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Lançado em agosto, Irriga Paraná já liberou R$ 20,8 milhões em financiamentos

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Pouco mais de um mês após ser lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa Irriga Paraná já começou a atrair a atenção de produtores rurais interessados em aumentar a produtividade de suas lavouras. A iniciativa do Governo do Estado oferece cerca de R$ 200 milhões em linhas de crédito facilitadas para a implantação de sistemas de irrigação para garantir mais previsibilidade e renda aos agricultores, sobretudo em regiões que sofrem mais com a irregularidade das chuvas.

Desde agosto, a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) já formalizou 151 projetos de irrigação no Estado, que somam em torno de 1.000 hectares de área irrigada. As propostas chegam a R$ 20,8 milhões em financiamentos, além dos cerca de R$ 7,6 milhões que foram destinados para a subvenção dos juros através do Banco do Agricultor Paranaense, da Fomento Paraná.

Além das propostas já acatadas, outros 2.500 hectares de áreas estão com projetos em elaboração pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e pelas instituições parceiras, que incluem cooperativas e empresas de equipamentos para irrigação.

A maior parte dos investimentos previstos para o programa, que devem chegar a R$ 200 milhões, será destinada às linhas de crédito de financiamento. Ao todo, R$ 150 milhões serão usados para esse fim, sendo R$ 78 milhões do Banco do Agricultor Paranaense, com subsídio da taxa de juros, R$ 42 milhões pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e R$ 30 milhões via Fundo de Equipamento Agropecuário do Paraná (FEAP), gerido pelo IDR-Paraná.

Outras formas de fomento serão regulamentadas para expandir os projetos. Também estão previstos a abertura de uma linha de crédito do BRDE específica, com subvenção dos juros que vão de 7% até 12% ao ano, conforme valor do financiamento, disponíveis durante todo o ano. O governo também vai apoiar a implantação de sistemas irrigados para a agricultura familiar com subvenção direta ao beneficiário final, de até 80% do valor do projeto, limitado a R$ 20 mil.

ESTIAGEM – Um dos principais objetivos do Irriga Paraná é ampliar em 20% a área irrigada no Estado, passando dos atuais 170 mil hectares, o que equivale a 3% da área usada para lavoura no Estado, para cerca de 205 mil hectares. A ideia é reduzir as quebras de safra por conta das estiagens, principalmente na região Noroeste, que é uma das que mais sofrem com a falta de chuva

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“Por muitos anos, o Paraná não teve problemas de déficit hídrico, tinha chuvas regulares e sempre produziu bem, as estiagens eram eventos raros. Mas vemos os efeitos das mudanças climáticas, com períodos de secas e até de chuvas muito intensas que têm se agravado”, explica o diretor Técnico da Seab, Benno Henrique Doetzer.  “Isso tem começado a afetar a produção do Estado. E temos uma parcela grande de agricultores que dependem dessa produção e têm sua subsistência colocada em risco. Por isso existe essa preocupação do governo em trabalhar não apenas com a irrigação, mas com a segurança hídrica de um modo geral, para garantir a produção, a renda e a segurança alimentar no Estado”, destaca.

Além do fomento aos projetos de irrigação, o Estado trabalha também em outras frentes, previstas no Programa de Segurança Hídrica para a Agricultura, instituído por lei estadual no primeiro semestre deste ano. A política busca mitigar os efeitos da escassez hídrica, para se antecipar aos efeitos das mudanças climáticas. É também um passo complementar a outras iniciativas na área, como regulamentação mais simples para o licenciamento ambiental para a reserva de água e a isenção de ICMS para equipamentos de irrigação.

Na área de pesquisa, serão destinados R$ 20 milhões com recursos do Banco do Agricultor, FEAP, Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).

Entre os investimentos estão o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos em bacias estratégicas, com instalação de radar e estações; o estímulo ao uso de diferentes matrizes energéticas na agricultura irrigada, por meio do programa RenovaPR; e a promoção da utilização de água para reúso na irrigação, sobretudo em regiões de produção de proteína animal.

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Além disso, serão incentivados cursos de capacitação sobre sistemas irrigados sustentáveis. O primeiro, realizado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), teve início em 2022 e envolveu 15 técnicos do IDR-Paraná, e uma segunda turma inicia neste mês envolvendo também profissionais de outros órgãos e da iniciativa privada. O objetivo é aprimorar a assistência técnica na área, incentivando o uso racional da água.

EXEMPLO – O produtor rural Luis Henrique Escarmanhani tem uma propriedade de 110 alqueires em Alto Paraná, na região Noroeste, cuja maior parcela é destinada à agropecuária. Parte da área, de aproximadamente 23 alqueires, é usada para a produção de soja no verão e pasto no inverno, e passou a contar com um sistema de irrigação por sistema de pivô central, buscando otimizar a criação de gado.

Ele explica que a instalação do sistema levou em conta a topografia do terreno e, apesar do custo, a irrigação teve impacto positivo na produtividade. “Com o que investi na irrigação, eu compraria mais 12 alqueiras de terra, mas improdutivas”, conta ele. “A irrigação traz mais produtividade na área que eu já tenho. O que é importa é a quantidade de matéria verde que tenho para tratar meu gado. No fim, tenho uma produtividade maior em 20 alqueires irrigados do que teria em 50 alqueires sem irrigação”.
Apesar de não ter financiado o projeto pelo Banco do Agricultor Paranaense, Escarmanhani contou com com suporte técnico do IDR-Paraná e apoio do Instituto Água e Terra (IAT) para análise de viabilidade e autorização da outorga para uso da água para irrigação.

“A terra hoje é um bem caríssimo e você precisa otimizar, produzindo cada vez mais, senão ela fica economicamente inviável”, diz o produtor. “Com adubação e umidade adequadas, comparando com outras áreas mais produtivas, ampliaram em 30% a produtividade, porque não passa por carência hídrica. Facilitou até para fazer seguro da lavoura. Quando ela é irrigada, não há qualquer burocracia, porque os riscos são bem menores do que as não irrigadas”, completou.

Fonte: Governo PR

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1 em cada 4 alimentos da agricultura familiar destinados às escolas do Paraná são orgânicos

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Pães caseiros, frutas, verduras e sucos naturais. Esses foram alguns dos alimentos orgânicos na alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino no último ano. A maior parte dos ingredientes é proveniente da agricultura familiar – 20 mil famílias paranaenses fornecem, para as escolas, mais de 10 mil toneladas de alimentos anualmente. Cerca de 1,4 mil dessas famílias atendem a demanda de orgânicos, que representa mais de 2,7 mil toneladas ou 25% de todos os produtos que vêm da agricultura familiar.

Em 2025, esse percentual tende a aumentar. O Governo do Paraná prevê incluir novos alimentos orgânicos ao cardápio. O processo de aquisição de leite e iogurte natural orgânicos já está em andamento.

Pela primeira vez, o Governo do Paraná participa com recursos próprios do montante utilizado para a contratação de produtos da agricultura familiar. A lei federal que esteve anteriormente em vigor limitava o valor para compras desse tipo a um teto de R$ 100 milhões. A partir da vigência da nova Lei de Licitações (nº 14133/2021), recursos estaduais também poderão ser aportados para esse fim, e o Governo do Paraná já destinou um adicional de R$ 175 milhões a essas contratações, chegando a R$ 275 milhões.

“No último ano, todas as escolas estaduais do Paraná receberam algum alimento orgânico, como frutas, arroz, legumes e tubérculos. Com a nova lei de licitação, pudemos estimular a participação de mais famílias de agricultores em nossa chamada pública. Ampliamos a oferta de alimentos oriundos da agricultura familiar aos nossos estudantes da rede pública do estado”, diz Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente da Fundepar, responsável pela gestão estadual do programa voltado à alimentação escolar.

Os alimentos orgânicos são servidos pelo Governo do Paraná desde 2011, porém a quantidade e a variedade de opções vêm sendo ampliadas nos últimos anos, com a contribuição de iniciativas como o programa Paraná Mais Orgânico, que orienta os agricultores familiares com interesse em investir na produção orgânica.

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Mais de 195 mil estudantes da rede pública estadual de ensino têm frutas, hortaliças, legumes, temperos e tubérculos 100% orgânicos na alimentação escolar. Eles representam cerca de 20% dos estudantes da rede e estão distribuídos em 209 escolas de dez municípios do Paraná: Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Curitiba, Doutor Ulysses, Mandirituba, Pinhais, São Mateus do Sul e Tijucas do Sul.

Além dos orgânicos provenientes da agricultura familiar – em maioria frutas, legumes e tubérculos –, também fazem parte do cardápio da alimentação escolar o arroz e feijões orgânicos, adquiridos via licitação. Com mais de 700 toneladas consumidas no ano passado, o arroz orgânico está presente em escolas de todos os 399 municípios paranaenses.

CARDÁPIO – A equipe de nutricionistas da Fundepar reavalia as opções de cardápio da alimentação escolar a cada 2 meses, de modo a garantir sempre a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

Frutas, verduras e legumes são servidos todos os dias nas escolas da rede pública estadual, para cerca de 1 milhão de alunos. Uma média de 100 gramas por dia de proteína animal também é calculada para compor o cardápio do bimestre de cada aluno. A alimentação escolar é responsável pelo suprimento de pelo menos 30% das necessidades alimentares dos estudantes.

“Sabemos que o rendimento escolar dos estudantes está diretamente relacionado à segurança alimentar e à qualidade nutricional das refeições. Por isso, todo investimento que fazemos em alimentação escolar é também um investimento no aprendizado dos nossos alunos em sala de aula”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda. 

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O acesso dos estudantes a uma alimentação mais saudável na escola, com alimentos de qualidade e distribuídos em refeições balanceadas, é prioridade para a equipe de nutricionistas da Fundepar e também funciona como uma medida educativa dentro do universo da comunidade escolar.

A Fundepar possui uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa-PR) no sentido de realizar a análise de resíduos de agrotóxicos nas amostras de alimentos a serem adquiridos e garantir que as exigências da legislação sejam cumpridas em todas as compras.

“Mais do que garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes no período em que ficam na escola, estamos pensando no incentivo a hábitos que todos podem cultivar ao longo da vida: o de buscar alimentos mais saudáveis, para uma vida mais equilibrada e feliz”, diz a nutricionista Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Fundepar, Andréa Bruginski.

CHAMADA PÚBLICA – A seleção dos produtos da agricultura familiar dispensa o procedimento licitatório, pois é feita por meio de chamadas públicas: os critérios são estabelecidos no edital de convocação exclusivo para agricultura familiar, publicado no site da Fundepar e aberto ao credenciamento das associações, cooperativas e dos produtores interessados.

As prioridades de seleção incluem fornecedores que mantenham proximidade a uma comunidade escolar, associações que possuam mais de 50% de agricultores assentados da reforma agrária, indígenas ou quilombolas e, por fim, se dentro dessas propostas há produção de alimento orgânico. Caso o fornecedor tenha interesse em ofertar um orgânico, ele manifesta esse diferencial no processo da chamada pública e envia a certificação que comprova a produção diferenciada.

Fonte: Governo PR

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