NOVA AURORA

PARANÁ

Peabiru recebe a feira de serviços Paraná em Ação a partir desta quarta-feira

Publicado em

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), promove nos próximos dias 26, 27 e 28 (quarta a sexta-feira) a feira de serviços Paraná em Ação em Peabiru, no Centro-Oeste do Estado. Durante os três dias de feira, são ofertados de maneira gratuita diversos serviços como confecção de documentos, intermediação de mão de obra, cadastramento em programas sociais, serviços municipais, além de exposições e programação voltada às crianças.

A ação conta com o apoio da prefeitura de Peabiru, que cedeu o Ginásio de Esportes Professor Ary da Silva para a realização do evento, e também da Defensoria Pública do Estado (DPE-PR), do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-PR) e diversas secretarias e órgãos estaduais.

“Estamos levando cidadania para todos os municípios do Estado. O Paraná em Ação se tornou um dos carros-chefes da Seju nesta área, e conta com cada vez mais parceiros para levar serviços gratuitos para mais perto da população”, afirmou o secretário Santin Roveda.

Na ocasião, também será realizada a cerimônia de entrega dos certificados para os 42 alunos do Curso de Smartphones para Idosos. A iniciativa é resultado de uma parceria da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) com a Celepar e a Prefeitura, e tem o objetivo de realizar a inclusão digital da população com mais de 60 anos.

A Semipi ainda levará o Ônibus Lilás, que presta orientação socioassistencial, jurídica e psicológica para mulheres vítimas de violência.

Leia Também:  Processo de avaliação seriada da UEM reuniu mais de 21,3 mil alunos

Na área de documentação, será ofertada a confecção gratuita da carteira de identidade, por meio do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), o Certificado de Reservista, pela Junta de Serviço Militar, e o CPF, emitido pela Polícia Penal por meio de um convênio com os Correios. Também será possível emitir a Carteira de Trabalho Digital, CNH Digital, Carteira do Autista, Passe Livre, ID Jovem e, ainda, a segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito).

Além da confecção de RGs, a Polícia Civil vai oferecer à população serviços como confecção de Boletins de Ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais, orientações sobre como fazer denúncias, prevenções e quais medidas podem ser tomadas ao ser vítima de um crime. A iniciativa faz parte do programa PCPR da Comunidade.

A população também poderá se inscrever em diversos programas estaduais, como o Nota Paraná, que motiva a população a pedir o CPF na nota fiscal para receber de volta parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago nas compras e concorrer a prêmios mensais. Para o público de baixa renda estarão disponíveis os programas Casa Fácil, da Cohapar, o Água Solidária, da Sanepar, e o Energia Solidária, da Copel.

A Defensoria Pública disponibilizará orientações jurídicas e o teste de paternidade e maternidade. Para realizar o exame, os interessados devem comparecer à feira com os documentos básicos em mãos (RG, CPF e comprovante de residência) para a coleta de amostra. Após a coleta, devem aguardar até 20 dias para o resultado do teste por um laboratório licitado pela Defensoria. Com o resultado, os interessados poderão solicitar, por exemplo, alteração do sobrenome nos documentos, divisão de guarda ou estabelecer pensões voluntárias.

Leia Também:  Junta Comercial do Paraná inaugura nova sede no Centro de Curitiba

A prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, vai oferecer atualização do CadÚnico e inscrição em programas sociais como Cartão Comida Boa e Bolsa Família, por meio do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e, por meio da Secretaria da Saúde, fará aferição da pressão arterial e glicêmica, cadastro e atualização da carteirinha do SUS, agendamento para mamografias, avaliação nutricional e aplicação da vacina contra a gripe.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo também levará o ônibus do CastraMóvel, com agendamento para castração gratuita para pets, e a Agência do Trabalhador de Peabiru estará fazendo intermediação de mão-de-obra com 50 vagas de emprego.

PARCERIAS – Participam da ação a Copel, Sanepar, Detran, Cohapar, Fomento Paraná, Celepar, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Penal, além das secretarias estaduais do Desenvolvimento Social e Família; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa; e da Fazenda; Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-PR), Ministério Público e Defensoria Pública (DPE).

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Após acordo, Estado garante execução das obras e trafegabilidade na BR-277

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Processo de avaliação seriada da UEM reuniu mais de 21,3 mil alunos

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA