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Paraná aumenta em 9% número de licenças ambientais para novos negócios em 2024

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O Instituto Água e Terra (IAT) registrou em 2024 um aumento de 9% no número de licenças ambientais emitidas para novos negócios no Paraná no comparativo com o ano anterior, antes mesmo da aprovação da nova lei estadual que reorganiza a gestão. De acordo com levantamento mais recente feito do órgão, que leva em conta a janela entre os meses de janeiro a outubro, foram 1.938 licenças emitidas neste ano, ante 1.785 em 2023.

Dessas novas autorizações publicadas ao longo dos 10 meses deste ano, 1.255 são as chamadas Licenças Prévias (LP), que permitem o início da implementação dos empreendimentos, e 683 Licenças de Instalação (LI), que validam o começo da fase de obras. O IAT é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

O incremento no número de emissões tem relação com a ampliação do quadro funcional do Instituto, com o chamamento de mais de 240 servidores aprovados em concurso público, garantindo maior agilidade do órgão na aprovação dos procedimentos.

“A atual gestão do Governo do Estado tem feito grandes investimentos na área, como na ampliação da equipe técnica e a integração de sistemas digitais ao processo. São medidas que ajudam a reduzir os prazos para a emissão das licenças, mas sem precarização na qualidade técnica, garantindo assim mais segurança para quem quiser empreender no Paraná”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.

Entre os novos empreendimentos, destaca-se a primeira fábrica automatizada de prédios do Brasil, na unidade da empresa Ecoparque em Cascavel, no Oeste do Paraná – a licença para a obra foi emitida em fevereiro pelo IAT. A fábrica tem capacidade de produzir, em seis meses, até 20 prédios com 120 apartamentos cada, o que equivale a 2,4 mil unidades habitacionais, e recebeu um investimento de R$ 200 milhões.

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Outros dois negócios de destaque, também licenciados em fevereiro, foram a ampliação do frigorífico da Plusval Agroavícola, em Umuarama, na região Noroeste, e a construção de uma nova usina de biogás administrada pela Cooperativa de Geração de Energias Sustentáveis e Saneamento Rural (Ambicoop), em Toledo, no Oeste.

O projeto da Plusval vai dobrar a atual capacidade de abate da planta industrial, chegando a 200 mil aves/dia, com investimento estimado em R$ 50 milhões. Já na nova usina serão aplicados R$ 80 milhões.

LITORAL – Já entre os empreendimentos públicos autorizados pelo IAT, destaque para a implementação de grandes projetos do Governo do Estado no Litoral. Dando prosseguimento às obras da Ponte de Guaratuba, o IAT emitiu em abril a LI que autoriza a instalação da estrutura tão aguardada pelos paranaenses, que representa um investimento de R$ 386,9 milhões.

Outras duas importantes LPs foram anunciadas em junho. Uma marca o começo da implementação do sistema de coleta e tratamento de esgoto nas comunidades de Encantadas e Nova Brasília, na Ilha do Mel, em Paranaguá, com investimento de R$ 33 milhões por parte da empresa Paranaguá Saneamento. A outra diz respeito às licenças do projeto de modernização da orla de Pontal do Paraná, que irão requalificar a região, garantindo melhorias no calçamento, sinalização e áreas de lazer. O edital da licitação das obras já foi publicado pelo Governo do Estado e as propostas serão abertas no dia 20 de dezembro.

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“Somos ágeis nos licenciamentos que geram desenvolvimento, geração de emprego e renda, mas sem perder o rigor na análise, a capacidade de cobrança, de executar de fato a legislação ambiental. Isso transformou o ambiente de negócios no Paraná”, destaca Souza.

LICENCIAMENTO – O licenciamento ambiental indica a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou então daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

NOVA LEI – Em dezembro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei estadual que moderniza os processos de licenciamento ambiental no Paraná. A medida visa reforçar o arcabouço legal de proteção ao meio ambiente no Estado e dar novas diretrizes de atendimento para as demandas do setor produtivo. Durante a avaliação da proposta na Assembleia Legislativa, o texto recebeu emendas dos deputados estaduais por meio de colaborações do Ministério Público, iniciativa privada e da sociedade civil.

Fonte: Governo PR

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Maiores do que a edição passada, palcos do Verão Maior começam a ganhar forma no Litoral

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Com menos de 20 dias para o início da programação de shows do Verão Maior Paraná, a montagem dos palcos, que irão receber 33 artistas nacionais, está a todo vapor. Na arena construída próxima ao Pico de Matinhos, já é possível ver a estrutura tomando forma, enquanto que a montagem do palco no Centro de Eventos Marissol, em Pontal do Paraná, deverá começar nos próximos dias. As estruturas serão maiores do que a edição 2023/2024.

Cerca de 30 pessoas trabalham na montagem do palco em Matinhos, que começou na quinta-feira (19). A estrutura veio embarcada dentro de 12 carretas e funciona como uma espécie de lego, em que as peças de ferro são encaixadas uma na outra, sendo levantadas com o auxílio de um guindaste.

Na sequência, iniciam-se os trabalhos de acabamento, com instalação de sistemas de som, iluminação e 19 painéis de LED, somando mais de 500 metros quadrados, entre as laterais do palco e ao decorrer da faixa de areia. Nessa etapa devem ser acrescidas mais 20 pessoas à equipe. A previsão é que em 8 de janeiro sejam realizados os primeiros testes de som e luzes.

Serão seis torres de delay (que garante a qualidade de som em todos os pontos ao longo da faixa de areia), com um palco maior em relação à edição passada. São 39 metros de largura, 14 metros de altura e 16 metros de profundidade. Também haverá camarote de dois andares com house mix (casa de mixagem), estúdio de tv anexo e 20 tendas de alimentação.

É nesse palco que passarão grandes nomes da música brasileira, como Titãs, Fernando & Sorocaba, Matheus & Kauan, Gustavo Mioto, Guilherme & Santiago, Alexandre Pires, César Menotti & Fabiano, Guilherme & Benuto, Zezé di Camargo & Luciano, Michel Teló, Sorriso Maroto, João Bosco & Vinícius, Clayton e Romário, Eduardo Costa, além de uma atração surpresa, que será revelada nos próximos dias.

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A abertura ficará por conta da banda de pop rock Jota Quest, no dia 10 de janeiro.

Ao todo, serão 17 shows em Matinhos, com atrações às sextas e sábados, e também em três domingos.

Já a estrutura do palco de Pontal do Paraná será montada no Centro de Eventos Marissol, onde aconteceu a abertura do Verão Maior Paraná no último sábado (21). Similar a Matinhos, a estrutura será montada em um piso fixo, o que deve agilizar o processo, previsto para começar já nos primeiros dias de janeiro e também com testes de som e iluminação no dia 8 do mesmo mês.

O palco também será maior em relação a edição 2023/2024. São 39 metros de largura, 14 metros de altura e 10 metros de profundidade. Duas torres de delay serão montadas, além de espaço para oito tendas de alimentação.

Assim como Matinhos, o palco de Pontal receberá estrelas da música como Loubet, Guilherme & Santiago, Sambô, César Menotti & Fabiano, João Haroldo & Betinho, Guilherme & Benuto, Bruninho & Davi, João Neto & Frederico, Felipe Araújo, Cezar & Paulinho, Thiago Carvalho, Eduardo Costa, Rio Negro & Solimões, George Henrique & Rodrigo e Rick & Renner.

O pagode de Péricles é quem abre a temporada de shows na cidade. Serão 14 ao todo entre 10 de janeiro e 22 de fevereiro, compondo sete finais de semana seguidos de atrações.

Cada palco receberá uma equipe técnica do Verão Maior Paraná, sendo Matinhos com cerca de 100 pessoas, e Pontal do Paraná 60 pessoas, incluindo engenheiros de som e de luz, câmeras, carregadores, entre outros profissionais, mais a equipe dos próprios músicos, que, em média, envolve 30 técnicos.

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As forças de segurança pública estarão presentes em todos os shows com reforço do efetivo e helicópteros monitorando do alto a realização dos eventos. Também estarão nas ruas e imediações para garantir um deslocamento tranquilo da população, tanto na ida quanto na volta dos eventos.

ARENAS ESPORTIVAS — As estruturas da arena e dos postos de atendimento do esporte no Verão Maior Paraná seguem em ritmo avançado de montagem. Faltando seis dias para o início das atividades, que começam em 28 de dezembro, as equipes intensificam os preparativos para garantir uma temporada com atrações diversificadas para veranistas e moradores do Litoral e dos balneários do Noroeste do Paraná. As estruturas são contratadas pela Secretaria de Estado do Esporte.

A Arena Verão Maior fica em Caiobá e tem capacidade para mais de 1,5 mil pessoas acompanharem competições esportivas ao longo da programação. Já os postos fixos estão sendo instalados em Matinhos, Caiobá, Guaratuba, Praia de Leste, Ipanema e Shangri-lá, no Litoral, e nas praias de água doce em Porto São José (município de São Pedro do Paraná), Porto Maringá (na cidade de Marilena) e Porto Rico. Cada posto conta com decks, arquibancadas, palcos, tendas, stands e banheiros de contêiner.

Entre as atrações previstas para acontecer nestes pontos estratégicos estão aulas de ginástica, dança, recreação infantil, caminhadas, competições esportivas e gincanas.

VERÃO MAIOR PARANÁ – Toda a programação do Verão Maior Paraná pode ser conferida no site exclusivo do Governo do Paraná, o pr.gov.br/verao. Serão 33 shows nacionais gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de grande programação esportiva nas arenas das praias do Litoral e na região Noroeste.

Fonte: Governo PR

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