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IAT integra workshop que abordará pesquisa mineral e iniciativas no setor no Paraná

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O Instituto Água e Terra (IAT) vai participar do 1º Workshop de Pesquisa Mineral & Mineração no Paraná, que ocorre paralelamente ao 2º Encontro de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), a partir desta quarta-feira (04), em Curitiba, até sexta-feira (06). O evento é gratuito e tem como objetivo reunir profissionais e instituições envolvidos na pesquisa mineral no Estado para discutir iniciativas, trocar experiências e fortalecer parcerias.

O órgão ambiental paranaense será representado pelo geólogo Marcos Vitor Fabro Dias, do setor de Divisão Territorial. Ele apresenta a palestra sobre “A mineração no Paraná em números”.

O workshop ocorre no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no bairro Bom Retiro, em Curitiba, com credenciamento a partir das 8h e cerimônia de abertura às 9h.

O evento, organizado pela Cerrados Consultoria, Agência Nacional de Mineração (ANM), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e Associação dos Engenheiros de Minas do Paraná (Aempar), será transmitido ao vivo pelo canal TVSGBGOVB, no YouTube.

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“O evento é importante porque visa fomentar a descoberta de bens minerais, que é a prospecção mineral, divulgando os resultados dos trabalhos de pesquisas realizados no Estado com objetivo de descobrir as riquezas minerais do Paraná”, explica o geólogo.

Em 2022 foram produzidos 68,5 milhões de toneladas de minério no Paraná, o que equivale a mais ou menos a produção agrícola do Estado (74,8 milhões de toneladas) naquele ano. Neste período, de acordo com o IAT, foram gerados 35 mil empregos na indústria extrativa mineral e na indústria de produtos de minerais não metálicos. São 3.230 estabelecimentos para a produção e extração do minério em solo paranaense.

A operação está presente em quase todos os municípios, seja na exploração da argila vermelha, para confecção de tijolos e telhas, ou exploração de rocha, para produção de brita e areia que, juntamente com o cimento, é a base da construção civil. Toda essa exploração mineral concedida e licenciada pelo IAT gera uma contribuição financeira, cujos recursos são destinados para os municípios (60%), Estado (15%), municípios afetados pela mineração (15%) e órgãos federais (10%).

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“O workshop é um retorno para sociedade paranaense sobre mineração, com vários atores envolvidos, desde universidades, Agência Nacional de Mineração, Serviço Geológico do Brasil e o IAT. É uma boa discussão e espero que contribua com o setor de mineração de modo geral e para o Estado”, destacou o chefe da Divisão de Geologia do Instituto Água e Terra (IAT), Luciano Loyola, que participará da cerimônia de abertura do evento.

Serviço:

1º Workshop de Pesquisa Mineral & Mineração no Paraná

Local: Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – Rua Carlos Pioli, 133 – Bom Retiro, Curitiba

Data: 4 a 6 (quarta a sexta-feira)

Credenciamento: Das 8h às 9h

Cerimônia de abertura: 9h

Ao vivo: transmissão online pelo canal TVSGBGOVB, no YouTube

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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