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Na Vitrine de Agroecologia, governador libera convênios para pequenas cooperativas

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (6), durante o Show Rural Coopavel, em Cascavel, mais dois protocolos de intenções para liberação de recursos do Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná), durante uma visita à Vitrine Tecnológica de Agroecologia Vilson Nilson Redel (Vital).

As entidades que vão receber os recursos são a Associação Central dos Produtores Rurais Ecológicos (Acempre), de Marechal Cândido Rondon, e Associação Agroecológica do Assentamento Olga Benário, de Santa Tereza do Oeste.

O programa tem o objetivo de fortalecer as cooperativas para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares paranaenses, com foco em agroecologia e agricultura orgânica. De 2019 a 2023, o programa investiu R$ 72,5 milhões, beneficiando 101 cooperativas e 66 associações a partir de 215 projetos voltados ao apoio às cadeias produtivas, além de investimento em infraestrutura, maquinário e custeio.

“O Coopera Paraná surgiu de uma ideia para ajudar as micro e pequenas cooperativas e associações. A ideia é dar oportunidade, dinheiro para que possa ter investimento nessas pequenas cooperativas, para que elas se transformem em agroindústria, possam gerar emprego, riqueza e possam crescer”, destacou o governador.

O acordo com a Acempre é para repasse de R$ 299,2 mil que para beneficiar 65 agricultores. O montante é para ampliar a produção dos associados, aumentar os canais de mercado e a quantidade de produtos agroecológicos comercializados, além de adequar os produtos da agricultura familiar às boas práticas de fabricação, normas sanitárias e padronização.

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Já para a Associação Agroecológica o protocolo de intenção prevê o repasse de R$ 296,7 mil para beneficiar 22 agricultores associados. A associação atua com fruticultura em sistema agroflorestal, olericultura, produção de grãos e leite. O montante vai ser usado no manejo de sistemas florestais, ampliação da produção, redução de custos na produção, e armazenamento da produção.

VITRINE AGROECOLÓGICA – O governador Ratinho Junior também participou da comemoração dos 20 anos da Vital, unidade demonstrativa de tecnologias voltadas à agricultura orgânica e agroecologia do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR). Nesta edição do Show Rural Coopavel, a Vital ocupa área de 4,4 mil metros quadrados reproduzindo uma propriedade agroecológica sustentável.

O evento homenageou os pioneiros da vitrine e apresentou novas variedades de cultivo desenvolvidas pelo IDR-PR. “Esse é um trabalho coletivo das instituições em trazer inovações da agroecologia do Estado do Paraná. É um trabalho feito aqui na Coopavel há 20 anos em que se discute o que é possível se fazer com a tecnologia mais ligada à biologia, ao campo, mas em condição segura e limpa. Essa é a proposta”, destacou o diretor-presidente do IDR-PR, Natalino Avance de Souza.

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A diretora de Pesquisa do IDR-PR, Vânia Moda Cirino, disse que a Vital contribui para a sociedade por meio de alimentos mais saudáveis para o consumo e mais produtivos para o agricultor, tudo produzido de maneira sustentável.

“A vitrine tem por finalidade levar até os agricultores, principalmente os pequenos produtores, os agricultores familiares, conhecimento e tecnologia que são adaptados aos setores produtivos. São tecnologias desenvolvidas por diferentes instituições de pesquisa, tanto públicas, quanto privadas, com a finalidade de aumentar a renda dos produtores, preservar o meio ambiente e contribuir com a sociedade”, destacou.

A programação do espaço ao longo da feira inclui ainda o lançamento das variedades Batata Andina BRS Gaia e Morango BRS CD24 (Fênix), desenvolvidas pela Embrapa Clima Temperado, e a apresentação do feijão IPR Águia, do grupo comercial carioca, e do feijão IPR Cardeal, do grupo comercial vermelho, desenvolvidos pelo IDR Paraná. 

Também serão lançadas uma cartilha sobre o controle biológico do mandarová da mandioca e outra sobre vigilância popular em saúde ambiental e humana em relação aos agroquímicos.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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