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Influenza: vacinação para crianças, idosos e gestantes entra na rotina anual do SUS

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De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde (MS), a partir deste ano a vacina contra a Influenza será incorporada ao calendário nacional de vacinação para crianças a partir de seis meses até menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes. Com a mudança, a imunização desses grupos será realizada de forma contínua, ao longo do ano, e não mais apenas durante as campanhas sazonais.

A medida reforça a importância da vacinação como estratégia permanente de proteção contra a gripe, especialmente no período de maior circulação do vírus, entre os meses de março e setembro.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, destacou o impacto positivo dessa mudança para a saúde infantil. “A inclusão da vacina contra a Influenza no calendário nacional é um avanço importante, pois garante proteção contínua para as crianças. A gripe pode trazer complicações sérias, principalmente para os mais vulneráveis. Com a vacinação disponível o ano todo, conseguimos ampliar a cobertura e fortalecer a imunização infantil, reduzindo riscos e internações”, afirmou.

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Divisão de Vigilância do Programa de Imunização (DVPI) da Sesa, já encaminhou orientações técnicas aos municípios sobre a mudança na estratégia. A pasta aguarda o envio das diretrizes operacionais e dos imunobiológicos pelo MS, com previsão de início da vacinação nas próximas semanas.

Para os demais grupos prioritários, a vacinação contra a Influenza seguirá no modelo de campanha, o que inclui profissionais da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.

“Reforçamos a importância da vacinação para todos os públicos elegíveis. Manter a caderneta em dia é fundamental para a proteção individual e coletiva. Por isso, orientamos a população a procurar as unidades de saúde e garantir a imunização”, destacou Beto Preto.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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