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Novo sistema de alerta para desastres estará disponível para todo o Paraná em dezembro

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A partir do dia 4 de dezembro, o sistema de alerta para desastres extremos via telefonia celular, utilizando a tecnologia cell broadcast, vai abranger o Paraná inteiro, assim como todos os estados das regiões Sul e Sudeste. A implantação do Defesa Civil Alerta foi definida nesta terça-feira (19), em uma reunião entre o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.

A tecnologia, que se complementa a outros sistemas de alerta já operados pela Defesa Civil, começou a ser testada em agosto, como projeto-piloto, nos municípios de Morretes, no Litoral, e União da Vitória, na região Sul, que têm histórico de tragédias climáticas. Da mesma forma, outras nove cidades das duas regiões brasileiras participaram dos testes de forma simultânea, gerenciados pela Defesa Civil Nacional.

A tecnologia foi desenvolvida pelo governo federal e permite o envio de alertas para os celulares utilizando a geolocalização do usuário. Diferente dos outros alertas, este aviso se sobrepõe aos aplicativos do celular e é enviado a todas as pessoas que estiverem no perímetro pré-determinado via sistema, sem exigir cadastro prévio. 

“O sistema vem para complementar as ações que já são feitas, os alertas que já são emitidos, de forma que nós vamos realmente chegar naquele momento nas pessoas que estão em uma área de risco, para para possam se preparar e sair de forma emergencial”, destacou o coronel Fernando. “É mais uma forma de evitar mortes e perdas patrimoniais e minimizar os danos causados por um desastre”.

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“Como estamos iniciando um período em que há um histórico de chuvas severas no Sul e Sudeste, estamos ampliando a todos os municípios a cobertura dessa tecnologia de difusão massiva, que envia alertas para toda a população, independente de o celular estar cadastrado ou não”, explicou Braun.

O Defesa Civil Alerta tem a capacidade de comunicar avisos de desastres críticos, apresentando a mensagem em destaque na tela do celular, com um toque específico de sirene e alerta vibratório. Ele será usado, por exemplo, em casos de inundações severas, riscos de deslizamentos de terra e outras situações que coloquem a vida da população em risco.

“Essa ferramenta nova é uma camada adicional de envio de informações, mas ela é muito mais extensiva e abrange grande parte da população, que vai receber a mensagem quando tiver a necessidade de tomar uma ação imediata de salvar e proteger sua vida”, ressaltou o diretor do Cenad.

O sistema está sendo implementado em conjunto entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e as empresas de telefonia móvel. Ferramentas similares estão em uso em países como Estados Unidos, Alemanha, Itália e Chile.

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PESQUISA – Uma pesquisa realizada pelo ministério após a etapa inicial indicou que 82% da população de Morretes recebeu o alerta, enquanto em União da Vitória o alcance foi de 60%. A ferramenta recebeu ajustes desde o início da implantação para melhorar desempenho e garantir um funcionamento adequado.

Vale ressaltar, porém, que ela não substitui outras formas de alertas, já que esses sistemas precisam ser complementares, visando alcançar cada vez mais pessoas. O Defesa Civil Alerta passa a ser mais uma ferramenta de comunicação com a população, além das mensagens por meio SMS, WhatsApp e Telegram, além de avisos que utilizam as ferramentas do Google, em especial o Google Maps, Wase e TVs por assinatura.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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