PARANÁ
Governador libera R$ 13,8 milhões para inovação e acessibilidade nos municípios
Publicado em
28 de maio de 2024por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (28) um pacote de investimentos de R$ 13,8 milhões para projetos de inovação nos municípios. As iniciativas são coordenadas pela Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital (Sei) e envolvem o uso de bancos de dados digitais para aproximar prefeituras de investidores, a criação de espaços de coworking abertos à comunidade local, a compra de equipamentos para acessibilidade de deficientes visuais e a instalação de salas multissensoriais para crianças e adolescentes dentro espectro autista.
Ratinho Junior lembrou que o Paraná foi considerado por dois anos consecutivos como o Estado mais inovador do Brasil por um estudo conduzido pela consultoria especializada Bright Cities. Segundo ele, os investimentos no setor tornam o poder público mais eficiente, ao mesmo tempo em que preparam os municípios e as novas gerações para um mundo cada vez mais tecnológico e dinâmico.
“Com essas iniciativas tecnológicas, estamos ajudando os municípios a atraírem novos investimentos, mas sobretudo avançando no atendimento às nossas crianças e adolescentes que possuem deficiências ao oferecer o que há de melhor e mais moderno no mundo em equipamentos de acessibilidade”, afirmou o governador.
“Investir em inovação permite que a nossa sociedade possa continuar a crescer e se desenvolver, e quando eles estão aliados à educação, permitindo inclusive a integração das crianças e adolescentes com deficiência, isso os prepara para um mercado de trabalho cada vez mais voltado para uso de novas tecnologias”, acrescentou.
O secretário estadual da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, afirmou que os investimentos no setor ajudam a alavancar iniciativas de várias áreas do poder público. “A inovação está presente em setores como a educação, a saúde, a infraestrutura e a desburocratização das atividades do Estado, oferecendo serviços mais eficientes e mais oportunidades aos jovens, idosos, crianças e, neste momento, com uma ênfase também no atendimento às pessoas com deficiência”.
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ACESSIBILIDADE – A maior parcela do investimento anunciado pelo Governo do Estado, de R$ 5,4 milhões, foi destinado à compra de 100 displays táteis inteligentes. Trata-se de uma espécie de tablet que transforma conteúdos visuais de qualquer fonte em linguagem braile em tempo real.
Ao usarem o tato, os usuários cegos ou com baixa visão podem interagir com as imagens e representações visuais com mais exatidão do que apenas com o sistema de audiodescrição. O objetivo é dar mais autonomia aos deficientes visuais, que terão mais condições de interpretar gráficos, mapas, tabelas e outros tipos de imagens.
A tecnologia foi importada da Coreia do Sul, após uma visita de uma delegação do Paraná liderada pelo governador ao país em 2023, quando o equipamento ainda estava em fase de desenvolvimento. Com isso, o Governo do Estado se tornou o primeiro ente público do mundo a implantar os displays.
O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, informou que os equipamentos serão disponibilizados pela pasta a cinco Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAPs), 13 Centros de Atendimento Educacional Especializado na Área Visual e 82 salas de recursos multifuncionais.
“Esse é um trabalho conjunto entre as secretarias da Educação e Inovação que reforça a inclusão aos estudantes da rede estadual de ensino, que terão mais uma ferramenta para auxiliar na compreensão de textos e imagens. Isso é um ganho de acessibilidade e uma transformação na vida dessas crianças e adolescentes”.
TERAPIA SENSORIAL – Outros R$ 2 milhões serão destinados para a instalação de salas multissensoriais para que equipes municipais prestem atendimento a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista ou outros transtornos neurológicos em dez municípios: Bandeirantes, Cândido de Abreu, Cianorte, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Irati, Ivaiporã, Londrina, Palmeira e Ponta Grossa.
O dinheiro será usado na compra de equipamentos e materiais, serviços de instalação, montagem e treinamento da equipe que vai operar o espaço. As salas, cedidas pelos municípios, serão equipadas com software integrados ao espaço e aos equipamentos da terapia, permitindo dimensionar e controlar os estímulos sensoriais, o que inclui iluminação suave, cores agradáveis, texturas diversas, sons calmantes e outros elementos interativos.
As prefeituras deverão elaborar atividades que permitam ao público explorar e processar sensações de maneira gradativa em um ambiente controlado.
De acordo com o prefeito de Cândido de Abreu, Renan Romanichen, a sala multissensorial que será montada na cidade, na região Central do Estado, atenderá também a população de localidades vizinhas. “Os municípios precisam criar estruturas para prover um atendimento adequado de saúde e educação para as crianças no espectro autista, por isso abriremos as portas para as 16 cidades que compõem o nosso consórcio intermunicipal”, disse.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS – Cerca de R$ 4,9 milhões estão sendo investidos pela SEI com o apoio da Invest Paraná no fomento ao investimento privado em 64 cidades em uma primeira etapa de um projeto de transformação digital dos municípios paranaenses. A iniciativa envolve a aquisição de licenças de softwares para estruturação e análise de bancos de dados públicos para auxiliar empreendedores interessados em investir nos municípios.
A plataforma digital captura e armazena dados abertos e de domínio público. As administrações municipais poderão cadastrar informações como incentivos fiscais, disponibilidade de terrenos e imóveis para instalação de empresas e o nível de qualificação da mão de obra da cidade. Na outra ponta, as empresas registrarão na ferramenta as suas necessidades para operar, como, por exemplo, a quantidade de empregados e o tamanho da estrutura necessária para se instalar no município.
Segundo o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, o órgão vem ampliando o uso de sistemas de processamento de grandes bancos de dados e algoritmos para alavancar investimentos desde 2020. “São ferramentas que permitem efetuar buscas e análises detalhadas e a proposta é levá-las aos municípios para que eles também possam ser mais assertivos na atração de investimentos do setor privado ao fornecer informações relevantes para a tomada de decisão dos empresários”, explicou.
A iniciativa é regulamentada pela SEI e prevê o atendimento de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano-Municipal (IDH-M) de até 0,699 (medida composta de indicadores sobre longevidade, educação e renda em nível municipal), ou que possuam leis municipais voltada à inovação.
Ipiranga, na região dos Campos Gerais, é uma das cidades que já aderiu ao projeto. Na avaliação do prefeito Douglas Cruz, a atuação do Governo do Estado tem sido fundamental para que os pequenos municípios adotem soluções inovadoras. “Colocamos no banco de dados tudo que o município tem a oferecer para as empresas, que em contrapartida ao se instalarem podem criar empregos e aumentar a renda da população, algo essencial para os pequenos municípios”, comentou.
COWORKING – Outra iniciativa voltada para o fomento à inovação é a criação de salas de coworking abertas à comunidade em dez municípios paranaenses. A primeira será instalada em Paranaguá, no Litoral, com um investimento de R$ 1,5 milhão. A SEI elaborou o projeto e fornecerá os equipamentos, o que inclui computadores, mobiliário, impressoras 3D e acesso à internet via wi-fi, enquanto o espaço será cedido pela Portos do Paraná.
O intuito é oferecer à comunidade de Paranaguá o acesso a tecnologias imersivas e propícias ao desenvolvimento de protótipos e modelagem de produtos inovadores. O local também contará com salas para capacitações sobre inovação, criatividade, empreendedorismo e programação voltados à nova economia. A previsão é de que as dez salas recebam um investimento somado de R$ 15 milhões do Governo do Estado.
O prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, lembrou que quase 70% da população depende da atividade portuária e que os investimentos feitos em inovação são uma forma de diversificar a economia local. “Paranaguá é a cidade mais antiga do Paraná e que tem o porto como carro-chefe, mas que precisa fomentar outros segmentos econômicos, como no caso do turismo, que pode se beneficiar muito da inovação. Não só Paranaguá, mas todo o Litoral do Estado ganha com essa iniciativa”, disse.
PRESENÇAS – Participaram do evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais do Planejamento, Guto Silva; Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; Saúde, Beto Preto; Justiça e Cidadania, Santin Roveda; Cidades, Camila Scucato; Turismo, Márcio Nunes; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o chefe da Casa Militar, Marcos Tordoro; os presidentes da Celepar, Gustavo Garbosa; Tecpar, Celso Kloss; o secretário-geral da Portos do Paraná, Felipe Gama; os deputados estaduais Artagão Junior, Tiago Amaral, Luis Corti, Luiz Claudio Romanelli, Moacyr Fadel, Pedro Paulo Bazana, Alisson Wandscheer e Wilmar Reichenbach; prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de dezenas de municípios.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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