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Leilões dos primeiros lotes atendem principais desafios logísticos, diz Ratinho Junior

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Com investimentos previstos de R$ 18,7 bilhões em mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais, os dois primeiros lotes do pacote de concessões rodoviárias do Paraná vão atender os principais desafios logísticos do Estado. Foi o que afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta sexta-feira (29), após o leilão, na B3, do Lote 2 das concessões.

“É, provavelmente, o maior volume de investimentos da América Latina, para atender a projeção de aumento da indústria paranaense e também o volume de produção agrícola não apenas do Paraná, mas também Centro-Oeste e de parte de Santa Catarina, que utilizam o Porto de Paranaguá”, destacou Ratinho Junior.

O Lote 2, que foi arrematado pelo grupo EPR, prevê R$ 10,8 bilhões em investimentos em 605 quilômetros de estradas repassados à iniciativa privada. O montante inclui a duplicação de 350 quilômetros de rodovias e 138 quilômetros de faixas adicionais, além de vias marginais, ciclovias, viadutos, passarelas e outras obras de arte especiais. O Lote 1 terá R$ 7,9 bilhões em obras entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais.

A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro, incluindo a descida da Serra do Mar pela BR-277. “Este trecho, que vai até o Porto de Paranaguá, terá três pistas de cada lado no que hoje são pistas duplas. Então tem um ganho de capacidade de carga nessa e nas outras rodovias contempladas”, destacou o governador. “Ele se complementa a outros investimentos que fazemos no Paraná, como o Moegão do Porto de Paranaguá, que vai ampliar a capacidade de escoamento no Estado”.

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, salientou que o grande volume de investimentos rodoviários vai colocar o Paraná em outro patamar em termos de atração de investimentos. “São mais de R$ 18 bilhões já garantidos com esses dois lotes, o que vai modernizar o setor logístico e colocar o Estado como um dos mais preparados para receber investimentos no País”, disse.

“O povo do Paraná vai pagar menos para trafegar em suas estradas e, diferentemente do passado, vai levar os investimentos, o que é uma mudança considerável. Outro ponto positivo é que duas companhias distintas vão administrar os primeiros lotes, o que reduz riscos e a concentração de mercado”, complementou o ministro.

SEGURANÇA AO USUÁRIO – O volume de investimentos previstos vai representar um ganho de qualidade nas rodovias e mais segurança aos usuários, em especial aos caminhoneiros. “Acima de tudo, vai garantir que todo o crescimento do PIB do Paraná e das demais regiões que atendemos, no caso os estados do Centro-Oeste e parte de Santa Catarina, terão capacidade de escoamento, e os motoristas terão segurança para transportar toda essa produção”, afirmou Ratinho Junior.

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Ele destacou, ainda, que a modelagem elaborada em conjunto entre o Governo do Estado e o governo federal previa esse grande volume de obras e tarifas justas. “O importante era atrair boas empresas, que tivessem capacidade de aguentar esse pacote, que tem contratos robustos, de 30 anos, e investimentos grandes em cada lote”, explicou o governador.

“Este leilão era o que previa o maior investimento, por isso sabíamos que a disputa seria menor. Mas como o projeto foi muito bem feito e já saiu com um desconto de largada, chegamos a uma média de redução de 56% na tarifa. Em Jacarezinho, que tinha o pedágio mais caro do Brasil, o desconto foi de 68% comparado ao que era pago no passado”, completou Ratinho Junior.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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