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Governador lança programa para capacitar municípios com metodologia que agiliza obras

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Mais agilidade, transparência e eficiência no planejamento e na execução das obras públicas. Com o objetivo de difundir estas boas práticas por todos os municípios, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (21), no Museu Oscar Niemeyer, a Jornada BIM Paraná. O programa vai promover uma caravana itinerante para capacitar técnicos das administrações municipais com a Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modeling – BIM), metodologia que permite a criação de projetos a partir da simulação das obras e construção virtual.

O método BIM é usado para prever diferentes soluções para as obras a partir da fase de projeto e corrigir antecipadamente erros. Ele já é aplicado em todos os projetos e obras do Governo do Estado, inclusive nas universidades estaduais. Agora, o modelo será levado aos 399 municípios do Estado.

“A ideia é poder colaborar com as prefeituras aplicando esta metodologia para fazer creches, escolas, postos de saúde, obras viárias, enfim, qualquer tipo de obra. Isso dá transparência aos projetos, porque ele reduz a chance de erros, que poderiam acabar paralisando ou encarecendo uma obra. Então é um método que ajuda o gestor público e os técnicos”, afirmou o governador.

Pela metodologia BIM, os engenheiros, arquitetos e demais técnicos da administração pública podem fazer projeções das obras em 3D, simular o andamento das intervenções ao longo do tempo e orçar materiais com maior precisão, por exemplo. Também é possível aplicar a metodologia para a fiscalização dos contratos e para a manutenção dos equipamentos públicos, dando mais eficiência aos investimentos feitos em médio e longo prazo.

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Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o Paraná foi o primeiro estado do Brasil a adotar a metodologia BIM e a estendê-la em um programa estadual a todos os municípios. “O Paraná liderou todos os estados nesse processo. Vamos acompanhar as prefeituras para que todos os municípios do Paraná estejam também dentro desta modelagem. É algo inovador no País e que traz celeridade, probidade e moralidade a todas as obras públicas, que é o objetivo principal do Governo do Estado”, complementou.

JORNADA BIM – Para conseguir levar o método a todo o Estado, equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística farão uma caravana no segundo semestre de 2023 por todas as regiões do Paraná capacitando técnicos, engenheiro e arquitetos das prefeituras que são responsáveis por planejar, contratar e fiscalizar obras.

Nesta segunda-feira (21), mais de 50 prefeitos, vice-prefeitos e representantes municipais estiveram no lançamento do programa. “Isso é fundamental, porque municípios pequenos não têm como capacitar seus técnicos sem o apoio do Governo do Estado. Com muita tranquilidade, agora sabemos que todos os municípios terão acesso a isso”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre.

Na oportunidade, também foi oferecido o primeiro workshop da jornada, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa) e Associação dos Municípios da Região Suleste do Paraná (Amsulep), para capacitar os técnicos das prefeituras da região.

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A capacitação contou com orientações sobre elaboração de editais para contratação de projetos em BIM e sobre formulação de termos de referência para os projetos, entre outras atividades. Participaram das palestras o procurador Hamilton Bonatto; Diego de Lira Andrade, gerente executivo da Caixa Econômica Federal; a engenheira Civil Juliana Paiola da Silva, do Senai; e técnicos das Secretarias de Estado.

PRESENÇAS – Compareceram ao lançamento o secretário de Cidades, Eduardo Pimentel; o secretário de Planejamento, Guto Silva; o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; o secretário de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; o secretário de Saúde, Beto Preto; o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; o secretário de Segurança Pública, Hudson Teixeira; o secretário de Administração e Previdência, Elisandro Frigo; o secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda; a controladora-geral do Estado, Luciana Carla da Silva de Azevedo; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o diretor-geral da Celepar, Gustavo Barbosa; o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos; os deputados estaduais Fábio Oliveira, Nelson Justos, Goura, Márcia Huçulak, Soldado Adriano José e Luís Corti; e outras autoridades.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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