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Piana destaca desenvolvimento sustentável do Paraná ao embaixador da Bélgica

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O governador em exercício Darci Piana recebeu nesta quinta-feira (3), no Palácio Iguaçu, o embaixador da Bélgica no Brasil, Peter Class. No encontro, ele apresentou as medidas que fazem do Paraná uma referência nacional em desenvolvimento sustentável, aliando avanço econômico à proteção do meio ambiente.

Neste ano, o Paraná foi apontado como o estado mais sustentável do Brasil pelo quarto ano consecutivo, obtendo nota máxima no Ranking de Competitividade dos Estados, ao mesmo tempo em que alcançou um crescimento econômico de 5,8% em 2023, o dobro da média registrada no Brasil no mesmo período.

“Estamos mostrando que o Paraná tem um ambiente favorável para os investimentos. Arrumamos as contas do Estado, conseguimos atrair a iniciativa privada e estamos tendo, mês após mês, recordes nos índices de emprego e renda. Isso acontece ao mesmo tempo em que reduzimos o desmatamento ilegal, diversificamos a nossa matriz energética e protegemos nossas florestas e nascentes. É a prova de que o desenvolvimento pode ser sustentável”, disse Piana.

Em cinco anos, o número de desempregados caiu pela metade no Paraná, chegando em 2024 ao menor índice de desocupação na década. Ao longo do último ano, o Estado também diminuiu a desigualdade de renda, saindo da sétima menor desigualdade do Brasil para a quarta menor.

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Já em relação ao meio ambiente, o Estado conseguiu ampliar em 12% a cobertura de matas ciliares, com ações como o plantio de 3,9 milhões de mudas em áreas de preservação permanente e a recuperação de quase 7 mil nascentes de rios.

PARCERIA – O embaixador belga Peter Claes enalteceu as ações desenvolvidas pelo Paraná e reforçou que o país prioriza iniciativas sustentáveis para suas parcerias. “Estamos buscando o caminho da sustentabilidade, com respeito ao meio ambiente e desenvolvimento econômico e social”, disse.

Ele destacou que diversas empresas belgas atuam no Paraná, inclusive a companhia que realizou serviços de dragagem de obras importantes para o Estado em Matinhos e Paranaguá. “Empresas belgas já investem no Brasil e no Paraná, e esperamos que cada vez mais esta relação se estreite”, afirmou o embaixador.

Entre janeiro e agosto, o Paraná exportou US$ 88,3 milhões para a Bélgica, com destaque para as vendas de sucos de frutas ou de vegetais (US$ 34,5 milhões) e de placas de madeira (US$ 28,4 milhões). Já nas importações, o Paraná comprou US$ 117,5 milhões em produtos belgas, principalmente peças e acessórios automotivos (US$ 25,1 milhões) e produtos químicos finos como a metionina (US$ 18,3 milhões).

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POSSE – A visita do embaixador da Bélgica no Brasil ao Paraná, junto da cônsul-geral da Bélgica em São Paulo, Valentine Mangez, marca a posse da nova cônsul honorária da Bélgica em Curitiba, Lúcia Casillo Malucelli, que acontece na noite desta quinta-feira.

A nova cônsul assume o posto após a aposentadoria compulsória do cônsul anterior, João Casillo. A designação ao posto acontece após a anuência do Ministério das Relações Exteriores. Com a mudança, o ex-cônsul recebe do governo belga a Ordem da Coroa, que é uma das maiores honrarias concedidas pelo país.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes na reunião no Palácio Iguaçu a chefe do Escritório de Representação do Paraná (Erepar) no Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Lígia Maria Scherer; o assessor do Erepar, Paulo Fernando Pinheiro Machado; e o preposto comercial da embaixada belga, Rodrigo Alves Garcia.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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