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Pavimentação de rodovia entre Mato Rico e Roncador terá investimento de R$ 119 milhões

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), está licitando a pavimentação da PR-239 entre Mato Rico e Roncador, na região do Centro. O investimento estimado é de R$ 119.020.070,38 para atender um trecho de 19,89 quilômetros entre os municípios, e inclui a construção de uma nova ponte sobre o Rio Cancã.

O edital utiliza a modalidade concorrência pública eletrônica, com empresas interessadas participando de uma sessão de disputa de lances no portal de compras do governo federal, o
Compras.gov. A sessão está marcada para 28 de janeiro, às 9h.

“Com essa nova obra vamos garantir a integração completa de Mato Rico à malha rodoviária paranaense, após décadas de apenas estradas de chão. É desenvolvimento e qualidade de vida para os moradores, e também para toda a região Central, mais uma grande obra era que estamos trazendo para estes municípios, com duplicações, restaurações, terceiras faixas e pavimentação”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.

A nova pista será de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e terá duas faixas de tráfego com 3,5 metros da largura cada uma, ao longo de todo o trecho, com acostamentos de 1,5 mestro em ambos os lados da rodovia.

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No perímetro urbano de Mato Rico também serão implantados passeios para pedestres com 2,1 metros de largura nos dois sentidos, e iluminação rodoviária, mas devido à restrição de espaço, este trecho não terá acostamentos.

Setenta e três acessos a estradas locais e propriedades lindeiras vão receber implantação de pavimento de CBUQ com 10 metros de extensão, servindo a função de “limpa-rodas”. Ou seja, são segmentos com o objetivo de retirar resíduos de solo dos pneus dos veículos antes que eles acessem a PR-239, evitando que os mesmos se acumulem sobre a pista, além de preservar o pavimento da rodovia, uma vez que os limpa-rodas vão ter o mesmo nível nos encontros.

Próximo ao perímetro urbano de Roncador será construída uma nova ponte sobre o Rio Cancã. Ela terá 36,6 metros de extensão, duas faixas de tráfego de 3,75 m, acostamentos de 1,5 m, passeios para pedestres de 1,9 m e guarda-rodas. Será demolida tanto a ponte mais antiga no local, já condenada e desativada, como também a ponte variante, utilizada atualmente.

Um dos bueiros da rodovia será substituído por uma nova galeria simples celular de concreto de 2,5 m x 2,5 m, passando a acumular a função de passa-fauna. Demais bueiros e dispositivos do sistema de drenagem de águas serão apenas substituídos durante a execução da obra por peças novas.

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E em Mato Rico também haverá a implantação de uma interseção em nível do tipo gota grande, que conectará a rodovia PR-239 ao futuro Contorno de Mato Rico, obra prevista pelo DER/PR para lidar com o aumento do tráfego de veículos pesados pelo trecho pavimentado, e que será licitada em separado.

“Agora no final de dezembro completamos o último segmento de pavimentação da PR-239 entre Pitanga e Mato Rico, e logo vamos concluir a obra com a sinalização e serviços fora da pista. Foi uma empreitada repleta de desafios, principalmente quanto ao projeto, vindo de uma gestão passada” explica o diretor-presidente do DER/PR Fernando Furiatti.

“Esta nova obra, de Mato Rico a Roncador, começa com um projeto de engenharia moderno, seguindo um altíssimo padrão de qualidade, que vai evitar todas as dificuldades que encontramos na obra vizinha”.

Após concluída a licitação e assinado o contrato, o prazo de execução desta pavimentação será de 600 dias corridos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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