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Governo libera R$ 45,1 milhões para 10 cidades no programa Asfalto Novo, Vida Nova

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Mais 10 municípios paranaenses vão receber novas pavimentações e iluminação pública de LED por meio do programa Asfalto Novo, Vida Nova. O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quarta-feira (12), no Palácio Iguaçu, com os prefeitos das cidades beneficiadas. O investimento total será de R$ 55,5 milhões para a execução dos projetos, sendo R$ 45,1 milhões de recursos do Estado e R$ 10,4 milhões de contrapartidas municipais.

Os recursos, da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná, são para obras nos municípios de Antônio Olinto, Goioxim, Luiziana, Porto Rico, Icaraíma, Figueira, Itambaracá, Santa Cecília do Pavão, Pérola e Entre Rios do Oeste,

O Asfalto Novo, Vida Nova foi lançado há um ano e tem o objetivo de asfaltar 100% da malha urbana e implantar iluminação de LED, que é mais econômica e eficiente, nos municípios de pequeno porte do Estado. “Nós estamos pavimentando 100% de todas as ruas de mais de 220 cidades do Paraná, transformando os municípios. Além do asfalto, tem calçada, galeria e iluminação de LED em toda cidade para deixar o município ainda mais bonito, com segurança e economia de energia”, destacou Ratinho Junior.

Com duas etapas já lançadas – a primeira atendendo cidades com até 7 mil habitantes e a segunda com até 12 mil habitantes –, o programa está investindo, até o momento, um montante R$ 818 milhões em 224 projetos de pavimentação, incluindo as obras concluídas, em execução, em fase de licitação, homologadas e em análise.

Outras 159 cidades estão recebendo R$ 85 milhões para a troca da luminária tradicional por LED, mais moderna e econômica. Os municípios ainda recebem mudas de espécies nativas dos viveiros do Instituto Água e Terra (IAT). O plantio é uma forma de compensar a emissão de carbono decorrente das obras.

A secretária das Cidades, Camila Mileke Scucato, ressaltou que o programa vai além do asfalto novo nas ruas da cidade. “A gente chama de ruas completas, que é desde a drenagem, a galeria das águas pluviais, asfalto, calçamento, acessibilidade, além da compensação ambiental onde os municípios fazem as plantações das árvores em áreas de preservação em fundo de vale para a compensação do carbono”, explicou.

ANTÔNIO OLINTO – Para o prefeito de Antônio Olinto, Alan Jaros, o investimento vai realizar um sonho da população. “Há muitos anos o nosso município não recebia um investimento tão alto para pavimentação como agora com o Programa Asfalto Novo, Vida Nova. Com isso a população vai realizar o sonho de ter na frente de sua casa o asfalto, calçada, deixando cada dia mais bonita e harmoniosa a nossa cidade”.

Serão investidos R$ 7,3 milhões em pavimentação, sendo R$ 5 milhões do governo estadual e o restante de contrapartida municipal. Para a iluminação serão R$ 153 mil, com R$ 145 de verba estadual, mais contrapartida.

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ENTRE RIOS DO OESTE – A cidade vai receber R$ 3,9 milhões para pavimentação, sendo R$ 3,5 milhões de recursos do Estado, mais contrapartida municipal. O prefeito Ari Aloísio Maldaner destacou o ganho para a população. “É um momento de grande alegria para mim e muito mais para o meu município. Esse recurso vai ajudar muito. Com isso vamos acabar com a poeira e com a lama, ficando a cidade 100% asfaltada”, disse.

FIGUEIRA – Para o município de Figueira, serão R$ 6,5 milhões para a pavimentação, com R$ 5 milhões oriundos dos cofres do Estado e R$ 1,5 milhão de contrapartida municipal. Outros R$ 1,4 milhão serão investidos em iluminação pública, com R$ 1,3 milhão de recursos estaduais mais contrapartida da prefeitura.

O prefeito José Carlos Contiero comemorou o que considera uma verdadeira revolução em infraestrutura urbana. “O município vai ficar praticamente quase todo asfaltado, com iluminação de LED em toda cidade, gerando grande economia em relação às lâmpadas anteriores. Já o asfalto vai beneficiar muitas pessoas da Vila Marli, Jardim Santa Bárbara, bairros Santa Felicidade, Aurora e o Jardim Primavera”.

GOIOXIM – A prefeita Mari Terezinha da Silva, de Goioxim, ressaltou a importância da união de forças com o Estado. “É o desenvolvimento do nosso município, o bem-estar, qualidade de vida, segurança e valorização da população com infraestrutura melhorada. Sem essa parceria com o Governo do Estado não haveria condições de deixar o nosso município totalmente diferente”.

O investimento na pavimentação do município será de R$ 5,2 milhões, sendo R$ 4,9 milhões do Estado e o restante de recursos municipais.

ICARAÍMA – Para o prefeito Marcos Alex de Oliveira, o investimento atende a uma demanda antiga da população. “Mais uma vez eu agradeço ao Governo do Estado, pois a gente como cidade pequena precisava muito desse projeto. O governador demonstra mais uma vez a preocupação que tem com todos os municípios do Paraná. Com esse investimento, nós teremos 100% das ruas pavimentadas, realizando um sonho de qualquer cidadão, qualquer morador”.

O município terá R$ 7 milhões para o asfalto, sendo R$ 5 milhões de recursos estaduais e R$ 2 milhões de contrapartida municipal.

PÉROLA – Para a prefeita Valdete Cunha, o Asfalto Novo, Vida Nova é a síntese da gestão municipalista do Governo do Estado. “É um governo que tem incluído as menores cidades. Ter 100% de asfalto e 100% de iluminação LED é algo diferenciado para nós. O município jamais conseguiria fazer esse investimento só com recursos próprios”.

A cidade terá R$ 3,9 milhões para a pavimentação, sendo R$ 3,7 milhões de recursos estaduais e R$ 200 mil de contrapartida municipal. Na iluminação serão R$ 1,9 milhão, com R$ 1,7 milhão dos cofres do Estado e R$ 246 mil de recursos do município.

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ITAMBARACÁ – O município vai investir R$ 3,9 milhões na pavimentação, com R$ 3,6 de recursos estaduais e contrapartida municipal de R$ 305 mil. De acordo com a prefeita Mônica Zambon, o programa vai mudar a cara da cidade.

“Esse programa vai fazer muita diferença na qualidade de vida das pessoas, ele representa dignidade e a população esperou muito por esse momento. Nós teremos 100% de pavimentação. Dessa forma damos condições para todas as pessoas terem os mesmos direitos e as mesmas condições de vida. A nossa cidade vai passar por uma grande transformação”, destacou.

LUIZIANA – O prefeito de Luiziana, Wilson Tureck, ressaltou a importância do programa para os pequenos municípios. “Isso é um presente, pois os municípios pequenos possuem pouca arrecadação e o governador Ratinho Junior com esse projeto vai ajudar muitas famílias. Sem esses recursos seria impossível para o município executar o asfalto nas periferias”, disse.

A cidade investirá R$ 6,5 milhões no asfalto, com R$ 5 milhões do Estado e R$ 1,5 milhão de contrapartida do município. Para a iluminação pública, o valor é de R$ 1 milhão, com R$ 900 mil de recursos estaduais e o restante de contrapartida municipal.

PORTO RICO – Em Porto Rico, o investimento na pavimentação será de R$ 2,3 milhões, sendo R$ 2,2 milhões do Estado, mais contrapartida municipal. O prefeito Álvaro de Freitas Netto ressaltou a parceria entre Estado e prefeitura. “Mais um recurso de tantos que o governador libera para Porto Rico. Agora é um asfalto que vai ligar às construções das casas populares e isso gera desenvolvimento. São milhões sendo aplicados no nosso município pelo Governo do Estado”, ressaltou.

SANTA CECÍLIA DO PAVÃO – O prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos, disse que o investimento em asfalto e iluminação transforma a vida da população. “Uma mudança total no município, valorização dos imóveis, das pessoas, de um bairro. É a valorização de uma cidade toda. Com obras estruturantes e com o apoio do Governo do Paraná, damos dignidade às pessoas”, destacou.

No município serão investidos R$ 4,4 milhões para a pavimentação, com R$ 3,9 milhões de recursos do Estado e o restante de contrapartida municipal. Já na iluminação pública o investimento é de R$ 1 milhão, com R$ 600 mil dos cofres estaduais e R$ 300 mil da prefeitura.

PRESENÇAS – Participaram do evento o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e os deputados estaduais Ademar Traiano, Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli, Hussein Bakri, líder do Governo, Soldado Adriano e Anibelli Neto.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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