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Ratinho Junior lança fundo inédito no Brasil para financiar até R$ 2 bilhões ao agronegócio

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta quinta-feira (3) na B3, em São Paulo, um projeto inédito no Brasil para o financiamento do agronegócio. O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná) é o primeiro instrumento de crédito voltado ao agronegócio criado por um Estado e deverá alavancar aproximadamente R$ 2 bilhões para financiar a expansão das atividades de produtores agrícolas vinculados a cooperativas e empresas integradoras nos 399 municípios paranaenses.

O FIDC Agro Paraná funcionará como uma espécie de ‘guarda-chuva’, sob o qual as cooperativas instaladas no Estado e empresas integradoras poderão participar, por meio da criação de outros fundos vinculados, e oferecer condições facilitadas de financiamento aos cooperados e integrados para a compra de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e logística.

O Governo do Estado entrou inicialmente com um aporte de R$ 150 milhões por meio da Fomento Paraná, instituição financeira responsável pela formatação do fundo, que já dispõe de outros R$ 200 milhões para alavancar fundos da mesma natureza.

A iniciativa foi desenvolvida para oferecer uma alternativa de financiamento ao Plano Safra e de outros recursos destinados ao crédito rural, que têm se mostrado insuficientes para atender a toda a demanda nacional e no próprio Estado. Diferentemente do programa federal, cuja maior parte dos recursos são usados para custeio e comercialização da produção, o FIDC Agro Paraná será focado na oferta de crédito para melhorias e ampliação das atividades agrícolas.

Segundo o governador, a criação do fundo busca aproveitar dois dos principais potenciais econômicos do Paraná, que são a força da agroindústria e o modelo produtivo cooperativista. “Com a ampliação da oferta de crédito, queremos estimular os investimentos em áreas que são a vocação do Paraná, tanto é que já temos quatro cooperativas que estão preparando os seus fundos, além da sinalização de outros segmentos do setor que já demonstraram interesse em aderir”, afirmou.

Ratinho Junior também esclareceu que os aportes do Governo do Estado por meio da Fomento Paraná buscam equalizar os juros dos futuros financiamentos, e que toda a gestão do fundo será privada. “Quem definirá os investimentos que serão feitos será o setor produtivo. O que o Estado definiu foram algumas regras para incentivar a cadeia econômica, como a preferência pela aquisição de produtos feitos no Paraná”, acrescentou.

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A expectativa é de que, conforme a iniciativa avance com a atração de mais investidores, o Executivo Estadual possa fazer novos aportes para multiplicar os investimentos em todas as regiões produtivas do Paraná. “O Governo do Estado dispõe no total de R$ 2 bilhões, o que pelos nossos cálculos podem gerar uma alavancagem de até R$ 14 bilhões em investimentos totais para o agronegócio na medida em que o projeto se consolide”, concluiu o governador.

GESTÃO FINANCEIRA – Além de ser a principal cotista nesta etapa do processo, a Fomento Paraná atuará como o braço do Estado na definição das políticas de aplicação de recursos do fundo. A participação dela é limitada a 20% dos recursos totais aplicados, sendo o restante oriundo da iniciativa privada e de outros investidores qualificados, incluindo as próprias cooperativas.

A gestão do FIDC Agro Paraná será feita pela Suno Asset, escolhida por meio de chamada pública da Fomento Paraná. Pertencente ao Grupo Suno, a gestora possui mais de R$ 1,5 bilhão sob sua gestão, sendo mais de R$ 500 milhões investidos no agronegócio, e trabalhará para atrair mais investidores privados ao novo fundo.

“O Paraná é o primeiro Estado a ter um instrumento de crédito deste tipo, em um arranjo que também envolve as cooperativas e empresas integradoras paranaenses e uma empresa gestora, que buscarão no mercado outros investidores para alavancar o negócio”, destacou o presidente da Fomento Paraná, Claudio Stabile.

O foco inicial será nas cooperativas e empresas integradoras paranaenses, que possuem uma estrutura financeira e administrativa mais robusta, e a partir da consolidação do Fundo, diversas outras cooperativas e integradoras poderão ser atendidas.

O acesso aos recursos pelos produtores rurais cooperados e integrados será definido em uma segunda etapa e os critérios seguirão o regramento definido pela Fomento Paraná e pela Suno Asset. “É mais uma vertente de crédito que se abre para o agronegócio paraense com uma taxa de juros e formas de amortização muito atrativas, em que as cooperativas e integradoras também poderão ganhar como investidoras do próprio fundo”, pontuou o presidente da Fomento Paraná.

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Além dos investimentos serem feitos exclusivamente no Paraná via cooperativas e integradoras, o regulamento do fundo também prevê que os produtos e serviços a serem financiadas com recursos do fundo sejam prioritariamente adquiridos de empresas instaladas no Estado.

“A ideia principal é que os implementos, máquinas e equipamentos sejam preferencialmente produzidos no Paraná, criando um ciclo virtuoso de geração de emprego, renda e aumento da arrecadação”, argumentou o presidente da Fomento Paraná.

VOCAÇÃO – Uma das motivações para a criação do FIDC Agro Paraná foi aproveitar o potencial das cooperativas paranaenses, que segundo o governador são um dos principais ativos econômicos do Estado. Atualmente, há 226 cooperativas atuantes no Paraná, das quais 16 figuram entre as 500 maiores empresas do Brasil e 11 entre as maiores cooperativas agroindustriais do mundo.

Em 2024, as cooperativas paranaenses tiveram um faturamento de R$ 205,7 bilhões, segundo dados do Sistema Ocepar. Com o aumento da produção e o retorno dos investimentos agroindustriais feitos nos últimos anos, a expectativa é que esta movimentação chegue a R$ 300 bilhões até 2026 e a R$ 500 bilhões em 2030.

PRESENÇAS – Também participaram do anúncio na B3 o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Márcio Nunes; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; o diretor Administrativo do BRDE e ex-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; os deputados federais Pedro Lupion e Arnaldo Jardim; e o Chief Information Officer (CIO) da Suno Asset, Vitor Duarte. Pela Fomento Paraná, estiveram presentes as diretoras Administrativa e Financeira, Mayara Puchalski, e Jurídica, Louise Garnica; os diretores de Operações do Setor Público, Mounir Chaowiche; Operações do Setor Privado, Renato Maçaneiro; e de Mercado, Vinícius Rocha.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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