A história do Paraná está muito bem documentada e preservada no Arquivo Público do Estado, um dos mais antigos do País, fundado há quase 170 anos. O espaço guarda muitas curiosidades, que foram compartilhadas no podcast Notícia Boa Paraná que vai ao nesta quinta-feira (10) no Spotify e no canal do Governo do Estado no Youtube.
Os jornalistas Ana Tigrinho e Beto Pacheco conversam com a diretora do Arquivo Público do Paraná, Kássia Cavalari Basso, e com Ana Paula Joukoski, a funcionária mais antiga do órgão, com 21 anos de casa. Elas falam sobre itens curiosos presentes no espaço, como a máscara mortuária do primeiro governador da Província do Paraná, Zacarias de Góis e Vasconcelos, confeccionada no seu leito de morte, e o primeiro brasão do Estado, pintado pelo artista Alfredo Andersen.
Zacarias foi responsável pela criação do arquivo, fundado em 7 de abril de 1855, menos de dois anos após a emancipação política do Estado. Denominado “Archivo Publico Paranaense”, tinha como finalidade reunir a memória impressa e manuscrita sobre a história e geografia do Paraná. Funcionou por todo o período provincial (1855-1889) junto ao Palácio da Presidência, onde foi instalada a Secretaria do Governo Provincial.
O agora Departamento Estadual de Arquivo Público é subordinado à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) e, além de reunir a documentação referente à memória do poder público, tem a responsabilidade de administrar a política relativa ao patrimônio documental do Estado. Por meio da organização, guarda e conservação dos documentos gerados pelo Poder Executivo, promove o acesso rápido e seguro às informações de interesse da administração pública e do cidadão.
Localizada no bairro Cabral, em Curitiba, a sede atual do Arquivo Público tem 5,6 mil metros quadrados, com ambientes próprios para as atividades de higienização e reparos, de microfilmagem e digitalização, sala de consultas e serviço de biblioteca, auditório, área administrativa, ambiente para cursos e oficinas e Espaço Cultural. O projeto arquitetônico seguiu as recomendações técnicas voltadas para a conservação, guarda e manutenção do patrimônio documental.
Além de armazenar leis e documentos oficiais, o Arquivo Público do Paraná tem aproximadamente 100 mil registros de imigrantes oriundos dos desembarques no Porto de Paranaguá, entradas em hospedarias e em núcleos coloniais existentes no território da província do Paraná entre os anos de 1876 e 1879 e de 1885 a 1896. Os registros podem contribuir para obtenção de cidadania estrangeira.
O local também guarda o acervo da extinta Delegacia de Ordem Política e Social (Dops), órgão de repressão do Estado Novo e da Ditadura Militar. São aproximadamente 50 mil fichas individuais que foram recolhidas em 1991. Em sua totalidade, é composto por pastas organizadas tematicamente e por fichas de cidadãos investigados, compreendendo o período de 1937 a 1989.
O acervo é acessível ao público, que pode fazer a consulta presencial, agendando com antecedência pelo telefone (41) 3521-9100. Muitos documentos também foram digitalizados e podem ser acessados online, pelo site www.administracao.pr.gov.br/arquivopublico.
NOTÍCIA BOA PARANÁ – O podcast Notícia Boa Paraná é produzido pela Secretaria de Estado da Comunicação e pela E-Paraná Comunicação e vai ao ar toda quinta-feira, às 17h. O programa está disponível no Spotify e no canal do Governo do Estado no YouTube. Também é possível acompanhar pelas redes sociais do Governo, no TikTok, Instagram e Facebook.
O episódio também vai ao ar na Rádio Educativa (97,1 FM), às 23h desta quinta-feira, e na TV Paraná Turismo, sendo exibido às sextas, às 23 horas, sábados, às 22h30, e domingos, às 20h30.
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês ago
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5 de maio de 2025
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
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