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Portos do Paraná investe R$ 100 milhões em ações ambientais e sociais para a comunidade

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 5 de Junho, a Portos do Paraná destaca o investimento de R$ 100 milhões em dezenas de programas ambientais e sociais no Litoral paranaense, no período entre 2019 e 2023. São cinco linhas de atuação: o apoio ao público jovem, saneamento básico, turismo e cultura socioambiental, fortalecimento da pesca artesanal e também das associações comunitárias.

Os projetos são reportados diretamente ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por meio de relatórios periódicos e estão ligados às demandas repassadas pelas comunidades.

“A relação entre a Portos do Paraná e as comunidades está cada vez mais próxima, fluída, e acontecendo de maneira cada vez mais integrada”, afirma o diretor de Meio Ambiente da empresa pública, João Paulo Santana. “Um dos projetos ambientais mais recentes que estamos desenvolvendo é o convênio com a Universidade Federal do Paraná para implementar o tratamento de esgoto em todas as casas de moradores da Ilha de Eufrasina”, destaca.

Esse programa com a UFPR busca melhorar a qualidade de vida dos moradores e preservar a Baía de Paranaguá, substituindo os sistemas rudimentares de tratamento de esgoto, instalados em um ambiente rochoso e com grande declive, por sistemas ecológicos e de baixo custo. Além disso, serão ofertadas aos moradores oficinas de fabricação de produtos de limpeza ecológicos. Haverá também monitoramento da balneabilidade das águas.

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“A gente está conseguindo, através da educação ambiental, levar soluções para problemas das diversas comunidades da nossa área de influência direta. Utilizamos metodologias que a permacultura nos permite para fazer diagnósticos e oferecer, através de técnicas alternativas, soluções sustentáveis”, enfatizou o diretor.

PROJETOS – Entre as ações educacionais, o destaque vai para o Programa de Educação Ambiental (PEA), que reúne 11 projetos de cunho socioambiental, e traz os princípios e práticas da permacultura (que integra espécies animais e vegetais perenes ou que se perpetuam naturalmente e são úteis aos seres humanos). Somente no ano passado, 1.397 pessoas foram beneficiadas.

Um dos principais projetos da Portos do Paraná é o Porto Escola – Educação para Sustentabilidade, em que a Portos do Paraná realiza palestras para os alunos do 5º ano das redes municipais de ensino de Paranaguá e Antonina sobre meio ambiente e o funcionamento do porto, seguida de uma visita guiada ao cais. Desde o início, em 2015, mais de 12 mil alunos já participaram.

Os projetos “Selo Verde” e “Compostar para Cultivar” também auxiliam nas demandas ambientais das comunidades. O primeiro funciona como um sistema de certificação de boas práticas ambientais para comércios da região, incentivando melhorias no sistema de gestão de resíduos sólidos das comunidades participantes.

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Já o “Compostar para Cultivar” busca incentivar e promover a compostagem, além de prática de hortas agroecológicas. O projeto atua desde 2021 com compostagem residencial e promoveu a instalação de composteiras nas duas escolas da Ilha do Mel, totalizando cerca de uma tonelada de resíduo ao ano, que deixa de ser destinado ao aterro sanitário.

PLANO DE DESCARBONIZAÇÃO – Além dos investimentos em programas sociais e ambientais, os portos paranaenses de Paranaguá e Antonina buscam reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Para isto, a Fundación Valenciaport, centro espanhol de pesquisa e inovação, que é referência mundial na área, está realizando um diagnóstico e desenvolverá o Plano de Descarbonização da Portos do Paraná.

Além da elaboração do projeto, a empresa pública também é signatária da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos e está alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento de Sustentável (ODS) da ONU. A parceria entre a Portos do Paraná e o centro espanhol teve início oficialmente em 2020, quando foi firmado termo de cooperação técnica entre as partes.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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