PARANÁ
Ratinho Junior defende modelo paranaense de desenvolvimento em encontro de lideranças
Publicado em
6 de outubro de 2023por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior voltou a defender, nesta sexta-feira (6), as políticas públicas implementadas no Paraná desde 2019 para o desenvolvimento econômico de formal social e ambientalmente sustentável. A fala aconteceu durante a sua participação em um painel de debate do Encontro Anual de Líderes, promovido pelo Comunitas, e que reuniu diversos gestores públicos e empresários brasileiros na cidade de São Paulo.
O painel, chamado de “Diálogos para o Futuro: Desenvolvimento Econômico e Sustentável para transformação do país”, foi mediado pelo ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung. Ele também contou com a participação dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; Minas Gerais, Romeu Zema; e Pernambuco, Raquel Lyra; além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Para o governador, eventos como o organizado pela Comunitas são importantes para promover um diálogo aberto e aproximar o poder público da iniciativa privada. “É uma oportunidade dos governadores e prefeitos, e também do setor empresarial, que gera empregos e ajuda a desenvolver o País, debaterem assuntos importantes, em especial a sustentabilidade, que é uma área que temos trabalhado muito. Foi uma chance para discutirmos grandes desafios nacionais, mas principalmente as soluções que existem na economia verde, que representa um grande potencial”, disse.
Ratinho Junior lembrou que o Paraná é atualmente uma referência nacional e internacional quando o assunto é desenvolvimento sustentável. “O Paraná é o estado que mais gera energia para o Brasil, o que é feito a partir de fontes limpas. Além disso, fomos reconhecidos por três anos consecutivos como Estado mais sustentável do País, enquanto a OCDE classificou o Paraná como uma das regiões de referência em sustentabilidade no planeta”, enfatizou.
Ao longo do painel de debates, o governador citou exemplos de iniciativas direcionadas ao setor que foram desenvolvidas nos últimos anos, dentro do ambiente de ESG e ODS. Entre elas, mencionou o programa RenovaPR, que incentiva a adoção de fontes de energia renováveis e de baixo impacto ambiental, com redução nas emissões de CO2.
Em apenas dois anos, mais de 21 mil unidades de geração próprias foram instaladas em no Estado com a ajuda do poder executivo através do Banco do Agricultor Paranaense. Com isso, o Paraná se tornou o segundo estado com mais fontes de geração de energia elétrica distribuídas no meio rural, atrás apenas de Minas Gerais, que possui uma área 3,5 vezes mais extensa.
Outra medida focada na eficiência energética no meio rural, e que também contribui com a segurança alimentar, é o programa Paraná Trifásico. Coordenado pela Copel, ele tem a meta de construção de 25 mil quilômetros de redes trifásicas em todo o Estado, dos quais mais de 14 mil já foram instalados.
A estrutura substitui as antigas redes monofásicas, ampliando exponencialmente a capacidade de consumo e a produtividade, enquanto reduz os riscos de desligamento e permite maior automação no fornecimento de energia. “Com aumento da produtividade, os agricultores conseguem produzir mais e melhor no mesmo espaço, o que vai ao encontro da vocação do Paraná como um grande produtor de alimentos”, comentou Ratinho Junior.
“Mais do que isso, a oferta de energia ampla e com qualidade permite que os produtores reinvistam em suas propriedades e na industrialização dos produtos, agregando valor e gerando mais empregos na cadeia produtiva. Com isso, avançamos rumo a nossa meta de transformar o Estado no grande supermercado do planeta”, acrescentou o chefe do Executivo paranaense.
De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), o Paraná também foi, ao lado de Goiás, o estado que mais licenciou pequenas hidrelétricas nos últimos três anos.
ENCONTRO – Em sua 16ª edição, o Encontro de Líderes Comunitas é realizado anualmente desde 2008 com o intuito de promover discussões entre as principais lideranças nacionais na busca por soluções para os principais problemas do Brasil.
Em 2023, mais de 140 representantes públicos e privados participam do evento, que tem como foco as oportunidades do País dentro do mercado global no âmbito do desenvolvimento sustentável e da economia verde. Entre os temas abordados, estão os desafios climáticos, insegurança alimentar, fontes de energia limpa, bioeconomia, cidades resilientes e o replanejamento urbano como solução para os desafios relacionados à pobreza.
Fundada na cidade de São Paulo em 2000, a Comunitas é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país.
PRESENÇAS – O evento também contou com a participação do secretário estadual de Planejamento, Guto Silva; da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; Goiás, Ronaldo Caiado; e Pará, Helder Barbalho; os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes; e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos; o presidente do Conselho de Administração do Grupo Cosan, Rubens Mello; o diretor-presidente da Ultrapar, Marcos Lutz; o vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo, José Roberto Marinho; a vice-presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro; a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; e o membro do Conselho de Administração do Grupo Iguatemi, Carlos Jereissati Filho.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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