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Maiores economias do mundo: Paraná sedia reunião de transição energética do G20

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Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, sedia a partir desta segunda-feira (30) a reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20, bloco que reúne as maiores economias do planeta. O evento vai tratar das políticas de transição energética, energias renováveis e tecnologias limpas.

A cidade paranaense é a única não capital brasileira a integrar as cidades-sede dos encontros do G20 neste ano e foi escolhida por abrigar a Itaipu Binacional, uma das referências globais em energia renovável. A hidrelétrica é responsável pelo fornecimento de cerca de 10% da energia consumida no Brasil e mais de 80% da energia do Paraguai.

A reunião do GT de Transições Energéticas do G20 em Foz do Iguaçu, que dura até sexta-feira (4), faz parte da programação prévia do encontro da cúpula dos líderes mundiais, que acontecerá em novembro em Belém, no Pará.

Na reunião em Foz, estarão presentes ministros e secretários de energia das principais economias do planeta, além de líderes e especialistas do setor. O encontro será presidido pelo ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, com participação da Itaipu Binacional, que é uma das referências globais no assunto.

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Ao longo da semana, a cidade também recebe eventos paralelos ligados ao assunto, como o Clean Energy Ministerial (CEM), fórum global para compartilhamento de experiências bem-sucedidas relacionadas à energia limpa e economia de baixo carbono, a Mission Innovation (MI), que trata iniciativas globais de inovações tecnológicas e regulatórias em energia de baixo carbono, e o Congresso da Associação Mundial do Biogás, voltado para explorar estratégias para maximizar o potencial da bioenergia pelo mundo.

REFERÊNCIA – Atualmente, mais de 98% da matriz energética do Paraná é renovável. Além da energia gerada pela Itaipu, o Estado conta com iniciativas de estímulo à produção de biogás, hidrogênio renovável e energia solar.

Uma das medidas de referência é o Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que apoia a geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis. O programa incentiva o uso de fontes de biomassa e solar no campo com juros subsidiados a produtores rurais.

São medidas que fazem do Paraná o estado mais sustentável do Brasil por quatro anos consecutivos, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, com nota máxima no quesito de sustentabilidade ambiental.

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CÚPULA DO G20 – Nesta semana, também acontecem as discussões dos GTs de Infraestrutura e de Sustentabilidade Climática e Ambiental, no Rio de Janeiro. Ao todo, 15 cidades brasileiras receberam ou ainda vão sediar reuniões ligadas ao G20 até novembro, quando o Brasil deixa a presidência do bloco.

Além do Brasil, integram o G20 África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Coreia do Sul, Rússia, Turquia, União Africana e União Europeia. Participam ainda como países convidados desta edição do G20 Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura.

Os integrantes da cúpula representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e concentra cerca de 66% da população do planeta.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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