PARANÁ
IAT emite licenças de ampliação de frigorífico em Umuarama e construção de usina em Toledo
Publicado em
6 de fevereiro de 2024por
Itajuba TadeuO Instituto Água e Terra (IAT) finalizou dois processos de licenciamento ambiental que vão resultar em um investimento estimado de R$ 130 milhões no Paraná. As Licenças de Instalação (LI) permitirão a ampliação do frigorífico da Plusval, em Umuarama, na região Noroeste, dobrando a capacidade de produção de carne de aves da planta industrial, e o início da construção de uma nova usina de biogás em Toledo, no Oeste. Os documentos foram entregues nesta terça-feira (06) por diretores do IAT durante a edição 2024 do Show Rural, em Cascavel, no Oeste do Estado.
“A determinação do governador Ratinho Junior é para que o patrimônio natural do Paraná, como a água e o solo, seja usada como forma de melhorar a qualidade de vida da população. É uma gestão que prioriza o meio ambiente, mas sem esquecer o ambiente de negócios. São ações paralelas que resultam no verdadeiro desenvolvimento sustentável”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Um dos licenciamentos garante o início das obras de ampliação do frigorífico da Plusval Agroavícola, em Umuarama. A expansão vai dobrar a atual capacidade de abate da planta industrial, chegando a 200 mil aves/dia, com investimento estimado em R$ 50 milhões. O planejamento prevê a contratação de até mil novos colaboradores e a abertura de um terceiro turno de produção – o quadro atual conta com 500 funcionários.
“A produção após essa obra será 24 horas por dia, com o triplo do número de funcionários. Fizemos toda uma análise ambiental muito rigorosa, que permitiu a emissão desta licença”, disse o chefe do escritório regional do IAT em Umuarama, Luis Carlos Borges Cardoso.
A empresa, que nasceu em 2020 de uma associação entre a Frangos Pluma e a cooperativa C.Vale e ocupa o antigo abatedouro da Averama, modernizado e ampliado, é dona da marca Levo e um dos cinco frigoríficos do Estado que pode ser habilitado a comercializar frango para a China. O Paraná lidera a produção de frango no Brasil com mais de 1 bilhão de unidades abatidas por ano, com exportações que alcançaram US$ 3,6 bilhões nessa cadeia em 2023. O Estado responde, sozinho, por cerca de um terço da produção da carne no País.
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USINA EM TOLEDO – Toledo vai ganhar a primeira usina de saneamento rural para produção de bioenergia nos próximos anos. A capacidade de geração de energia limpa é de 1,5 megawatts (MW)/hora e 750 m³/hora de biogás para produção de biometano e gás carbônico (CO2), com investimento é estimado em R$ 80 milhões.
A Licença de Instalação (LI) para a construção da unidade administrada pela Cooperativa de Geração de Energias Sustentáveis e Saneamento Rural (Ambicoop) também foi entregue durante o Show Rural. O documento emitido pelo IAT é uma das condicionantes do licenciamento ambiental que possibilita a operação da usina.
A planta industrial será instalada em uma área de 45,8 mil m² na Comunidade do Rocio e terá condições de processar 991,93 m³ ao dia de substratos, sendo 869,927 m³/dia de resíduos da atividade agropecuária e 122 m³/dia de resíduos da atividade agroindustrial. A partir desta decomposição, o biogás gerado passará por um processo de purificação para ser transformado em biometano para uso na geração de energia e como biofertilizante na adubação de áreas de cultivo agrícolas, de pastagens ou florestais.
Além de produzir energia limpa e sustentável, a iniciativa busca contribuir decisivamente para a redução significativa dos volumes e quantidades de resíduos que são dispostos diariamente no ambiente sem o devido tratamento, diminuindo assim os riscos de contaminação do solo, da poluição das águas e do ar.
“É um empreendimento inovador, com tecnologia alemã, que vai permitir o tratamento adequado dos resíduos gerados nas propriedades de muitos produtores do Oeste. Isso vai melhorar também a qualidade ambiental de toda a região” destacou o diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin.
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BIOGÁS NO PARANÁ – Dados da Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) indicam que a produção nacional de biometano está em aproximadamente 400 mil metros cúbicos/dia e deve chegar a 30 milhões de metros cúbicos/dia até 2030. No Paraná, cerca de 70% do território é propício para o desenvolvimento da produção de biogás e biometano. Isso significa uma produção potencial de mais de 2 milhões de metros cúbicos/dia.
Outro levantamento mais recente do Centro Internacional de Energias Renováveis e Biogás (CIBiogás), por sua vez, mostra que o Paraná é o segundo estado com mais usinas desse tipo no País. Fechou 2022 com 198 plantas de biogás, atrás apenas de Minas Gerais, com 274. De todas essas unidades paranaenses, 136 são de origem agropecuária.
PRESENÇAS – Participaram do ato de entrega os secretários Guto Silva (Planejamento) e Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento); o chefe de Gabinete da Governadoria, Darlan Scalco; e o prefeito de Umuarama, Celso Pozzobom.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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