NOVA AURORA

PARANÁ

Paraná apresenta a outros estados experiências com o novo sistema financeiro

Publicado em

A Secretaria de Estado da Fazenda compartilhou nesta quarta-feira (29) com servidores públicos da área fazendária de todo o Brasil a experiência do Paraná na capacitação para a implantação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira, Contabilidade e Controle (Siafic). A apresentação, conduzida pelo diretor da Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR), Mário Brito, fez parte da 85ª Reunião do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), que acontece em Teresina, no Piauí.

O Siafic, cuja implementação está em estágio avançado no Paraná, será adotado também por outros sete estados – Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Piauí, Ceará, Alagoas e Amapá.

“A Fazenda do Paraná empreende esforços significativos na implantação do Siafic e os resultados são promissores. A capacitação é fundamental para o sucesso do projeto. Acreditamos na importância de compartilhar conhecimento e aprendizados dessa jornada com outros estados, contribuindo para o fortalecimento das práticas de gestão pública financeira”, destacou.

No Paraná, o Siafic está em fase final de homologação e entrará em operação e desenvolvimento de novas funcionalidades no próximo ano. Todos os órgãos vinculados ao Governo e demais Poderes – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública – já começaram a trabalhar com Lei Orçamentária Anual (LOA) por meio do novo sistema.

Os Núcleos Fazendários Setoriais, vinculados a cada órgão, já estão inserindo todo o planejamento orçamentário, alocação de despesas e demais rubricas dentro do novo sistema, que será usado na execução do orçamento público a partir de 1º de janeiro.

Leia Também:  Modelo de concessão de rodovias do Paraná deve inspirar outros estados

O Siafic atende o modelo criado pelo governo federal pelo Decreto 10.540/2020, que regulamenta o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Paraná, ele faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, que aprimorará a qualidade da aplicação dos recursos públicos.

CAPACITAÇÃO – O Programa de Formação em Siafic realizado pela Efaz-PR, apresentado em Teresina, capacitou 1,4 mil pessoas em diversas turmas, com diferentes cargas horárias e conteúdos que atendiam a necessidades mais específicas. Um destaque no processo de capacitação foi a metodologia utilizada na modalidade de ensino a distância (EAD).

Nela, os servidores alunos tiveram contato com o conteúdo mais abrangente, exposto pela fornecedora do sistema em período matutino. No turno oposto, reuniam-se em grupos pequenos, por meio de plataforma de videoconferência, para atividades práticas propostas, período em que contavam com o apoio de servidores multiplicadores que tiravam dúvidas e conduziam os participantes à maior compreensão sobre o funcionamento do sistema.

REUNIÃO – Iniciada na terça-feira (28) e programada para continuar até quinta-feira (30), a reunião do GDFAZ proporciona um ambiente para a troca de experiências entre diversas unidades federativas e busca aprimorar a gestão de recursos humanos nas administrações fazendárias.

Além da Efaz-PR, a Secretaria da Fazenda do Paraná foi representada na reunião pelas servidoras Rosângela Mem e Soeli do Rocio, do Núcleo de Recursos Humanos (NRHS), e Claudia Souza, do Núcleo Administrativo Setorial.

Leia Também:  Contra a dengue: mobilização redobra ações de combate ao mosquito no Paraná

“A reunião do GDFAZ é uma oportunidade valiosa para aprimorarmos práticas de gestão de RH. A troca de informações entre as diferentes secretarias fortalece nosso entendimento coletivo e contribui para uma gestão mais eficiente e alinhada com as necessidades do serviço público”, diz Rosângela Mem, chefe do NRHS.

TEMAS – O tema central da 85ª Reunião do GDFAZ é o teletrabalho. Além disso, a programação contou com outros assuntos, como gestão de pessoas, regimes de previdência própria e complementar e a apresentação de um manual de elaboração de programa de preparação para a aposentadoria (PPA). Grupos de trabalho também abordaram tópicos específicos relacionados ao desenvolvimento de pessoas, inovação em gestão, capacitação, diagnóstico institucional e comunicação.

O GDFAZ foi estabelecido em 1996 por meio de um convênio entre o Ministério da Fazenda e as secretarias estaduais da Fazenda. O grupo visa aprimorar a gestão de pessoas nas unidades federativas, incentivando a partilha de boas práticas com reuniões periódicas, tanto presenciais quanto virtuais.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Polícia Militar apreende três toneladas de maconha em caminhão em Umuarama

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  PCPR na Comunidade oferecerá serviços de polícia judiciária em Missal e Londrina

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA