6 de Abril de 2025
    NOVA AURORA

    PARANÁ

    Governadores avançam na busca de acordo com União para compensar perda de ICMS

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    O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (6) de uma nova reunião do Fórum de Governadores. As discussões se concentraram na busca por um acordo com a União para que sejam implementadas medidas da compensação aos estados sobre a perda de arrecadação com as mudanças no ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, implementadas em 2022. 

    As mudanças impostas pelas Leis Complementares nº 192 e 194 fizeram com que os estados perdessem cerca de R$ 45 bilhões em arrecadação até dezembro do ano passado. As leis, porém, preveem uma compensação para equilibrar os cofres estaduais. Os estados pediram justamente esse valor, mas a União fez contrapartidas. Atualmente a discussão envolve uma proposta de R$ 26 bilhões. 

    Os termos e valores estão sendo negociados por meio do Fórum e também devem passar pelo crivo dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Além disso, o texto final deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que faz a intermediação entre as partes. Parte dos recursos será destinada aos municípios.

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    A compensação às perdas na arrecadação esteve entre os temas discutidos, na semana passada, no encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reuniu, no Rio de Janeiro, os governos dos sete estados das duas regiões. Na carta assinada pelos governadores ao final do encontro, eles reiteraram a necessidade de que a União inicie o processo de compensação dos estados

    Os chefes dos Executivos estaduais também demandaram serem ouvidos pela União antes do estabelecimento de medidas que podem provocar desequilíbrios orçamentários.

    De acordo com o balanço apresentado na semana passada pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, na Assembleia Legislativa, o Paraná deixou de arrecadar R$ 3,2 bilhões entre agosto e dezembro, considerando apenas os setores afetados pela Lei Complementar 194/2022.

    Fonte: Governo do Paraná

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    PARANÁ

    Ratinho Junior viaja aos EUA para concretizar aquisição de tecnologia de gigante global de segurança

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    O governador Carlos Massa Ratinho Junior lidera a partir deste domingo (6) uma viagem internacional do Governo do Paraná aos Estados Unidos. A agenda inclui reuniões com empresários, visita a fabricantes globais de equipamentos para a segurança pública e participação no maior evento de comunicação do mundo, a convite da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp). As agendas serão em Phoenix, Washington, Orlando, Las Vegas e Miami.

    A primeira agenda é em Las Vegas, no estado de Nevada. A convite da Aerp, ele participará, na terça-feira (8), do Aerp Day dentro do NAB Show, maior feira do setor de tecnologia e radiodifusão no mundo. O evento reúne os principais nomes da radiodifusão no Brasil e tem como objetivo conectar líderes do setor. O governador deve se reunir com empresários da comunicação. O NAB Show é uma feira comercial anual produzida pela National Association of Broadcasters. Ela é realizada desde 1991.

    Na cidade, ele também se reúne com diretores da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), duas das principais associações de comunicação do Brasil.

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    A agenda em Las Vegas ainda conta com um encontro com Eduardo López, presidente do Google Cloud para a América Latina. O Paraná lançou recentemente seis novas soluções de serviços públicos que utilizam inteligência artificial (IA) em parceria com a empresa.

    Na sequência, Ratinho Junior segue para Phoenix, capital do Arizona, para visitar a empresa Axon Enterprise, gigante do setor de segurança pública. Ele se reúne na quarta-feira (9) com diretores e conhecerá novas tecnologias e equipamentos. O Paraná está comprando 1.400 armas não letais (teasers) da empresa para utilização pelas forças de segurança públicas estaduais e a viagem será uma oportunidade para concretizar o cronograma de entrega. O investimento na aquisição foi de R$ 24,6 milhões.

    Na sexta-feira (11), o governador irá se reunir em Washington, capital dos Estados Unidos, com a secretária Adjunta Interina para a América do Sul, Amy Radetsky, para discutir as relações econômicas entre os EUA e o Paraná, áreas para possíveis investimentos e questões de segurança envolvendo a área da Tríplice Fronteira.

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    Em Miami, na Flórida, Ratinho Junior visitará no domingo (13) o recém-inaugurado terminal de embarque da MSC Cruzeiros, considerado o maior do mundo, e se reunirá com executivos da empresa. A MSC operou cruzeiros marítimos por duas temporadas consecutivas no Paraná, passando pelo Porto de Paranaguá. Na última temporada, oito atracações trouxeram 19.261 pessoas para o Litoral. Destas, 13.190 cruzeiristas e tripulantes movimentaram o comércio, os atrativos turísticos, os passeios e os agentes de turismo da região.

    Na segunda-feira (14) ele tem uma agenda com o prefeito de Orlando, Buddy Dyer, e o prefeito do Condado de Orange County, Jerry Demings.

    LICENÇA – O governador também irá tirar licença não remunerada após a viagem, com retorno marcado para o dia 22. O vice-governador Darci Piana assume o Governo do Estado durante todo esse período.

    Fonte: Governo PR

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