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Paraná avança em produção de alimentos com sustentabilidade, afirma o governador

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O desafio de aumentar a produtividade do agronegócio aliado à sustentabilidade. Esse foi o tema do governador Carlos Massa Ratinho Junior no summit “Paraná em Perspectiva: Agro e a Sustentabilidade”, do jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (1), na sede da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), em Curitiba. Ratinho Junior destacou o Estado como produtor de alimentos alinhado aos princípios da sustentabilidade.

Ele lembrou que o Paraná foi reconhecido três vezes como o mais sustentável do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estados. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que representa as 30 maiores potências do mundo, colocou o Estado, junto com uma província do Japão, como destaque em sustentabilidade.

“Isso demonstra que estamos no caminho correto da preocupação com o meio ambiente e, além disso, nos consolida como supermercado do mundo. Somos um grande produtor de alimentos com preocupação ambiental”, destacou o governador.

Ratinho Junior afirmou que, com foco na sustentabilidade, o Paraná consegue ser líder nacional na produção de proteína animal, segundo colocado na produção de grãos e o Estado com o agronegócio mais industrializado. Índices que fazem com que o agronegócio represente 35% do PIB paranaense.

“Nossa vocação é produzir alimentos, é ser o supermercado do mundo, mas com preocupação ambiental, que acaba se tornando um ativo para nosso Estado, um selo que atrai investidores de todo o mundo, que hoje está muito voltado para a questão da sustentabilidade.”

Entre as ações sustentáveis que o Paraná vem liderando, o governador citou o plano de preservação de nascentes de rios, com o comprometimento de proteger pelo menos 30 mil fontes e minas d’água até 2026. Além disso, o Instituto Água e Terra (IAT) já distribuiu 8,5 milhões de mudas de espécies nativas desde 2019.

TRATADO – Outro fato de destaque é que o Paraná foi o Estado que mais reduziu o desmatamento da Mata Atlântica nos cinco primeiros meses desse ano. Em outubro, o Paraná, junto com os outros estados membros do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) assinou o “Tratado da Mata Atlântica”, em que há o compromisso de restaurar 90 mil hectares do bioma, o equivalente a 120 mil campos de futebol, com o plantio de 100 milhões de mudas nativas até 2026.

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“Isso é o que norteia nosso trabalho: fazer com que a gente possa cada vez mais industrializar os alimentos que produzimos, mas sempre cuidando das nossas nascentes, das nossas bacias hidrográficas, macrobacias, microbacias, matas ciliares, a Mata Atlântica, a maior da América do Sul. Tudo isso é qualidade de vida para a população e também desenvolvimento econômico”, avalia o governador.

Na produção orgânica, o Paraná também é destaque, líder neste tipo de agricultura com 3,7 mil produtores, representando 16% de todos os agricultores deste segmento no país. Mesmo assim, aponta o governador, o Paraná tem o compromisso de estender ainda mais e incentivar a agricultura sustentável com a meta estabelecida por lei de ter 100% das mais de 2 mil escolas estaduais atendidas exclusivamente com produtos orgânicos até 2030.

ENERGIA SUSTENTÁVEL – Outra preocupação do Governo apresentada por Ratinho Junior no summit é a destinação ambientalmente correta dos resíduos da produção agrícola, em especial da proteína animal.

O governador falou do plano de se criar uma rede de usinas de biogás produzido a partir dos dejetos da criação de animais que pode ser usado na produção de energia elétrica. Além disso, do biogás é extraído o biometano, gás que pode ser usado como combustível de veículos, em especial na frota agrícola, como tratores. E do extrato dessa produção pode ainda ser feito fertilizante.

“O Paraná será a Arábia Saudita do biogás no Brasil”, comparou o governador ao se referir a um dos maiores produtores de petróleo do mundo. “Já temos 169 plantas de biogás prontas. Vamos inaugurar mais uma grande em Carambeí nos próximos dias, além das pequenas usinas. Vamos lançar projeto em que vamos criar um ecossistema do biogás”, pontuou o governador.

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Dentro desse ecossistema do biogás, haverá incentivos fiscais para baratear a produção e o consumo, além da construção de gasodutos para distribuir a produção do biogás nas propriedades rurais.

No início de outubro, o Paraná aderiu a três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que incentivam a produção e consumo do biogás e biometano. “De um passivo ambiental, vamos gerar energia limpa e sobretudo atrair empresas que precisam de gás. Isso vai industrializar ainda mais as cooperativas, a produção, a indústria de transformação de alimentos”, concluiu o governador em sua apresentação.

Além deste plano que será implantado, o programa RenovaPR, da Secretaria de Estado da Agricultura (Seab) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) já implantou 6.662 projetos de energia sustentável nos últimos dois anos em propriedades rurais do Paraná subsidiados pelo Banco do Agricultor Paranaense.

O programa apoia as famílias de produtores rurais na implantação de sistemas próprios para geração de energia elétrica, seja por placas solares ou pelo processamento de biomassas para produção de biogás e biometano.

PAINÉIS – Além da fala do governador, o evento contou com dois painéis de debate. O primeiro, “Os Desafios e Oportunidades de Crescimento do Agro Sustentável no Paraná”, com a participação dos secretários estaduais da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; e do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, além do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

O segundo painel, intitulado “O Futuro do Hidrogênio Renovável no Paraná”, teve como debatedores o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva; o cofundador da Lean 4.0 e doutor em engenharia pela Universidade Técnica de Berlim, Rodrigo Pastl, e o consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) no Paraná, Rodrigo Régis.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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