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Governador libera R$ 16,5 milhões para pavimentação e conclusão de ginásio em Irati

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou nesta segunda-feira (18) R$ 16,5 milhões para Irati, no Centro-Sul do Estado. Com os valores, repassados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), o município vai retomar a construção do Ginásio de Esportes José Richa, que está paralisado desde 2013, além de recapear ruas dos bairros Rio Bonito e São Francisco e adquirir veículos para renovar o parque de máquinas da prefeitura.

Ratinho Junior ressaltou a parceria do Governo do Estado com os municípios e afirmou que os recursos resolvem problemas históricos da cidade. “É o caso do ginásio de esportes, que está paralisado há mais de uma década, além das ruas que precisam ser recapeadas e a modernização do parque de máquinas”, disse. “Nossa estratégia é investir em cidades polo, como Irati, porque concentram serviços que são usados também pela população dos municípios do entorno. E elas também influenciam e ajudam as cidades menores a se desenvolverem”.

O prefeito de Irati, Jorge Derbli, destacou que, com o apoio do Governo do Estado, o município está entregando obras que ficaram paradas por anos. “Com esses R$ 16,5 milhões, com certeza Irati terá um avanço muito grande no desenvolvimento e qualidade de vida das pessoas”, afirmou. “As obras de recape vão atender bairros com uma densidade alta de população e onde o asfalto está bem deteriorado, porque foi feito há muito tempo”. 

“Com esses recursos, estamos resolvendo problemas antigos do município. O ginásio de esportes agora será finalizado para ser entregue à comunidade”, ressaltou o secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel. “Além de soluções para a infraestrutura urbana, com o recape de diversas ruas e atualização do parque de máquinas do município. Valorizo muito as equipes da Secid, da Fomento Paraná e da prefeitura que trabalharam em conjunto para liberar esses valores”.

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OBRAS – A maior parte dos investimentos (R$ 9,9 milhões) é para o recape asfáltico de quase 20 vias do Rio Bonito e São Francisco, em uma área que soma 59,3 mil metros quadrados. Os recursos são do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), uma parceria entre a Secid, o Paranacidade e a Fomento Paraná. Além do recape das vias em concreto betuminoso, as obras também incluem serviços preliminares, demolição de calçada e retirada da grama, terraplenagem, construção de meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e drenagem.

As obras acontecem em trechos das ruas Abdala Jabra Pedro, Senhorinha Lopes, José Thomaz, Irmã Helena Olek, Frei Irineu de Pádua, Santos Baggio, Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães, João Wasilewski, Abilio Carvalho Bastos, Vitório Wojik, José Chamy, Virgínio Trevisan, Francisco Caggiano, Expedicionário Miguel Langer, Ubirajara de Campos, Domingos da Luz, Caetano Zarpellon, Paulo Xisto e na Avenida Teixeira Soares.

Outros R$ 3,5 milhões, também do SFM, é para a aquisição de novos equipamentos para o parque de máquinas do município. São caminhões, britador e outros maquinários que serão usados em obras da prefeitura nas áreas urbanas e rurais. 

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O Governo do Estado repassou, também via SFM, R$ 3 milhões para a conclusão do Ginásio José Richa, que foi paralisado quando estava com pouco mais da metade da obra concluída. Segundo o prefeito, a construção foi judicializada e o município chegou a fazer uma nova licitação, mas por causa da pandemia ela não foi para frente.

Localizado na Avenida Perimetral João Stoklos, o espaço terá 4,5 mil metros quadrados de área construída e capacidade para um público de 3 mil pessoas. O modelo arquitetônico do projeto original será mantido, mas a cobertura será removida, em função da deterioração causada pelo tempo, e substituída por uma estrutura mais leve. O custo da nova licitação está previsto em R$ 9,5 milhões, sendo que a maior parte vai ficar por conta do município.

O ginásio vai contar com quadra poliesportiva, arquibancadas, palcos interno e externo, camarins masculino e feminino, coxias, lavanderia, depósitos, vestiários masculinos e femininos, sala de lutas, de yoga, de ginástica, de diretoria, de professores, de reuniões, sanitários masculinos, femininos e para pessoas com deficiência, galeria de troféus, salas multifuncionais, sala de primeiros socorros, sala de árbitros, biblioteca com internet, área administrativa, pátio coberto com 234,5 metros quadrados e calçadas externas.

PRESENÇAS Acompanharam o evento o vice-governador Darci Piana; a secretaria estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o deputado estadual Artagão Junior; e a vice-prefeita de Irati, Ieda Regina Waydzik.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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