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Paraná participa de mobilização nacional de identificação de pessoas desaparecidas

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A Polícia Científica do Paraná vai participar, de 26 a 30 de agosto, da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. A ação será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com as secretarias estaduais. O objetivo é aumentar o número de perfis genéticos coletados e, consequentemente, a chance de identificação de pessoas desaparecidas.

“Vale ressaltar que temos um reforço durante o período da mobilização todos os anos, intensificando a importância das coletas, mas as ações são feitas diariamente pela Polícia Científica. As coletas são provas importantes que podem auxiliar no trabalho de investigação da Polícia Civil. Este é mais um exemplo de que no Paraná as forças de segurança atuam de forma integrada”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.

De acordo com o diretor-geral da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki, um dos pilares fundamentais da ação é a coleta de material genético das famílias de pessoas desaparecidas.

“Este procedimento é crucial, pois aumenta significativamente as chances de localização e identificação destas pessoas, utilizando métodos científicos avançados”, disse Grochocki. “É vital que as famílias procurem as unidades da Polícia Científica para realizar essa coleta. Essa colaboração não só fortalece a eficácia das investigações, mas também representa um passo essencial na busca por respostas”.

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A coleta deve ser feita preferencialmente por familiares de primeiro grau, como pai e mãe biológicos, filhos biológicos (neste caso, o outro genitor também deve fazer a coleta a fim de comparação), e irmãos biológicos (filhos do mesmo pai e da mesma mãe).

Recomenda-se a coleta de amostras de, pelo menos, dois familiares para aumentar a precisão e a chance de identificação. Além disso, é importante que o material genético seja inédito, ou seja, que o familiar não tenha feito outra coleta de DNA anteriormente.

A pessoa com um familiar desaparecido e que já teve que realizar a coleta em outro momento não precisa fazer o procedimento novamente, pois o material colhido anteriormente permanece guardado no banco de perfis genéticos e pode ser usado novamente.

“Em maio de 2024 foram registrados mais de 220 mil perfis inseridos no banco nacional, sendo 7 mil pelo estado do Paraná, o que culminou em oito identificações de cadáveres”, explica o chefe da Seção de Genética Molecular Forense, Pedro Canezin.

BUSCAS – Para a solução do caso, o registro do boletim de ocorrência, que pode ser feito em qualquer delegacia no Estado ou também via internet, deve ser o primeiro passo para o início da busca. A partir deste procedimento, a Polícia Civil do Paraná alinhará a tecnologia à expertise dos policiais, e iniciará a investigação para dar respostas rápidas e efetivas aos familiares.

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“O trabalho integrado entre as forças auxilia em uma resposta rápida e eficaz aos familiares. Esta campanha traz a importância da contribuição das instituições de segurança atrelada com a colaboração das famílias, para que tenham respostas sobre os desaparecimentos”, explica a delegada Patricia Paz.

A notificação do desaparecimento deve ser feita assim que for notada a ausência de uma pessoa sem causa conhecida – não é necessário esperar 48 horas para fazer esta comunicação. A ocorrência pode ser registrada em qualquer delegacia no Estado, independente de ser especializada em busca de desaparecidos ou não.

Outra opção é fazer o BO pela internet, no link www.delegaciaeletronica.pr.gov.br/, mas é fundamental que, após o procedimento, o familiar vá a uma delegacia para levar uma foto do desaparecido e prestar mais informações.

Depois disso, ele deve procurar um ponto de coleta mais próximo (veja aqui endereços e contatos). Todas as Unidades de Execução Técnico-Científica da Polícia Científica do Paraná realizarão as coletas. É preciso levar os documentos pessoais, além do boletim de ocorrência do desaparecimento.

Caso possua, é importante levar também objetos de uso exclusivo da pessoa desaparecida, como escova de dentes, aparelho de barbear ou amostras como dente de leite e cordão umbilical, pois esses itens podem conter material genético valioso para a investigação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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