PARANÁ
Programa Nota Paraná já destinou R$ 404 milhões a entidades sociais do Estado
Publicado em
12 de março de 2024por
Itajuba TadeuCoordenado pela Secretaria estadual da Fazenda, o Nota Paraná alcançou um marco significativo nesta semana ao destinar mais de R$ 400 milhões às entidades sociais participantes. Ao todo, R$ 404,9 milhões foram repassados às organizações desde junho de 2016, quando as transferências tiveram início. De lá para cá, o programa distribuiu R$ 133 milhões em prêmios e devolveu R$ 271,9 milhões em créditos de ICMS a centenas de associações e institutos.
Atualmente, 1.764 instituições estão cadastradas. Elas atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde, esporte e defesa animal. Para ajudar a sustentar suas atividades, as entidades recebem apoio financeiro mensal, por meio de créditos de ICMS gerados a partir de notas fiscais doadas pelos consumidores. Além disso, participam de sorteios mensais, concorrendo a 40 prêmios individuais no valor de R$ 5 mil. Para conferir as entidades contempladas no mês de março com valores de R$ 5 mil do Nota Paraná, clique AQUI .
Associação esportiva que mais recebeu valores do Nota Paraná – com R$ 1,94 milhão em créditos e prêmios recebidos ao longo do programa –, o Instituto Ícaro está presente na comunidade há mais de 20 anos e ao longo desse tempo atendeu mais de 5 mil crianças e adolescentes, desenvolvendo atividades dentro das escolas municipais, praças públicas e na sede atual da entidade, em Curitiba.
Um dos idealizadores do projeto, Eduardo Marcolin, destaca a importância desses valores recebidos através do programa do governo. “O projeto é de suma importância para o nosso instituto. O dinheiro que arrecadamos com o lançamento das notas nos permite não apenas mantermos o que já estamos fazendo, como nos permite criar e proporcionar ainda mais para nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
O principal objetivo da instituição é ofertar aulas de tênis e outras atividades desportivas, como o xadrez, para crianças e adolescentes oriundos de escolas públicas da Região Metropolitana da Capital. Atualmente, o instituto conta com ex-alunos campeões mundiais, como Gustavo Almeida, que recentemente venceu a Copa Davis Jr. e disputou em 2023 as chaves dos torneios juvenis de Roland Garros e Wimbledon.
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ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE LONDRINA – Outra associação amplamente contemplada com valores do Nota Paraná é o Hospital Evangélico de Londrina. Fundada em 1946, a instituição filantrópica e sem fins lucrativos surgiu para atender a necessidade de fornecer serviços médicos à comunidade, com uma abrangência que se estende hoje por toda a Região Metropolitana de Londrina.
O corpo clínico do hospital tem atualmente mais de 800 médicos especializados em diversas áreas. Anualmente, o Hospital Evangélico registra cerca de 40 mil atendimentos no pronto-socorro, 21 mil internações, 19 mil cirurgias e quase 4 mil partos. Além disso, mantém a Unidade de Apoio Faria Lima, um ambulatório que realiza cerca de 800 atendimentos por mês, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Associação Evangélica Beneficente de Londrina recebeu até hoje R$ 740,9 mil em créditos e prêmios ao longo dos últimos 7 anos. “É gratificante saber que cada contribuição feita através do Nota Paraná tem um impacto significativo na prestação de serviço de saúde de qualidade em nossa comunidade”, destaca Lincoln Magalhães, diretor-executivo do Hospital Evangélico de Londrina.
“O Hospital desempenha papel vital fornecendo cuidados médicos, e com o apoio financeiro proveniente do Nota Paraná podemos continuar investindo em tecnologia de ponta, tratamentos inovadores e na formação de profissionais de saúde, garantindo assim que todos os pacientes recebam o melhor atendimento possível”, acrescenta.
ÁREAS – Desde 2016, na vertente de Assistência Social, foram contempladas 1.080 organizações, que receberam um total de R$ 263,3 milhões. A Área Cultural foi beneficiada com R$ 8,1 milhões, distribuídos entre 86 entidades. A Defesa e Proteção Animal recebeu aportes de R$ 25,8 milhões, destinados a 123 entidades. No setor Desportivo, 266 entidades foram apoiadas com R$ 28,4 milhões. Já na Saúde, 158 organizações receberam um montante de R$ 79,3 milhões.
“Os valores fazem toda a diferença para manterem ativas as organizações sociais que muitas vezes não têm outras fontes de recursos e dependem da doação de notas fiscais dos consumidores”, diz a coordenadora do Programa Nota Paraná, Marta Gambini.
CADASTRO DE ENTIDADES – As entidades interessadas em participar devem estar cadastradas junto à secretaria estadual específica de cada uma das cinco áreas de atuação do programa: Desenvolvimento Social e Família, Saúde, Cultura, Esporte e Defesa Animal (esta última é da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável). O portal do Nota Paraná traz a relação dos documentos necessários para o cadastro das entidades que atendem a alguma dessas cinco áreas.
Após concluir o cadastramento, a instituição poderá providenciar o lançamento das notas fiscais. Qualquer pessoa física pode doar a nota fiscal para a entidade.
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COMO DOAR – Para ajudar as instituições, o cidadão pode doar as notas fiscais em que não informa seu CPF. Assim, os bilhetes para concorrer aos sorteios, concedidos de acordo com as compras, vão para a entidade, que terá mais chances de ser contemplada.
O consumidor pode vincular o CPF ao CNPJ de uma instituição social cadastrada para a transferência automática do crédito. Há três outras formas de efetivar a doação: por meio da aba “Minhas Doações” do site do Nota Paraná, onde é necessário inserir CPF, senha e a chave de acesso da nota fiscal, e pelo aplicativo do Nota Paraná, disponível para Android e iOS, em que é necessário escolher a opção “Doações”, buscar a entidade desejada e ler o QR Code da nota fiscal.
Por fim, a nota fiscal também pode ser depositada em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais.
Confira as 10 instituições que mais receberam valores do Nota Paraná desde 2016:
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr Raul Carneiro (Curitiba) – R$ 5,8 milhões
Associação Ministério Melhor Viver (Ponta Grossa) – R$ 5,2 milhões
Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV (Maringá) – R$ 4,7 milhões
Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes – Amaras/Recanto Mundo Jovem (Maringá) – R$ 4,6 milhões
Associação Refúgio (Cambé) – R$ 4,2 milhões
Associação Iniciativa Cultural (Curitiba) – R$ 4 milhões
Instituto Polo Internacional Iguassu (Foz do Iguaçu) – R$ 4 milhões
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel (Cascavel) – R$ 3,8 milhões
Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa (Ponta Grossa) – R$ 3,7 milhões
União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer (Cascavel) – R$ 3,5 milhões.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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