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Cafelandia está entre as cidades com melhor pontuação no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR),

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O Paraná tem 27 cidades entre as 500 do Brasil com a melhor pontuação no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), ferramenta do Instituto Cidades Sustentáveis, com sede em São Paulo, que mede o desempenho dos 5.570 municípios brasileiros no cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

A cidade paranaense melhor colocada no ranking foi Siqueira Campos, no Norte Pioneiro, na 88ª posição, com uma pontuação de 59,12 em um índice que vai de zero a 100. O município teve um nível de desenvolvimento sustentável considerado muito alto nos ODSs 6 – Água Potável e Saneamento e 12 – Produção e Consumo Sustentáveis, além de um índice alto nos ODSs 3 – Saúde de Qualidade; 8 – Trabalho Digno e Crescimento Econômico; 10 – Reduzir as Desigualdades; 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; 13 – Ação Climática; 14 – Proteger a Vida Marinha; e 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Também aparecem na avaliação as cidades de Maringá (109ª posição), Lobato (112ª), Pinhais (188ª), Londrina (197ª), Pato Branco (301ª), Quatro Barras (305ª), Umuarama (325ª), Joaquim Távora (341ª), Irati (363ª), Jussara (364ª), Ribeirão Claro (370ª), Terra Boa (371ª), Dois Vizinhos (378ª), Céu Azul (383ª), Curitiba (389ª), Toledo (421ª), Porto Amazonas (422ª), Uraí (427ª), São Jorge do Ivaí (440ª), Cornélio Procópio (450ª), Jacarezinho (463ª), Astorga (465ª), Cafelândia (475ª), Colorado (483ª), Cascavel (484ª) e Rio Azul (488ª).

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Segundo o Instituto Cidades Sustentáveis, o índice permite uma visão geral e integrada de todos os municípios brasileiros no que diz respeito ao cumprimento de cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Graças à ferramenta, o Brasil é o único país do mundo a acompanhar os desafios e avanços de todas as cidades na Agenda 2030.

CIDADES SUSTENTÁVEIS – Das 27 cidades paranaenses que tiveram as melhores posições no ranking, 11 são signatárias do Programa Cidades Sustentáveis, uma agenda de sustentabilidade urbana que atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.

Com 218 municípios que já fizeram a adesão, o Paraná é o estado brasileiro com a maior participação no Programa Cidades Sustentáveis. Entre as melhores pontuadas no IDSC-BR, são signatárias do programa as cidades de Maringá, Lobato, Pinhais, Londrina, Pato Branco, Umuarama, Céu Azul, Curitiba, Toledo, Cafelândia e Cascavel.

O programa é estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados aos ODSs, e oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã.

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Além disso, os municípios de Ivaiporã, Arapongas, Cascavel e Maringá tiveram iniciativas premiadas na quarta edição do Prêmio Cidades Sustentáveis, promovido em junho pelo Instituo Cidades Sustentáveis.

AGENDA 2030 – A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) surgiram em 2015 como um grande pacto supranacional para o enfrentamento dos principais desafios globais. Assinado por autoridades dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas, incluindo o Brasil, o acordo é uma agenda comum para nações de todos os continentes para promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.

O Governo do Paraná tem uma série de programas para incentivar os municípios a concretizarem as demandas da Agenda 2030. O Paraná é o primeiro e até agora único estado brasileiro, além do segundo da América Latina, a fazer parte de um programa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em conjunto com outras regiões e cidades de outros países (Bonn-Alemanha, Córdoba-Argentina, Flandres-Bélgica, Kitakyushu-Japão, Kópavogur-Islândia, Moscou-Rússia, sul da Dinamarca e Viken-Noruega), para acelerar a implementação dos ODS.

O Estado também desenvolveu a Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como foco o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Várias secretarias, autarquias e empresas públicas estão envolvidas.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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