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Novo projeto do Estado vai promover trilhas formativas para mais de mil mulheres rurais

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O Governo do Estado investirá R$ 1,2 milhão em um projeto para formação de mulheres rurais, denominado “Sementes do Bem Viver”. A iniciativa será coordenada pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e executada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), atendendo mais de mil mulheres em 75 municípios.

Do montante investido, R$ 410 mil são oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (Fedim) e R$ 816 mil do IDR-Paraná.

O projeto consiste em uma trilha formativa para mulheres rurais, prioritariamente aquelas acompanhadas por políticas e programas sociais do Instituto, indígenas e quilombolas. O objetivo é proporcionar às mulheres do campo o acesso a conhecimentos e formação pessoal, visando o bem-estar, fortalecimento e maior participação econômica e social.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, destacou o quanto a iniciativa é importante para as mulheres rurais. “Com esses recursos disponíveis, a gente potencializa o esforço que é fazer chegar aos municípios ações de impacto e que mudem significativamente a realidades dessas mulheres. Um trabalho em conjunto e que trará bons resultados”, concluiu.

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A assistente social Miriam Fuckner, do IDR-Paraná, disse que a parceria com a Semipi vai ampliar a atuação do Instituto. “As ações abrangerão todas as regionais. Entre os temas a serem trabalhados na capacitação destacam-se as informações referentes ao Direito Sucessório e Sucessão Familiar; Previdência Rural; Viver com Qualidade; Segurança e Proteção; e Organização e Prosperidade”, explicou.

Os encontros serão realizados nas comunidades rurais. O lançamento oficial está previsto para a Semana Estadual da Mulher do Campo, na última semana de maio.

Ao todo serão cinco módulos, com quatro horas de duração cada, totalizando 120 dias. As formações são flexíveis e adaptáveis à realidade local. Possuem metodologia participativa, em formato de oficina, integrando as vivências e trajetórias das mulheres rurais aos conteúdos.

FÓRUM – A destinação dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (Fedim) para o projeto “Sementes do Bem Viver” foi deliberada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) em reunião extraordinária nesta semana.

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De acordo com Ivanete Xavier, presidente do CEDM, ele tem as suas pluralidades e especificidades. “Atuamos sempre com a responsabilidade de trabalhar em prol da equidade de gênero, da promoção dos direitos das mulheres e da criação de políticas públicas que atendam às necessidades de todas as elas, para contemplar as diversas demandas da população feminina do Paraná”, comentou.

Na mesma pauta foi instituído, no âmbito do CEDM, o Fórum Estadual de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, com o objetivo de mobilização, articulação e fortalecimento do controle social de políticas públicas dos Direitos da Mulheres do Estado do Paraná.

Entre as ações estão, também, a integração e cooperação entre os conselhos municipais; a facilitação da troca de informações e experiências sobre políticas públicas de direitos das mulheres; e a atuação como canal de comunicação entre os conselhos municipais e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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