o Laboratório desenvolveu ao longo dos anos.

Houve, ainda, apresentação da organização da Rede de Laboratórios de Minas Gerais e visita técnica às instalações do Lacen-PR, localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Para Alexsander Rosewell, coordenador de Emergências, Evidências e Inteligência em Saúde da Opas, o Paraná é referência nacional na área. Por isso incentivou esse encontro. “Escolhemos o Paraná por ser destaque e referência em processos laboratoriais e testagens. Entender como são os processos do Lacen-PR possibilita que outros estados possam seguir o exemplo”, ressaltou.

“O Lacen-PR é robusto e há mais de um século presta serviço ao Estado. Nosso processo é de excelência. Mostrar todo esse trabalho e ainda saber do funcionamento de outros Lacens enriquece ainda mais a atuação da unidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

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EXPERIÊNCIAS EXITOSAS – Dentre as experiências exitosas desenvolvidas pelo Lacen-PR está a ampliação da tecnologia de sequenciamento genético de última geração (Next Generation Sequencing – NGS). Aplicado inicialmente apenas para o SARS-CoV-2 (Covid-19), a partir de 2023 foi expandido e também passou a ser realizado para arboviroses, vírus, bactérias multirresistentes, tuberculose multirresistente e estreptococos (bactérias da garganta e pele).

Outro trabalho de destaque é o Programa Sentinela. São 34 unidades sentinelas espalhadas pelo Estado que enviam semanalmente, cada uma, cinco amostras de pacientes ambulatoriais que tenham suspeita de dengue ou de pacientes graves e internados por Síndrome Respiratória Aguda Grave, óbitos e gestantes.

“No Paraná vimos que existe uma tradição grande na descentralização conseguindo encaminhar as demandas necessárias, com seu laboratório de fronteira, por exemplo, e a sua rede de credenciamento. Em Minas esse processo é mais recente e por isso a experiência pode nos trazer bons resultados”, ressaltou o subsecretário de Vigilância em Saúde de Minas Gerais, Eduardo Prosdocimi.

O Lacen-PR é uma unidade de referência atuante há 129 anos e atende os 399 municípios do Estado. Ele realiza procedimentos laboratoriais de maior complexidade para a complementação de diagnóstico, com exames voltados à vigilância epidemiológica e ao monitoramento de doenças infecciosas de notificação obrigatória.

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A unidade realiza testagem para os vírus respiratórios, de arbovírus, HIV/hepatites, coqueluche, doenças diarreicas, resistências bacterianas, meningites, tuberculose, doenças fúngicas, raiva, doenças zoonóticas, além do Controle de Qualidade de Baciloscopia.

De 2019 a 2024, a unidade teve um investimento de R$ 11,6 milhões em equipamentos e, em 2023, houve incremento no valor de R$ 922 mil para itens laboratoriais. Somente neste ano já foram investidos mais de R$ 2,8 milhões, sendo R$ 2,22 milhões em equipamentos de refrigeração para armazenar amostras e reagentes e mais de R$ 500 mil em equipamentos para as análises.

PRESENÇAS – Também participaram do encontro a diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti David Lopes; as consultoras Jaqueline Oliveira e Amanda Coutinho, representando a Opas; o cientista do ITpS Marcelo Bragatte; a diretora do Lacen-PR, Célia Fagundes da Cruz, e o coordenador de laboratórios da secretaria estadual de Minas Gerais, Renee Carvalho, além de servidores, técnicos e consultores.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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