PARANÁ
Polícia Civil inaugura Delegacia Cidadã em Guaíra
Publicado em
7 de junho de 2024por
Itajuba TadeuA Polícia Civil do Paraná (PCPR) inaugurou a Delegacia Cidadã de Guaíra, no Oeste do Estado, nesta sexta-feira (7). A unidade, instalada na Rua Ministro Gabriel Passos, n° 365, recebeu um investimento de R$ 7.062.712,00, com recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A delegacia conta com uma área construída de 1.362,69 metros quadrados. A estrutura traz melhorias no atendimento ao público, na prestação de serviços e também contribui para o desempenho das atividades de polícia judiciária.
“A Delegacia Cidadã é preparada para acolher o cidadão em todos os tipos de atendimento, é um ambiente adequado para que essas pessoas venham, sejam tratados com respeito e dignidade, e também para os policiais civis. É um ambiente salubre, um ambiente que permite a ele dar o melhor de si para a sociedade”, destacou o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira
“Um dos compromissos que a gente tem, com o apoio do governador Ratinho Junior, é melhorar as condições de trabalho dos policiais civis e consequentemente com estruturas melhores para atender a população. Integrado à estrutura física, existe todo um investimento em tecnologias, em capacitação e especialização das nossas equipes de investigação e isso acaba tornando aqui o combate à criminalidade na região de fronteira mais efetivo”, completou o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach.
Para o prefeito do município, Heraldo Trento, a delegacia, construída em um terreno doado pela prefeitura, chega ao município para prestar um melhor serviço ao cidadão. “É uma obra apropriada para atender cada vez melhor. Eu estou muito feliz, na condição de prefeito, de receber e entregar essa obra”, afirmou.
As melhorias incluem uma localização estratégica que permite fácil acesso à vítima, salas para atendimento de vulneráveis e estrutura com acessibilidade. O espaço é no Padrão II, em razão da estrutura com dois pavimentos.
“Nós teremos um espaço apropriado para receber a população, um espaço adequado também para os policiais civis, para que a gente possa desempenhar um trabalho ainda melhor. Essa delegacia foi pensada no acolhimento da vítima de todos os que nos procuram. Nós temos salas especializadas para atendimento à mulher, a criança, adolescente, idoso. É uma delegacia que possui acessibilidade para pessoas pessoas com deficiências”, afirmou a delegada-chefe de Guaíra, Renata Oliveira Pereira.
A Diretoria de Edificações da Secretaria das Cidades foi responsável por todo acompanhamento técnico e também a fiscalização da obra. “Trabalhando sempre em parceria com a Secretaria da Segurança Pública. É um trabalho de união de forças que tem por objetivo maior entregar um equipamento público de qualidade a fim de melhor atender a população”, pontuou a secretária das Cidades, Camila Mileke Scucato.
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DELEGACIA CIDADÃ – Uma Delegacia Cidadã possui infraestrutura de atendimento com espaços mais humanizados para o público e para as vítimas de crimes. Entre as diferenças para as estruturas comuns estão acessibilidade para pessoas com dificuldades motoras e banheiros adaptados, além de salas para atendimentos seletivos, com espaços separados para o recebimento de vítimas e de agressores ou suspeitos, e ambientes isolados para crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Ela reúne diversas especialidades em um único local, com serviços centralizados para a população, o que diminui custos diários da Polícia Civil. O projeto foi pensado para um novo fluxo de parlatórios (momento em que a vítima identifica o agressor) e tem salas para advogados e para a Polícia Militar.
Também há área de custódia imediata dos presos. Sendo celas com beliches. Mas eles não poderão permanecer no local por tempo superior ao trâmite da audiência de custódia, ou seja, depois dessa etapa serão encaminhados para o sistema penitenciário ou responderão em liberdade.

MAIS UNIDADES – Além de Guaíra, contam com unidades da Delegacia Cidadã as cidades de Curitiba (Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa), Matinhos, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Almirante Tamandaré, Araucária, Paranaguá, São José dos Pinhais e Cascavel. Estão em construção as unidades de Colombo, Londrina, Ivaiporã e Maringá. Existem quatro tipos: padrão I-A, com 350 metros quadrados; I-B, com apenas um pavimento, de 700 metros quadrados; II, com dois pavimentos; e III, com três pavimentos.
ACORDO COM O BID – Os US$ 112 milhões captados pelo Governo do Estado junto ao BID para obras em segurança pública estão financiando 19 grandes estruturas, sendo nove delegacias e dez unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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