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Ratinho Junior e Darci Piana tomam posse para mais quatro anos de mandato

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior e seu vice, Darci Piana, foram empossados neste domingo (1º) para o segundo mandato consecutivo à frente do Governo do Estado. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde ele proferiu o juramento e assinou o termo de posse junto da Mesa Diretora da Casa.

Ratinho Junior foi reeleito com mais de 4,2 milhões de votos, a maior votação absoluta da história do Paraná, e como o segundo governador proporcionalmente mais votado entre os 27 estados e o Distrito Federal. Em um discurso emocionado, ele se comprometeu com uma gestão de continuidade, com foco em melhorar indicadores que fizeram do Estado uma referência em diversas áreas nos últimos quatro anos.

“Com um ambiente econômico saudável, menos burocracias e boas políticas de atração de investimentos, o Estado conseguiu aliar o crescimento da economia, mesmo diante dos impactos da Covid-19, à promoção de uma agenda ambiental sólida e reconhecida globalmente”, salientou Ratinho Junior. “Investimos de forma robusta nos 399 municípios, tirando do papel aquilo que prometiam há 30 ou 40 anos. Com muito orgulho, podemos dizer que temos, hoje, um Paraná melhor, mais competitivo, moderno, humano, inovador e mais sustentável”.

Assim como fez após a conclusão das eleições e em sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), Ratinho Junior agradeceu a confiança da população paranaense e o trabalho de toda a equipe que o apoiou durante a sua campanha. “Hoje é um dia muito especial na minha vida porque marca o começo de um novo grande ciclo. É o dia de agradecer todos os paranaenses por acreditarem em mim, este pé vermelho que chegou em Curitiba há 36 anos. Sou um sonhador e quero que nosso Estado seja um pequeno pedaço do que o Brasil pode ser”, disse.

O governador citou avanços em diversas áreas, com destaque para os programas sociais que ajudaram a transformar a vida de milhões de paranaenses. “Sinto orgulho de dizer que conseguimos vencer as dificuldades e uma enorme satisfação de ver o sorriso dos paranaenses com os programas que levaram mais casas às famílias vulneráveis, comida na mesa de quem precisava, saúde e atendimento médico para as cidades mais afastadas e também levaram os alunos da rede estadual para intercâmbios internacionais”, disse.

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Outro destaque no discurso de Ratinho Junior foram as grandes obras executadas pelo Governo do Estado nos últimos quatro anos, como a construção da segunda ponte em Foz do Iguaçu, a revitalização da Orla de Matinhos e vários investimentos estruturantes. “Foram mais de R$ 8 bilhões investidos em obras e outros R$ 4 bilhões na melhoria das estruturas das cidades. Isso foi possível porque criamos, no começo da gestão, um Banco de Projetos Executivos como uma política permanente de Estado, acelerando investimentos fundamentais em todas as regiões do Paraná”, afirmou.

“Entramos em 2023 muito otimistas. Trabalhamos muito nos últimos quatro anos em prol dos paranaenses e podemos fazer muito mais. Vamos gerar cada vez mais empregos, atrair mais negócios e investir nos municípios”, ressaltou o governador. “Mapeamos, nesses primeiros anos, as nossas maiores dificuldades e potencialidades. Agora, vamos nos concentrar naquilo que podemos melhorar e transformar em excelência aquilo que já temos de bom. O Paraná é e continuará sendo uma terra de oportunidades”.

VICE-GOVERNADOR – O vice-governador Darci Piana também destacou a continuidade do projeto político que fez com que o Paraná se destacasse nacional e internacionalmente, chegando à quarta maior economia brasileira.

“Apesar de tudo o que já fizemos nos últimos quatro anos, ainda há muitas coisas a serem feitas. Por isso, vamos continuar trabalhando em um ambiente de paz para fazer com que a nossa economia cresça, gere empregos e oportunidades para todo o mundo”, afirmou, logo após assinar o seu termo de posse.

REVISTA DA TROPA – Após o encerramento da sessão solene de posse, o governador e o vice-governador deixaram a Alep rumo ao Palácio Iguaçu. No caminho, o governador fez a tradicional revista à tropa da Polícia Militar do Paraná, na avenida Cândido de Abreu, ao lado do chefe da Casa Militar, o tenente-coronel Sérgio Vieira Benício.

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CURRÍCULOS – Carlos Massa Ratinho Junior tem 41 anos e é natural de Jandaia do Sul, na região do Vale do Ivaí. Formado em Marketing e pós-graduado em Direito, atuou como empresário no ramo da comunicação até ingressar na vida política, aos 21 anos, quando se elegeu deputado estadual. Depois, foi eleito duas vezes deputado federal e retornou à Assembleia Legislativa, além de ter sido Secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná.

Darci Piana nasceu em Carazinho, no Rio Grande do Sul. É economista, contador e empresário. Foi presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná, sendo reeleito para sucessivos mandatos e atualmente está licenciado do cargo. Também presidiu o Paraná Clube, o Sindicato do Comércio Varejista de Veículos, Peças e Acessórios no Estado do Paraná, o Conselho do Paranacidade e o Conselho Deliberativo do Sebrae/PR. É ainda membro da Academia Paraense de Letras.

Em 2018, Ratinho Junior foi eleito governador em primeiro turno por 3,2 milhões de paranaenses, o equivalente a 60% dos votos válidos à época. Em 2022, 4.243.292 eleitores, ou quase 70%, optaram pela sua continuidade no cargo.

NOVO SECRETARIADO – Até o momento, Ratinho Junior oficializou os nomes de 14 secretários que vão compor o seu primeiro escalão de governo ao longo dos próximos quatro anos. Os próximos nomes serão anunciados ao longo da semana.

Casa Civil: João Carlos Ortega

Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo

Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara

Casa Militar: Sérgio Vieira Benício

Cidades: Eduardo Pimentel

Cultura: Luciana Casagrande Pereira

Educação: Roni Miranda

Esporte: Helio Wirbiski

Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros

Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel

Planejamento: Guto Silva

Saúde: Beto Preto

Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira

Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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