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Governador recebe a medalha da Ordem Municipal da Luz dos Pinhais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior foi homenageado pela Prefeitura de Curitiba, nesta terça-feira (10), com a medalha da Ordem Municipal da Luz dos Pinhais. É a mais alta honraria concedida na Capital, visando reconhecer a trajetória e a contribuição de cidadãos e empresas para o desenvolvimento da cidade. Ele recebeu a medalha das mãos do prefeito Rafael Greca em reunião realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

Ratinho Junior destacou a importância de Curitiba para o desenvolvimento do Paraná. “Eu agradeço ao prefeito Rafael Greca e a todos os curitibanos. Eu não faço mais do que a minha obrigação, mas claro que a gente fica muito feliz e com o sentimento do dever cumprido, porque Curitiba indo bem ajuda o Paraná a ir bem”, afirmou.

“Nós temos um orgulho danado da Capital. Por onde eu ando no Brasil, quando vou representar o Paraná em algum evento, ou até fora do País, a gente vê a admiração que as pessoas têm por Curitiba, pela sua qualidade de vida, pela sua cultura, pela sua população”, acrescentou. “Para o Paraná é um orgulho ter uma capital como Curitiba.”

Greca ressaltou a parceria entre município e Estado para garantir uma cidade melhor. “Nós entregamos a medalha da Luz dos Pinhais como gratidão ao governador Carlos Massa Ratinho Junior por tudo que de bom ele fez a Curitiba, em clima de paz política nesses oito anos da gestão onde fui prefeito e o Eduardo Pimentel vice-prefeito”, ressaltou.

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“Juntos nós enfrentamos a pandemia, juntos nós refizemos a integração do transporte coletivo, juntos nós melhoramos a infraestrutura de Curitiba a ponto de dar 100% de água tratada para a Capital do Paraná e estamos a caminho de 100% de esgoto tratado”, disse.

O prefeito também lembrou da contribuição cultural do Estado para enriquecer o acervo cultural de Curitiba. “O governador fomentou a indústria, o comércio, a geração de empregos, nos deu o Índice de Educação Básica mais alto do país, ajudando Curitiba também na área da educação mas, mais do que tudo, ele fomentou a cultura quando nos deu de presente o grande acervo de João Turin, possibilitando que criássemos o parque mais lindo de Curitiba, o Parque Memorial Paranista, junto ao Bosque e ao Lago São Lourenço”, finalizou.

COMENDA — Criada em 2018 por meio de decreto municipal, a Ordem Municipal da Luz dos Pinhais é a mais alta honraria concedida pelo Executivo Municipal e uma homenagem que celebra personalidades importantes para o desenvolvimento da Capital. A comenda é composta por uma medalha, um diploma e o registro do homenageado em um livro oficial.

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A medalha, banhada a ouro, conta com a reprodução da obra “Homem-Pinheiro”, do artista paranaense João Turin. Trata-se do desenho de um homem, na altura de um pinheiro, que remete a uma das principais obras do Renascimento, “Homem Vitruviano”, de Leonardo Da Vinci. Turin é considerado o precursor da escultura no Estado e um dos expoentes do Movimento Paranista.

De acordo com a prefeitura, a condecoração já foi entregue para 153 personalidades e instituições, de 2018 a 2023 (com exceção de 2020 devido à pandemia de Covid-19). Outras 19 foram concedidas ao decorrer de 2024. Com a entrega para o governador nesta terça, foram 173 comendas entregues.

PRESENÇAS — Participaram da cerimônia de entrega o vice-governador Darci Piana, que também já foi condecorado com a medalha, em 2019; o deputado estadual Alexandre Curi; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; a presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro; e a procuradora-geral da Capital, Vanessa Volpi.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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