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Governador libera R$ 220 milhões para reformas e equipamentos para escolas

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (22) a liberação de R$ 220 milhões para melhorar a estrutura das escolas da rede estadual do Paraná. Os recursos serão usados para reformas nos colégios e para a compra de fornos, máquinas de lava-louça e equipamentos de ar-condicionado. Os anúncios foram feitos no II Seminário de Diretores da Rede Estadual de Ensino, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.

O objetivo é seguir com o plano de melhorar o ambiente escolar e a estrutura física das escolas para alunos, professores e funcionários da rede estadual de ensino. “Uma parte deste investimento será usado para reparos, obras e reformas nas escolas que mais precisam e outra parte se destina a compra de equipamentos, ajudando tanto na merenda dos nossos alunos, como no conforto dentro das salas. Todos estes fatores têm impacto na aprendizagem dos estudantes”, disse o governador.

Com os investimentos realizados pelo Governo do Estado na área nos últimos anos, o Paraná alcançou o melhor desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde as séries iniciais do ensino fundamental até o ensino médio, com aumento significativo nas notas em todas as avaliações realizadas desde 2017.

Também relacionado a estrutura das escolas, o governador destacou o plano que está em curso de trocar as salas de aula de madeira por salas de alvenaria em todo o Estado. Ao todo, são R$ 113 milhões que estão sendo investidos para esta finalidade. Em 320 salas de aula esta troca está em execução ou finalizada, e as obras em outras 184 salas serão contratadas nas próximas semanas.

“Este é mais um exemplo de como estamos olhando para as nossas escolas. Eram salas construídas nos anos 60 e 70, que agora estão sendo modernizadas. Um bom ambiente escolar é o primeiro passo para uma educação de qualidade”, afirmou Ratinho Junior.

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O governador também anunciou a abertura de edital com 2 mil vagas para a dobra de padrão para 40 horas dos professores da rede e o pagamento do bônus para os profissionais das escolas que tiveram bom desempenho no Ideb.

“A educação se faz com investimento. São investimentos em infraestrutura, para dar condição de trabalho aos nossos professores, diretores e funcionários, e investimentos na nossa equipe, seja com os materiais didáticos, as formações continuadas ou com o reconhecimento. Todo este trabalho tem como resultado o excelente desempenho que o Paraná alcançou no Ideb”, disse o secretário de Educação, Roni Miranda.

ESTRUTURA – Dos investimentos anunciados nesta quinta-feira, R$ 100 milhões serão usados para a reforma de aproximadamente 100 escolas que precisam de reparos em suas estruturas. O valor faz parte de um plano total de R$ 450 milhões que serão destinados a obras em todas as unidades da rede estadual.

Nesta primeira etapa, as reformas vão se concentrar nos colégios que precisam de intervenções mais urgentes, de acordo com critérios técnicos definidos pelos Núcleos Regionais. Entre as obras estão trocas de pisos, pinturas, reformas nas redes elétricas e hidráulicas, telhados e construção de rampas de acessibilidade, por exemplo.

Outros R$ 120 milhões anunciados pelo governador fazem parte de uma autorização para licitação de mil fornos combinados elétricos, 2 mil máquinas de lava-louça e 10 mil aparelhos de ar-condicionado. O objetivo destas aquisições é estruturar melhor as cozinhas das escolas e avançar no plano de climatizar todas as escolas do Estado.

Além destes 10 mil equipamentos de ar anunciados nesta quinta-feira, o Estado já instalou outros 5 mil aparelhos e deve adquirir, ao longo de 2025, mais 10 mil equipamentos, completando todas as salas de aula do Estado.

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“Estes investimentos reforçam a visão do Governo do Estado de tornar as escolas ambientes adequados para que professores, alunos e funcionários desempenhem o máximo de seus potenciais. Esta política levou o Paraná a ter a melhor merenda do Brasil e aos maiores índices de desempenho educacional”, disse a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona.

MODERNIZAÇÃO – Do ponto de vista metodológico, o plano pedagógico do Estado é baseado em uma estratégia de acompanhamento contínuo e modernização da grade curricular. Como forma de monitorar o desempenho dos alunos, o Estado passou a aplicar a Prova Paraná. A avaliação gera diagnósticos trimestrais e que ajudam a Seed, os Núcleos Regionais e as direções dos colégios no monitoramento e na tomada de decisões.

O Estado também adotou plataformas digitais para complementar as ações em sala de aula, com aplicativos interativos para prática de redação e aprendizado de inglês, e ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para o aprimoramento no ensino de matemática.

Os alunos da rede estadual também têm acesso a três refeições completas por turno nas escolas da rede pública do Paraná. As merendas são compostas por proteínas e alimentos orgânicos vindos da agricultura familiar diariamente dentro das escolas. No primeiro semestre deste ano, das 23 mil toneladas de alimentos fornecidas aos estudantes e servidores no período, 5 mil foram adquiridas de pequenos agricultores do Estado.

PRESENÇAS – Também estiveram presentes no Seminário de Diretores os secretários da Segurança Pública, Hudson Teixeira; do Turismo, Márcio Nunes, e o chefe da Casa Militar, Marcos Tordoro.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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