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Indústria mineral cresce 27% e movimenta R$ 48,3 bilhões na economia do Paraná

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Os segmentos da indústria mineral do Paraná participaram com R$ 48,35 bilhões na economia do Paraná em 2022, um incremento de 27% em relação a 2021, quando o setor movimentou R$ 37,81 bilhões. O montante corresponde a 9,41% do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do Paraná, que soma a Fabricação de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis, Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos e Indústrias Extrativas de Minerais.

Esses são os dados mais recentes e constam no Informe Mineral 02/2024 , divulgado nesta terça-feira (11) pela Divisão de Geologia/Diretoria de Gestão Territorial – do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

A extração de minerais não metálicos está presente em 163 municípios do Estado. As cinco principais cidades na composição do VAF da indústria extrativa de minerais não metálicos em 2022 foram: Rio Branco do Sul (19,7%); Almirante Tamandaré (8,8%), Castro (6,6%), Ponta Grossa (5,8%) e Quatro Barras (5%) que responderam por 45,9% do total.

Em número de estabelecimentos e de empregos, as indústrias de extração mineral e a de produtos de minerais não metálicos participaram, em 2022, com 4,8% dos empregos industriais (35.902 vagas) e com 8,2% dos estabelecimentos industriais (3.230 unidades).

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“A indústria mineral do Paraná tem como principal característica a produção de bens minerais não metálicos que são transformados no próprio Estado para atender os segmentos da construção civil e da agricultura”, afirma o geólogo do IAT, Marcos Vitor Fabro Dias.

No Paraná, a extração de minerais não metálicos engloba a exploração de areia; rochas para produção de brita e ornamentais; rochas carbonáticas para a produção de cimento, cal, corretivo agrícola e outros usos; argilas para as indústrias de cerâmica vermelha (produtora de tijolos e telhas), cerâmica branca (produtora de revestimentos, louças de mesa e sanitária), de materiais refratários utilizados especialmente para revestimento de fornos e outros usos; além de água mineral; fluorita; talco, cascalho, saibro; seixos; feldspato; argilito; filito e serpentinito.

INDUSTRIALIZAÇÃO – Na fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos, foram 300 os municípios paranaenses com participação no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com destaque para Rio Branco do Sul (23,6%), Balsa Nova (12,3%), Campo Largo (9,1%), Adrianópolis (8,1%), Colombo (6,7%), Curitiba (5%), São José dos Pinhais (3,8%), Castro (2,1%), Itaperuçu (2,1%) e São Mateus do Sul (2%).

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Na composição do VAF das Indústrias Extrativas de Minerais (R$ 1,94 bilhão), a Extração de Minerais Não Metálicos é responsável por 70,83%, e está presente em 163 municípios. A Extração de Petróleo e Gás Natural participou com 22,55%, referentes à exploração do xisto pirobetuminoso em São Mateus do Sul e gás natural em Pitanga; e de Extração de Minerais Metálicos com 3,63%, produto da exploração de ouro e prata em Campo Largo. A Extração de Carvão Mineral corresponde a 1,79%, em Figueira, no Norte Pioneiro. Por fim, as atividades de apoio à Extração de Minerais aparecem com 1,20%, presente em apenas dez municípios.

Em 2022, o Valor Adicionado Fiscal (VAF) da Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos (R$ 4,11 bilhões) correspondeu a três vezes o VAF da Extração de Minerais Não Metálicos (R$ 1,37 bilhão). Ou seja, a transformação da matéria-prima mineral resultou em três vezes o VAF do insumo mineral, mais serviços tributáveis pelo ICMS.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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