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População idosa do Paraná quase dobrou nos últimos 22 anos, aponta IBGE

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Dados detalhados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução demográfica do Brasil mostram um aumento expressivo na proporção de idosos no Paraná. Atualmente, 1,9 milhão de pessoas com 60 anos ou mais vivem no Estado, o equivalente a 16% da população, quase o dobro do registrado há 22 anos, quando essa faixa etária representava 8,4% das pessoas residentes nos 399 municípios paranaenses.

O envelhecimento da população paranaense é uma tendência que já vinha sendo observada ao longo das últimas décadas. Entre os censos de 2000 e 2010, o crescimento foi de 32%, passando de 809 mil para quase 1,2 milhão de pessoas. Entre os levantamentos de 2010 e de 2022, o aumento foi ainda mais expressivo, de 47%, chegando aos atuais 1,9 milhão.

O município com o maior percentual de pessoas idosas no Estado, com 26,8%, é Floraí, na região Norte. Em sentindo oposto, a cidade com população mais jovem é Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, onde apenas 8,6% são idosos. Outro fato apontado pelo Censo é que as mulheres são a maioria entre os idosos, chegando a 55% das pessoas com 60 anos ou mais.

Na avaliação da secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte, o Estado tem se preparado para o aumento da população idosa, comprovada pelo Censo, por meio de diversas políticas públicas. “Uma das principais estratégias é a construção coletiva e intersetorial, para uma vida saudável e longevidade, envolvendo o Estado, as famílias e a sociedade na formulação e implementação de ações que assegurem os direitos dos idosos”, afirmou.

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A secretária também destacou que o Paraná possui um Fundo Estadual e um Conselho Estadual do Idoso ativos há décadas, além de uma rede estadual de governança que abrange mais de 98% dos municípios paranaenses, com fundos e conselhos municipais em funcionamento. Ela lembrou ainda que atualmente 31 das 35 cidades brasileiras certificadas pela OMS como Cidade Amiga da Pessoa estão no Paraná.

“O Estado traz um novo olhar para os idosos, apoiando as cidades para estejam adequadas ao atendimento das pessoas de todas as faixas etárias, baseado nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), com metodologias cientificamente comprovadas e atentos às demandas dessa faixa da população”, pontuou.

LEI DA GRATUIDADE – No início do mês de outubro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei estadual 21.685/2023, que garante a reserva de passagens rodoviárias intermunicipais gratuitas ou com desconto para pessoas com 65 anos ou mais.

A nova legislação faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo Estado voltadas a este público, que incluem a transferência de recursos para os municípios para acolhimento aos idosos, a criação de uma Central Judicial específica para a terceira idade e um programa de incentivo ao turismo da melhor idade. Na última terça-feira (24), a secretária Leandre concedeu uma entrevista à Agência Estadual de Notícias comentando detalhes sobre o assunto.

Outras medidas do Governo do Estado incluem ainda a construção de centros de convivência multiúso para a terceira idade, feitos em parceria pela Secretaria das Cidades e os municípios, e a construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos pela Cohapar. No âmbito da prestação de serviços, também são promovidos os Jogos da Integração do Idoso por intermédio da Secretaria do Esporte, e cursos de inclusão digital pela Celepar.

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MERCADO DE TRABALHO – Se a população do Paraná está mais velha, ela também está mais ativa. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), também elaborada pelo IBGE, apontam que o Estado atingiu a marca de 400 mil trabalhadores ativos com idade igual ou superior a 60 anos no terceiro trimestre de 2023 (de abril a junho), o maior patamar da história.

As informações, divulgadas no começo de outubro, também demonstram que os idosos paranaenses estão ganhando mais. O salário médio dos trabalhadores acima de 60 anos chegou a R$ 3.421 por mês no Estado no segundo trimestre, 9% acima da média estadual, que foi de R$ 3.140 no mesmo período, e 1,1% superior ao rendimento médio dos idosos em nível nacional, que foi de R$ 3.383 mensais.

NÍVEL NACIONAL – Para fins comparativos, o estudo do IBGE utiliza em sua estratificação o grupo de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. O total de pessoas dentro deste recorte no Brasil chegou 22,1 milhões, o equivalente a 10,9% da população. No Paraná, são 1,2 milhão de pessoas segundo este critério de faixa etária, ou aproximadamente 5,4% dos brasileiros que pertencem a esse grupo.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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