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Portos do Paraná recupera área florestal equivalente a 40 campos de futebol em Antonina

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Ao longo de três anos, a Portos do Paraná recuperou 400 mil metros quadrados de área florestal em Antonina, no Litoral. O anúncio foi feito durante a cerimônia de celebração do Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente Degradadas (PRAD). Os visitantes também puderam participar da Feira de Agricultura Familiar promovida com produtos colhidos nas áreas recuperadas.

“Este é um momento de celebração de uma conquista, que é mobilizar a comunidade para a recuperação ambiental e poder conservar uma grande área da Mata Atlântica. Com essa ação, também garantimos o adensamento da biodiversidade, fortalecemos a soberania alimentar e a microeconomia comunitária dos aderentes”, explicou o diretor de Meio Ambiente, João Paulo Santana.

Ele acrescentou que a próxima etapa será de monitoramento e preservação ambiental pelos próximos dois anos.

Para a ocupação dos 40 hectares, equivalentes a 40 campos de futebol, foram necessárias 55.719 mudas de 121 espécies nativas (como cedro, ipê-amarelo e roxo), árvores frutíferas nativas (araçá, palmeira-juçara, pitanga, entre outras) e frutíferas exóticas (como laranja, limão, abacate e acerola).

O projeto de recuperação florestal busca reduzir o assoreamento (acúmulo de sedimentos) nos rios da região, visando reduzir a demanda por dragagem (manutenção) dos canais de navegação da área portuária no futuro, promovendo a recuperação de áreas de preservação permanente, como o entorno de nascentes e de rios.

O PRAD é um programa compensatório das obras de dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá, e é executado conforme metodologia estabelecida junto ao Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.

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RECUPERAÇÃO AGROFLORESTAL – O programa foi desenvolvido em propriedades agrícolas parceiras, dentro da Área de Proteção Ambiental Permanente de Guaraqueçaba, em Antonina, nas bacias hidrográficas dos rios Pequeno, Cacatu, Faisqueira e Cachoeira.

As equipes de campo plantaram as mudas que foram produzidas nos oito viveiros implantados pelo projeto ou adquiridas de viveiros de terceiros, nas propriedades dos produtores parceiros.

Os sistemas agroflorestais (SAFs) são sistemas de produção, que conciliam a recuperação da cobertura florestal com a produção de alimentos, podendo ser para o autoconsumo ou geração de renda da família.

Durante o desenvolvimento do programa, 127 famílias fizeram parte dessa parceria e puderam receber o certificado de regularização das propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento é obrigatório e funciona com um registro de identificação do terreno, feito de forma gratuita para os integrantes do PRAD.

Também foram realizadas oito oficinas que beneficiaram 169 crianças em 12 escolas municipais. Das 17 escolas de Antonina, 12 aderiram ao projeto.

“Começamos com o ciclo de oficinas para a sensibilização e construção do conhecimento. Uma das etapas foi o diagnóstico da escola para implantar os sistemas agroflorestais”, destacou a doutora em engenharia agrícola da empresa de monitoramento ambiental Ecotec, Suzana Alvares, empresa contratada pela Portos do Paraná.

Além da recuperação das áreas degradadas, o projeto buscou conservar 300 hectares de áreas florestais das famílias envolvidas.

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As próximas etapas do PRAD serão o monitoramento e a manutenção dos sistemas agroflorestais implantados das áreas degradadas que foram recuperadas. Essa manutenção será a roçada do capim e da vegetação invasora, que dificultam o crescimento das árvores. Também haverá o apoio técnico e manejo da área.

PEGADA DE CARBONO – Além da recuperação florestal, a Portos do Paraná investe em pesquisas relacionadas ao tema. Em parceria com a Fundación Valenciaport, centro espanhol de pesquisa, inovação e formação do setor logístico portuário, serão inventariadas as emissões atmosféricas dos portos paranaenses – a chamada pegada de carbono. A recuperação das áreas de Antonina fará parte da pesquisa.

Outra pesquisa acontece em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para avaliar a quantidade de sedimento que deixará de chegar até a baía com a recuperação de áreas degradadas pelos SAFs. O projeto busca avaliar a economia futura com obras de dragagem dos canais de acesso aos portos.

Com o PRAD, são contemplados os ODS 2 (acabar com a fome e extrema desnutrição global), 12 (consumo e produção responsáveis), 13 (ação contra a mudança global do clima), 14 (conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável) e 15 (proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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