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No Cosud, Ratinho Junior defende parcerias para sustentabilidade e gestão pública

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (19) da abertura do 9° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que acontece na cidade de São Paulo. O evento de três dias reúne governadores, gestores públicos e técnicos especialistas dos três estados do Sul e dos quatro do Sudeste e tem como temas centrais desta edição a busca de soluções conjuntas para a segurança pública e a sustentabilidade ambiental, com enfrentamento às mudanças climáticas.

Ao falar sobre os temas que serão debatidos pelos secretários e técnicos dos poderes executivos dos sete estados, o governador reiterou que a sustentabilidade ambiental permanece como um tema central não apenas em nível regional, mas nacional e até mesmo mundial. Ele citou como exemplos questões como políticas de preservação e reflorestamento de biomas, a proteção às bacias hidrográficas, o uso de fontes renováveis de energia e implementação de políticas de transição para a economia verde.

“A questão da sustentabilidade está sendo debatida pelo mundo todo, e o que nós queremos é fazer com que os nossos estados sejam referência para o Brasil e os demais países. Não podemos ficar apenas nos justificando, mas devemos demonstrar aquilo que cada estado já faz de bom e multiplicar estas boas práticas entre nós”, defendeu Ratinho Junior.

Na abertura do encontro, os governadores defenderam a construção de soluções conjuntas para superar os desafios que extrapolam os limites territoriais de cada estado. Ratinho Junior, que na edição anterior, realizada em junho, em Belo Horizonte, foi eleito coordenador do Cosud, classificou o atual encontro como histórico.

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“Esta edição do Cosud em São Paulo tem um caráter muito simbólico, pois é o primeiro que ocorre depois da formalização do consórcio pelos governos estaduais, em parceria com as assembleias legislativas, e eu fico muito honrado de ter sido escolhido pelos demais colegas governadores para coordenar esse processo”, declarou o governador.

“Temos alguns estados que estão finalizando esse trâmite, mas eu acredito que não teremos nenhuma dificuldade, porque ele é um mecanismo que vai facilitar a economicidade das administrações estaduais, como no caso de convênios para a compra de medicamentos e viaturas e o treinamento das polícias, por exemplo, que podem ser feitas em escala, e na implementação de soluções administrativas em nível interestadual”, acrescentou Ratinho Junior.

Indagado sobre um eventual aspecto político do Cosud, o governador do Paraná esclareceu que o Consórcio é absolutamente técnico, voltado para as questões que impactam o cotidiano da população do Sul e Sudeste do Brasil, com um olhar de longo prazo.

“Não queremos competir com os demais estados ou nos contrapor ao governo federal, mas organizar a máquina pública e planejar políticas públicas que impactem positivamente a população nos próximos 15 a 20 anos. Em parceria com a iniciativa privada, ter um poder público dinâmico e moderno, que preste serviços de qualidade aos cidadãos”, concluiu.

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COSUD – Criado em 2019, o Cosud tem como objetivo principal a consolidação da agenda de cooperação entre os governos dos sete estados que compõem o grupo, em temas que atendam demandas econômicas, sociais e ambientais. Com uma população de 119 milhões de habitantes, os estados do consórcio concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até sábado, serão realizados debates técnicos em 21 Grupos Temáticos (GTs), com a elaboração conjunta de propostas por secretários estaduais e gestores de cada administração. Os governadores participarão de dois painéis: um sobre segurança pública e outro sobre meio ambiente, no qual também deverão ser discutidas soluções para os impactos das mudanças climáticas como as ocorridas recentemente em diversos estados, sobretudo no Sul do País.

PRESENÇA – Participaram da solenidade de abertura do Cosud os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e Minas Gerais, Romeu Zema; os vice-governadores de Santa Catarina, Marilisa Boehm; e São Paulo, Felicio Ramuth; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; e o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado; além de representantes dos governos do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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