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No Show Rural, Sistema de Agricultura do Estado apresenta diretrizes a lideranças do Oeste

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As diretrizes que vão orientar os trabalhos do Sistema Estadual de Agricultura (Seagri) nos próximos anos foram apresentadas nesta quinta-feira (9) a prefeitos e secretários municipais de Agricultura dos 52 municípios da região Oeste do Paraná, durante o Show Rural, em Cascavel. O plano do Governo do Estado tem como eixos as seguranças hídrica, energética, tecnológica, sanitária, alimentar e de informação.

Eles vão balizar as ações da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná) e Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) – que formam o Seagri.

Na área hídrica, a determinação é por reforçar projetos que privilegiem produção, guarda e uso de água por meio das diversas formas de irrigação. “É um insumo cada vez mais importante e, por isso, desafiador para todos”, disse o secretário Norberto Ortigara, que presidiu o encontro. “A questão hídrica é desafio de agora para o resto da vida das gerações futuras”.

Nesta quarta, o governador Carlos Massa Ratinho Junior já tinha adiantado que a ideia é formatar um grande plano interssetorial para poder definir as bacias prioritárias para o uso na irrigação, sedentação animal, produção industrial e diluição de afluente, entre outros.

A segurança energética merece a mesma atenção. “Vamos continuar trifaseando, vamos continuar incentivando a produção de energia no meio rural, a ajudar para colocação de placas solares, mas seremos mais incisivos no biogás, biometano e no hidrogênio verde, que é um caminho importante como negócio”, afirmou Ortigara. “Precisamos ser inteligentes nas formas de gerar energia”.

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O Banco do Agricultor Paranaense, por exemplo, já possibilitou o financiamento de R$ 301,7 milhões desde abril de 2021, quando começou a apoiar os produtores rurais do Estado com equalização da taxa de juros. Os recursos foram utilizados para viabilizar 2.075 projetos em diversas atividades do setor agropecuário, principalmente para instalação de painéis solares.

Na área de tecnologia, o Seagri vai trabalhar para uma agricultura cada vez mais sustentável e natural. “Precisamos abraçar bem a nova genética, o jeito correto de enfrentar pragas e doenças”, destacou Ortigara. “Vamos investir mais no biológico, no bioinsumo”. Além disso, o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento reforçou a necessidade de avançar nos projetos digitais, em máquinas autômatas, inteligência artificial, uso de algoritmos e outros processos modernos.

O plano destaca também a importância e a necessidade de implementar, cada vez com mais rigor, os protocolos sanitários para a defesa animal e vegetal. “Sem a segurança sanitária não se vende, o que se produz fica encalhado”, salientou o secretário.

A segurança alimentar também receberá um olhar ainda mais forte. “Precisamos fazer chegar comida na mesa de quem precisa. Vamos aproximar a agricultura familiar de entidades que cuidam de vulneráveis”, disse o secretário. Entre os desafios na área está oferecer 100% de alimentação escolar com produtos orgânicos até 2030.

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Por fim, segurança de informação também faz parte da ação do Seagri. “Temos de refinar nossos métodos de coleta e difusão de informações, porque isso faz parte da transparência para o mercado”, afirmou. Segundo Ortigara, a informação mais qualificada e completa ajuda o produtor a encontrar o preço mais adequado.

“O Governo do Estado está fazendo, vamos fazer e vamos ampliar o que já está sendo feito”, disse o secretário. “Nesta missão, reafirmamos o compromisso do próprio governador de sermos bastante parceiros dos municípios”.

SEAGRI – A mesma mensagem foi deixada pelo presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza. “Apoiamos o desenvolvimento rural e fazemos isso em parceria com os municípios, parceria é a palavra de ordem”.

O presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins, reforçou a meta. “Queremos contar com a colaboração dos municípios para manter o status sanitário do Paraná”.

AGENDA – O secretário também participou do lançamento do escritório Compras Públicas do Agro, projeto do Sindicato Rural de Cascavel para fazer a mediação entre fornecedores e compradores, proporcionando o abastecimento de alimentos, além de promover a inclusão econômica e social da agricultura familiar.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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